• República dos derrotados: ainda a assunção dos que perderam

  Direito Eleitoral | 07/03/2009 00:24

  Já afirmei aqui que a cassação de mandatos de governadores de Estado revela uma preocupante distorção do processo eleitoral brasileiro, agravado quando quem assume o mandato é o candidato derrotado, beneficiado com a nulidade dos votos de quem restou defenestrado. Quando eram os prefeitos que perdiam o mandato, ou vereadores, ou ainda governador de Estado periférico, tudo era visto com

• Nova Parceria: Jus Navigandi

  Direito Eleitoral | 01/03/2009 14:29

  Aos leitores habituais deste blog, que vêm fazendo dele uma relevante ferramenta de debates sobre o direito eleitoral, informo que recebi hoje - e...

• Democracia, judicialização das eleições e terceiro turno

  Direito Eleitoral | 20/02/2009 20:36

  É inegável que há perversão em uma democracia cujo eleito é o segundo colocado. Desconheço que assim seja em outros países. Quando o eleito é cassado por corrupção eleitoral, presumem-se duas coisas: a) que o processo eleitoral foi ilegítimo e b) que os órgão de fiscalização falharam em sua missão.A judicialização do processo eleitoral tem sido um fenômeno crescente na nossa experiência

• Democracia, judicialização das eleições e terceiro turno

  Direito Eleitoral | 20/02/2009 20:36

  É inegável que há perversão em uma democracia cujo eleito é o segundo colocado. Desconheço que assim seja em outros países. Quando o eleit...

• Art.41-A, cassação do diploma e inelegibilidade

  Direito Eleitoral | 17/02/2009 12:21

  Recebi o seguinte e-mail:Meu nome é Karla, sou servidora do TRE/BA e aluna da 2ª turma do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Fundação Cezar Montes (Fundacem), Salvador, Bahia. Li alguns textos de sua autoria e tive a oportunidade de entrar em contato com o seu entendimento (muito bem fundamentado e juridicamente "sedutor") acerca da inconstitucionalidade do art. 41-A da Lei

• Art.41-A, cassação do diploma e inelegibilidade

  Direito Eleitoral | 17/02/2009 12:21

  Recebi o seguinte e-mail:Meu nome é Karla, sou servidora do TRE/BA e aluna da 2ª turma do Curso de Especialização em...

• AIJE e reclamação do art.41-A: diferenças.

  Direito Eleitoral | 07/02/2009 19:57

  Na Comunidade dos Eleitoralistas surgiu o questionamento sobre a impossibilidade da ação de investigação judicial eleitoral ser utilizada contra a captação de sufrágio. Há equívoco em qualquer afirmação em contrário. É que os nomes são rótulos que pomos sobre as coisas, sem que isso interfira em sua natureza ou em sua essência. Na verdade, pouco importa o nome que o autor dê à ação: ela é

• AIJE e reclamação do art.41-A: diferenças.

  Direito Eleitoral | 07/02/2009 19:57

  Na Comunidade dos Eleitoralistas surgiu o questionamento sobre a impossibilidade da ação de investigação judicial eleitoral ser utilizada contra...

• Registro de candidatura, diplomação e as aparências

  Direito Eleitoral | 07/02/2009 16:02

  Há, em uma das questões suscitadas no fórum da Comunidade de Eleitoralistas pelo Mariel Pereira Batista, o debate sobre a mudança da jurisprudência do TSE que desautorizou a diplomação de eleitos sem o registro de candidatura deferido. Posto aqui o comentário que já fiz lá, apenas para dar uma maior abrangência ao tema:O que é interessante nesta decisão do TSE é o retorno à lógica do sistema.

• Registro de candidatura, diplomação e as aparências

  Direito Eleitoral | 07/02/2009 16:02

  Há, em uma das questões suscitadas no fórum da Comunidade de Eleitoralistas pelo Mariel Pereira Batista, o debate sobre a mudança da...

• Pergunta e resposta: Eleição suplementar e incompatibilidade

  Direito Eleitoral | 03/02/2009 12:36

  Pergunta: O João Víctor pergunta se seria inconstitucional a redução do prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares.Resposta: As resoluções dos tribunais regionais eleitorais têm fixado prazos diferentes. Em Alagoas, por exemplo, o TRE fixou o prazo de dois dias para o candidato indicado em convenção como candidato se desincompatibilizar. Em Minas Gerais, o prazo fixado foi 24

• Pergunta e resposta: Eleição suplementar e incompatibilidade

  Direito Eleitoral | 03/02/2009 12:36

  Pergunta: O João Víctor pergunta se seria inconstitucional a redução do prazo de desincompatibilização para as eleições...

• UOL Notícias: Eleições suplementares no Brasil

  Direito Eleitoral | 31/01/2009 18:16

  ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PELO BRASIL MUNICÍPIOUFELEITORADODATACaetésPE17.21408/02/09Lagoa GrandePE16.82908/02/09PombosPE16.94808/02/09Nossa Senhora da GlóriaSE21.01908/02/09JapuráAM2.83515/02/09São José SabugiPB3.20815/02/09Amarante do MaranhãoMA21.48601/03/09PatuRN7.85101/03/09AmajariRR4.11301/03/09Braço do NorteSC20.17001/03/09BacabeiraMA9.18401/03/09AvelinópolisGO2.89408/03/09SantarémPA190.76408

• UOL Notícias: Eleições suplementares no Brasil

  Direito Eleitoral | 31/01/2009 18:16

  ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PELO BRASIL

• Silêncio e Mundaças: novas ferramentas

  Direito Eleitoral | 31/01/2009 17:12

  O meu silêncio neste mês de janeiro tem sido causado pelo volume de trabalho (sequer tive direito a alguns dias de descanso) e às inovações na minha página pessoal, que entrará em funcionamento na primeira quinzena de fevereiro. Já estou testando a versão beta, feita pela empresa contratada (Id.5, de Alagoas), que gerará a unificação das ferrementas que utilizamos aqui e na Comunidade dos

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