• Exemplo da “fome” que assola a Justiça

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 16:30

  (Clicar para melhor visualização) Post original do dia 03 de Agosto de 2007, novamente retornando a pedidos. Posted in Direito, Diversos, Fórum Henoch Reis, Varas Especializadas

• Artigo do mestre Felix Valois: “O dia da Leseira”

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 16:14

  Nada contra o Pixinguinha. Merece ele homenagens verdadeiras (pelo menos da parte de quem se cansou de ser agredido pelas duplas sertanejas). Não é justificável, contudo, que o Congresso Nacional, teoricamente repositório das esperanças do povo, perca o seu tempo e gaste o nosso dinheiro para aprovar uma tolice desse porte. O pior é que a [...]

• Honorários Advocatícios na Advocacia Criminal

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 12:37

  A curiosidade a respeito dos honorários advocatícios na advocacia criminal é imensa. Poucas pessoas sabem mas existe uma “Tabela de Honorários” que estabelece valores mínimos. Preste atenção: valores mínimos! Aqui, por exemplo, temos a Tabela da OAB/SP, especificamente quanto aos procedimentos criminais, e aqui, a Tabela de Honorários do OAB/AM, na íntegra ...

• Como condenar um inocente

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 03:29

  Hoje eu lembrava da palestra “Como condenar um inocente” no Seminário de 2007 do IBCCRIM, com o palestrante Richard Lampert. Especialista na aplicação de estatisticas e ciencias sociais nas cortes, demonstrou de forma impressionante a importancia do DNA na instrucao criminal. Segundo seus estudos foram pelos menos 300 inocentes nos ultimos anos condenados à morte antes do [...]

• O blog no Jus Navigandi

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 03:01

  Após encerrar a postagem abaixo, tratando de causas extintivas de punibilidade, fui me atualizar no Jus Navigandi, reconhecidamente o maior portal jurídico do país e, eis que vejo a agradável surpresa abaixo! Não tenho como por em palavras meu contentamento. Posted in Direito, Diversos

• Causas Extintivas de Punibilidade

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 02:40

  Após falar abaixo da prescrição no Código Civil, vale um comentário raso sobre as causas extintivas da punibilidade do direito penal. Resumidamente: Graça e Indulto: Inicialmente, a graça é uma indulgencia  individual, o indulto é coletivo. Concedidos após o transito em julgado, somente pelo presidente da República ou outros, por delegação deste. Renúncia - é a renúncia ao [...]

• Acidente de Trânsito - Prescrição

  Diário de um Advogado Criminalista | 07/03/2009 01:53

  Hoje um cliente foi até o escritório curioso sobre acidentes de transito. Queria saber se havia perdido o prazo para ajuizar ação judicial de reparação/indenização (DPVAT e etc…) em virtude de um acidente de trânsito com vítima fatal. No caso, o acidente vitimou seu pai, em Junho de 2007. Achei pertinente e interessante mencionar aqui [...]

• A flexibilidade da Súmula 52

  Diário de um Advogado Criminalista | 06/03/2009 14:56

  Imagine a situação: Réu preso aos 30/01/2008, acusado de Tráfico de Entorpecentes. Com um tramite processual  lento, a audiencia de instrução realizada nos mês de Dezembro de 2008. Todos sao interrogados pelo juiz; acusado, testemunhas de acusação, de defesa. Ao fim, o advogado pleiteia o Relaxamento da Prisão pelo Excesso de Prazo, uma vez que o processo [...]

• 8a. Vara Criminal

  Diário de um Advogado Criminalista | 06/03/2009 14:03

  Posted in Varas Criminais

• Composição atual do Tribunal de Justiça do Amazonas

  Diário de um Advogado Criminalista | 05/03/2009 16:00

  Desembargadores Alcemir Figliuolo,  Affimar Cabo Verde, João Bezerra, Rui Morato, Hosannah Menezes, Ubirajara Moraes, todos nomes muito conhecidos, mas que já não estão mais na ativa, seja pela aposentadoria cumpulsória, aos 70 anos, seja em virtude de óbito. E muitos outros já estão lá, mudando muito a composição do TJ/AM. Abaixo a composição atual da corte, sem a [...]

• Liminar em Habeas Corpus

  Diário de um Advogado Criminalista | 05/03/2009 15:27

  A liminar em Habeas Corpus não tem previsão legal, sendo criação de nossa jurisprudência nos casos em que a urgencia esteja evidenciada prima facie, indiscutível. A liminar funciona da seguinte forma, falando de forma simples: se, ao receber o pedido de liberdade (HC), o relator desembargador  entende de forma inquestionável, indubitável, ausentes os pressupostas da prisao, [...]

• 5.000 Visitas!

  Diário de um Advogado Criminalista | 05/03/2009 12:07

  No dia 06 de Fevereiro o blog nasceu aqui no wordpress. Em aproximadamente 30 dias, pouco mais de 5000 visitas.  Não é um Blog do Holanda, Diário de um Juiz ou O Malfazejo, mas pode melhorar e vai melhorar.  Enquanto isso, fico feliz com os 5.000 clics. Posted in Diversos

• Intimação do advogado para o julgamento do HC

  Diário de um Advogado Criminalista | 05/03/2009 02:24

  Não existe advogado nesta terra que ainda não tenha ficado irritado com o fato de nunca saber o dia do julgamento do Habeas Corpus. Ainda que se inscreva para fazer sustentacao oral ou simplesmente queira assistir à sessão, não adianta, sempre fica à mercê do relator. Eis que uma decisão favorável do STJ começa a iluminar nosso [...]

• Copa do Brasil

  Diário de um Advogado Criminalista | 05/03/2009 01:01

  Ontem, às 20:30, no estádio Vivaldo Lima, jogaram FAST CLUBE x ABC de NATAL. O jogo foi feio, muito feio. O resultado evidencia o que falo: 1 x 1. Uma chuva torrencial comprometeu a já ruim qualidade do jogo.  A caravana composta  por advogados, magistrados, defensores, promotores, réus beneficiados com o benefício da Liberdade Provisória, pelo [...]

• Preposto da empresa x Advogado

  Diário de um Advogado Criminalista | 04/03/2009 21:04

  Quando uma empresa é processada,  precisa comparecer à audiência quando solicitada. Caso não compareça, pode ser decretada a sua revelia, ou seja, ter como verdadeira a reclamacao que tem contra si, uma espécie de “quem cala, consente”. E o termo juridico para denominar essa pessoa que representa a empresa na audiencia é preposto. E este representante, o ...

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