• STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

  Diário de um Advogado Criminalista | 26/10/2009 16:52

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão de penas de prisão aplicadas a condenados por tráfico de drogas em penas restritivas de direitos. O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido [...]

• STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

  Diário de um Advogado Criminalista | 26/10/2009 16:52

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão de penas de prisão aplicadas a condenados por tráfico de drogas em penas restritivas de direitos. O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido [...]

• Mais um advogado assassinado por cliente

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/10/2009 13:39

  Pra quem acha que apenas a advocacia criminal é perigosa, essa notícia muda um pouco o conceito. Um advogado de 61 anos foi morto com um tiro no rosto dentro da casa onde morava em Rio Claro, a 173 km de São Paulo, na quinta-feira (22). Segundo a polícia, um rapaz de 29 anos, que era [...]

• Mais um advogado assassinado por cliente

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/10/2009 13:39

  Pra quem acha que apenas a advocacia criminal é perigosa, essa notícia muda um pouco o conceito. Um advogado de 61 anos foi morto com um tiro no rosto dentro da casa onde morava em Rio Claro, a 173 km de São Paulo, na quinta-feira (22). Segundo a polícia, um rapaz de 29 anos, que era [...]

• My Bad…

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/10/2009 12:37

  AQUI, respondi algumas perguntas para o Blog do Holanda, e uma deles merece um complemento. A pergunta, e a resposta,  reproduzo abaixo: BLOG – ENTÃO A DECISÃO DA JUÍZA DE COARI DE REMOVER O EX-PREFEITO PARA A COMARCA VIOLA O TAL PROVIMENTO? A principio sim. Mas como disse, se ela entende que é competente; determina a remoção [...]

• MEA CULPA

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/10/2009 12:37

  AQUI, respondi algumas perguntas para o Blog do Holanda, e uma deles merece um complemento. A pergunta, e a resposta,  reproduzo abaixo: BLOG – ENTÃO A DECISÃO DA JUÍZA DE COARI DE REMOVER O EX-PREFEITO PARA A COMARCA VIOLA O TAL PROVIMENTO? A principio sim. Mas como disse, se ela entende que é competente; determina a remoção [...]

• Fórum Central dos Juizados Especiais na Aparecida é assaltado

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/10/2009 12:26

  Três homens vestidos de paletó entraram no Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa,  renderam o vigilante do Banco Bradesco e levaram R$ 20.550,94, por volta das 14:00 dessa sexta-feira.   Dois assaltantes saíram e foram em direção ao posto de atendimento do Banco Bradesco, que fica na área externa do Fórum, e anunciaram o assalto.  “Eles tomaram a [...]

• Fórum Central dos Juizados Especiais na Aparecida é assaltado

  Diário de um Advogado Criminalista | 24/10/2009 12:26

  Três homens vestidos de paletó entraram no Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa,  renderam o vigilante do Banco Bradesco e levaram R$ 20.550,94, por volta das 14:00 dessa sexta-feira.   Dois assaltantes saíram e foram em direção ao posto de atendimento do Banco Bradesco, que fica na área externa do Fórum, e anunciaram o assalto.  “Eles tomaram a [...]

• Presunção de fuga não é fundamento válido para manutenção de prisão

  Diário de um Advogado Criminalista | 23/10/2009 15:44

  Em virtude da posição geográfica do estado do Amazonas, prisões de colombianos, bolivianos, peruanos, venezuelanos, acusados do crime de tráfico são normais. E o grande obstáculo à soltura destes presos é a questão do domicílio no distrito da culpa. Normalmente pedidos são indeferidos pelos magistrados ante a “possibilidade de fuga”, ou seja: se o preso possui outra [...]

• Presunção de fuga não é fundamento válido para manutenção de prisão

  Diário de um Advogado Criminalista | 23/10/2009 15:44

  Em virtude da posição geográfica do estado do Amazonas, prisões de colombianos, bolivianos, peruanos, venezuelanos, acusados do crime de tráfico são normais. E o grande obstáculo à soltura destes presos é a questão do domicílio no distrito da culpa. Normalmente pedidos são indeferidos pelos magistrados ante a “possibilidade de fuga”, ou seja: se o preso possui outra [...]

• Perguntas no Blog do Holanda

  Diário de um Advogado Criminalista | 23/10/2009 15:07

  AQUI, respondi algumas perguntas para o Blog do Holanda, e uma deles merece um complemento. A pergunta, e a resposta,  reproduzo abaixo: BLOG – ENTÃO A DECISÃO DA JUÍZA DE COARI DE REMOVER O EX-PREFEITO PARA A COMARCA VIOLA O TAL PROVIMENTO? A principio sim. Mas como disse, se ela entende que é competente; determina a remoção [...]

• Diga “NÃO” ao blog chato!

  Diário de um Advogado Criminalista | 22/10/2009 04:04

  Fui questionado num comentário privado sobre os motivos que me impediriam de usar “linguagem rebuscada, escorreita e bom uso do vernáculo” quando escrevo o blog. Sem precisar pensar muito, eis minha reposta: Não quero que esse blog seja chato, poderia assim resumir. Escrevo para ser entendido, não confundido. O blog me traz alegria e diversão poucos aborrecimentos e ...

• Diga “NÃO” ao blog chato!

  Diário de um Advogado Criminalista | 22/10/2009 04:04

  Fui questionado num comentário privado sobre os motivos que me impediriam de usar “linguagem rebuscada, escorreita e bom uso do vernáculo” quando escrevo o blog. Sem precisar pensar muito, eis minha reposta: Não quero que esse blog seja chato, poderia assim resumir. Escrevo para ser entendido, não confundido. O blog me traz alegria e diversão poucos aborrecimentos e ...

• Vida de Estagiário

  Diário de um Advogado Criminalista | 22/10/2009 02:51

  A certeza de satisfação com a escolha profissional é tão incerta quanto o próprio futuro profissional. De qualquer maneira, não é possível  ignorar a necessidade de possuir alguma formação acadêmica. E tudo isto começa com o “primeiro emprego”: o estágio. Nunca fui estagiário na área do Direito, e nem tive a sorte de ter um destes [...]

• Vida de Estagiário

  Diário de um Advogado Criminalista | 22/10/2009 02:51

  A certeza de satisfação com a escolha profissional é tão incerta quanto o próprio futuro profissional. De qualquer maneira, não é possível  ignorar a necessidade de possuir alguma formação acadêmica. E tudo isto começa com o “primeiro emprego”: o estágio. Nunca fui estagiário na área do Direito, e nem tive a sorte de ter um destes [...]

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