• Silêncio e Mundaças: novas ferramentas

  Direito Eleitoral | 31/01/2009 17:12

  O meu silêncio neste mês de janeiro tem sido causado pelo volume de trabalho (sequer tive direito a alguns dias de descanso) e às inovações na...

• Feliz ano novo!

  Direito Eleitoral | 02/01/2009 16:04

  2009 chegou e com ele renovadas esperanças. Desejo a todos os leitores do blog e membros da Comunidade de Eleitoralistas um ano de muita fé, saúde e paz. Que Deus nos ilumine e nos conceda a graça da esperança.Como já anunciado, estamos em processo de mudanças. A página que abriga o meu domínio (adrianosoares.com e adrianosoares.com.br) migrará para uma nova gestão. Está sendo repaginada,

• Feliz ano novo!

  Direito Eleitoral | 02/01/2009 16:04

  2009 chegou e com ele renovadas esperanças. Desejo a todos os leitores do blog e membros da Comunidade de Eleitoralistas um ano de muita fé, saúde ...

• Novo e-mail provisório para contato

  Direito Eleitoral | 23/12/2008 23:30

  Estamos gradualmente iniciando o processo de migração da nossa página pessoal , que possui dois endereços: www.adrianosoares.com e www.adrianosoares.com.br. Penso que ele apenas se ultimará no final de janeiro. Até lá, porém, ficarei sem acesso aos meus e-mails habituais, vinculados à página. Os que quiserem manter os contatos, podem enviar e-mails, temporariamente, para o seguinte endereço

• Novo e-mail provisório para contato

  Direito Eleitoral | 23/12/2008 23:30

  Estamos gradualmente iniciando o processo de migração da nossa página pessoal , que possui dois endereços: www.adrianosoares.com e...

• PEC 20/2008 dos Vereadores

  Direito Eleitoral | 14/12/2008 14:48

  Antônio Rosalvo escreve-me: Professor gostaria que o senhor comenta-se se a PEC 20 dos vereadores, que pode ser votada em Plenário na próxima semana no Senado, poderá ter seu efeitos aplicado nas eleições deste ano? E como é que fica as consultas respondidas pelo TSE CTA – 1041 e CTA – 1421? Pois, os Senadores teimam em afirmar que será aplicada as eleições de 2008. Atenciosamente seu aluno

• PEC 20/2008 dos Vereadores

  Direito Eleitoral | 14/12/2008 14:48

  Antônio Rosalvo escreve-me: Professor gostaria que o senhor comenta-se se a...

• Elegibilidade e registro de candidatura: uma rápida reposta a Djalma Pinto

  Direito Eleitoral | 13/12/2008 20:58

  Uma das pessoas mais afáveis que encontrei em minhas andanças jurídicas. Djalma Pinto, um cearense de voz mansa, de gestos cordiais e de elevado espírito público. Preocupado com o déficit ético da nossa política, não pegou em armas nem bradou contra tudo e todos; escreveu livros infantis e foi ajudar a educar as nossas crianças sobre a verdadeira cidadania. É com esse fraterno colega do Ceará que

• Elegibilidade e registro de candidatura: uma rápida reposta a Djalma Pinto

  Direito Eleitoral | 13/12/2008 20:58

  Uma das pessoas mais afáveis que encontrei em minhas andanças jurídicas. Djalma Pinto, um cearense de voz mansa, de gestos cordiais e de...

• Prestação de contas: cuidado com o excesso de formalismo!

  Direito Eleitoral | 13/12/2008 20:36

  Tenho recebido diversas consultas simples por e-mail. Na Comunidade de Eleitoralistas, o fórum demonstra o interesse crescente sobre o tema: é a hora das prestações de contas.Fico impressionado com a quantidade de perguntas sobre rejeição de contas decorrente de erros justificáveis, cuja existência não contamina o processo eleitoral. Por falta de uma orientação clara sobre o tema, ou mesmo por

• Prestação de contas: cuidado com o excesso de formalismo!

  Direito Eleitoral | 13/12/2008 20:36

  Tenho recebido diversas consultas simples por e-mail. Na Comunidade de Eleitoralistas, o fórum demonstra o interesse crescente sobre o tema: é a hor...

• Prestação de contas e erros justificáveis

  Direito Eleitoral | 08/12/2008 23:15

  Pergunta-me o Fábio: "Como devo proceder na defesa de um candidato que por erro de escrita colocou três doações em recibos eleitorais, em datas anteriores ao recebimento dos recibos. Urgente.Respondo: Se houve erro, justificar em que ele consistiu; se não houve erro, e as despesas foram realizadas porque foram necessárias, justificá-las também. Há despesas que são realizadas

• Prestação de contas e erros justificáveis

  Direito Eleitoral | 08/12/2008 23:15

  Pergunta-me o Fábio: "Como devo proceder na defesa de um...

• Prestação de contas feita apenas por Comitê Financeiro

  Direito Eleitoral | 08/12/2008 22:40

  Pergunta-me Alfredo: "Caro Professor Adriano, boa noite. Gostaria de lhe parabenizar pelo excelente blog e pelos livros publicados. Vejamos a situação hipotécatica: Se os gastos de uma campanha majoritária forem todos efetuados via Comitê Financeiro, sendo que a conta específica destinada a movimentação do candidato a prefeito não foi movimentada, sendo que no momento da prestação de contas o

• Prestação de contas feita apenas por Comitê Financeiro

  Direito Eleitoral | 08/12/2008 22:40

  Pergunta-me Alfredo: "Caro Professor Adriano, boa noite. Gostaria de lhe parabenizar pelo excelente blog e pelos livros publicados. Vejamos a...

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