• Lula, Dilma e Serra: antecipação do debate eleitoral?

  Direito Eleitoral | 13/03/2009 23:38

  No blog do Josias, no UOL (aqui), saiu a seguinte notícia:Procuradoria desqualifica ação contra Dilma e Lula DivulgaçãoA PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei. A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado ao ministro Arnaldo Versiani (foto), relator do processo no

• Lula, Dilma e Serra: antecipação do debate eleitoral?

  Direito Eleitoral | 13/03/2009 23:38

  No blog do Josias, no UOL (aqui), saiu a seguinte notícia:Procuradoria desqualifica ação contra Dilma e Lula DivulgaçãoA PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei. A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado ao ministro Arnaldo Versiani (foto), relator do processo no

• Clodovil, fidelidade e um partido levado nas costas

  Direito Eleitoral | 13/03/2009 15:17

  O mandato pertence ao partido político, decidiram o TSE e o STF. Mesmo sendo a votação em lista aberta, mesmo a comunidade de eleitores votando em pessoas (mais, muito mais, do que na legenda) e mesmo quando o partido não elegeria ninguém, não fosse o candidato bom de votos, como ocorreu no caso do deputado federal Clodovil Hernandez, que levou o PTC nas costas nas eleições paulistas.Para não

• Clodovil, fidelidade e um partido levado nas costas

  Direito Eleitoral | 13/03/2009 15:17

  O mandato pertence ao partido político, decidiram o TSE e o STF. Mesmo sendo a votação em lista aberta, mesmo a comunidade de eleitores votando em pessoas (mais, muito mais, do que na legenda) e mesmo quando o partido não elegeria ninguém, não fosse o candidato bom de votos, como ocorreu no caso do deputado federal Clodovil Hernandez, que levou o PTC nas costas nas eleições paulistas.Para não

• Site do Tribunal Superior Eleitoral e pesquisa

  Direito Eleitoral | 12/03/2009 21:32

  O site do Tribunal Superior Eleitoral tem sido uma importante ferramenta para os operadores do Direito, porque não apenas permite o acesso a um amplo acervo de decisões judicias, mostrando as idas e vindas da jurisprudência da Corte, como ainda dá acesso a compilações temáticas de decisões, ao informativo do TSE, permitindo que os interessados possam se atualizar sobre a visão que o a Justiça

• Site do Tribunal Superior Eleitoral e pesquisa

  Direito Eleitoral | 12/03/2009 21:32

  O site do Tribunal Superior Eleitoral tem sido uma importante ferramenta para os operadores do Direito, porque não apenas permite o acesso a um amplo acervo de decisões judicias, mostrando as idas e vindas da jurisprudência da Corte, como ainda dá acesso a compilações temáticas de decisões, ao informativo do TSE, permitindo que os interessados possam se atualizar sobre a visão que o a Justiça

• Eleição suplementar e renovação de eleição: distinção

  Direito Eleitoral | 10/03/2009 02:35

  Há confusão entre eleição suplementar e renovação de eleição grassando por aí. Como a distinção tem importância prática, descurada por alguns tribunais eleitorais, que denominam as novas eleições, em municípios onde houve nulidade do pleito, de suplementares, quando são na verdade renovação da eleição, penso seja pertinente reproduzir aqui o texto simples, mas elucidativo, de Fávio Andrade Braga,

• Eleição suplementar e renovação de eleição: distinção

  Direito Eleitoral | 10/03/2009 02:35

  Há confusão entre eleição suplementar e renovação de eleição grassando por aí. Como a distinção tem importância prática, descurada por alguns tribunais eleitorais, que denominam as novas eleições, em municípios onde houve nulidade do pleito, de suplementares, quando são na verdade renovação da eleição, penso seja pertinente reproduzir aqui o texto simples, mas elucidativo, de Fávio Andrade Braga,

• Comunidade dos Eleitoralistas e seguidores do blog

  Direito Eleitoral | 09/03/2009 22:26

  Com a nova pareceria com o portal Jus Navigandi, algumas mudanças pontuais começam a ser introduzidas no blog, que não mais permitirá a possibilidade de ser integralmente reproduzido em outros sites automaticamente. Agora, apenas as reproduções parciais passam a ser feitas, inclusive na Comunidade dos Eleitoralistas. A leitura integral dos textos publicados apenas serão feitas aqui no blog,

• Comunidade dos Eleitoralistas e seguidores do blog

  Direito Eleitoral | 09/03/2009 22:26

  Com a nova pareceria com o portal Jus Navigandi, algumas mudanças pontuais começam a ser introduzidas no blog, que não mais permitirá a possibilidade de ser integralmente reproduzido em outros sites automaticamente. Agora, apenas as reproduções parciais passam a ser feitas, inclusive na Comunidade dos Eleitoralistas. A leitura integral dos textos publicados apenas serão feitas aqui no blog,

• Os iguais e diferentes fora dos autos

  Direito Eleitoral | 07/03/2009 16:34

  Ainda não comentei aqui os aspectos jurídicos específicos das cassações dos governadores da Paraíba e do Maranhão. Mas o farei adiante....

• Os iguais e diferentes fora dos autos

  Direito Eleitoral | 07/03/2009 16:34

  Ainda não comentei aqui os aspectos jurídicos específicos das cassações dos governadores da Paraíba e do Maranhão. Mas o farei adiante. Aqui, posto matéria do Globo Online (aqui) a respeito de uma entrevista de Carlos Ayres Britto, presidente do TSE:Campanha antecipada: Ayres Britto diz que casos de Dilma e Serra são diferentes do de Jackson Lago Publicada em 06/03/2009 às 20h11mMaiá Menezes -

• Nova Parceria: Jus Navigandi

  Direito Eleitoral | 07/03/2009 12:08

  Começamos hoje a estar integrado ao Jus Navigandi, o maior site jurídico do país, hospedado no UOL, o...

• Nova Parceria: Jus Navigandi

  Direito Eleitoral | 07/03/2009 12:08

  Começamos hoje a estar integrado ao Jus Navigandi, o maior site jurídico do país, hospedado no UOL, o maior portal da América Latina.O blog continuará a ser um instrumento para as discussões de Direito Eleitoral, expressando as opiniões pessoais do blogueiro, alinhadas com o seu pensamento doutrinário exposto na obra Instituições de direito eleitoral (atualmente na 7ª ed., publicada agora pela

• República dos derrotados: ainda a assunção dos que perderam

  Direito Eleitoral | 07/03/2009 00:24

  Já afirmei aqui que a cassação de mandatos de governadores de Estado revela uma preocupante distorção do processo eleitoral brasileiro,...

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