• Reforma política e listas fechadas

  Direito Eleitoral | 09/05/2009 13:41

  A Operação Castelo de Areias, da Polícia Federal, colocou o financiamento de campanha no centro do debate político. Depois, a notícia de que empresas do ramo de construção civil faziam doações a partidos políticos por meio de uma associação chamou a atenção para brechas na lei, que permitiriam a doadores preservar a sua identidade, usando o partido político como entreposto para doações eleitorais

• Teoria da incidência da norma jurídica: um convite ao pensar livre

  Direito Eleitoral | 07/05/2009 21:08

  A editora Malheiros acaba de lançar a 2ª edição do meu livro "Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho".É uma obra jurídica de que tenho orgulho como autor. Porque é um convite à liberdade de pensar, ao raciocinar por honestidade intelectual, ao fugir das amarras do academicismo obsequioso. Parte do diálogo franco como elemento

• Financiamento de campanha e recursos partidários

  Direito Eleitoral | 03/05/2009 11:55

  Eu já havia chamado a atenção para um dos resultados da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal: a tentativa por parte de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral de engessarem ainda mais o financiamento de campanhas eleitorais, desta sorte alcançando os partidos politicos e a sua contabilidade. Não deu outra: hoje a Folha de S. Paulo publica matéria sobre essa tendência no TSE, que estaria

• A miséria teórica do Direito Eleitoral

  Direito Eleitoral | 01/05/2009 15:42

  É inegável a pobreza teórica do Direito Eleitoral. Poucos livros preocupam-se com questões metodológicas, aprofundam os aspectos teóricos dos seus institutos. Há muita repetição da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, monocordiamente exposta sem meditação, sem a sua análise em face do ordenamento jurídico e da tradição.Diante dessa indigência intelectual, multiplicam-se os livros

• Ministros batem-boca no STF: uma triste cena para a Instituição.

  Direito Eleitoral | 22/04/2009 21:11

  As paixões humanas estão em toda a parte. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, era bispo celibatário da Igreja Católica. Sempre envolvido em política, fez militância com as esquerdas e organizações sociais, até abrir mão dos votos e do episcopado e candidatar-se à presidência da República. Agora, surgem notícias de que ele, quando bispo, engravidou uma adolescente e teve com ela um filho.

• O STF decidirá sobre a força ou debilidade do princípio da soberania popular

  Direito Eleitoral | 21/04/2009 21:48

  O Supremo Tribunal Federal começará a analisar as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassaram os governadores de Estado e, em seguida, entronaram os segundos colocados nos respectivos mandatos eletivos na Paraíba e no Maranhão. Tanto lá como cá, o fato é que o TSE interpretou que o que valeria mesmo como eleição para fins de definição da necessidade ou não de um novo pleito, em

• Mais uma cassação de governador: a democracia dos derrotados

  Direito Eleitoral | 17/04/2009 17:21

  A cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, não é a prova de que a Justiça Eleitoral funciona; na verdade, é apenas mais uma evidência de que o nosso sistema eleitoral está doente. A ausência de atuação dos meios preventivos para impedir abusos de poder econômico ou político é uma realidade preocupante: há pouco exercício do poder de polícia, ficando a Justiça Eleitoral ao aguardo de

• Instituições de direito eleitoral: a 8ª edição vem aí

  Direito Eleitoral | 14/04/2009 11:03

  A editora Lumen Juris me encomendou a 8ª edição do livro Instituições de direito eleitoral. Peço aos leitores deste blog e aos membros da Comunidade dos Eleitoralistas sugestões sobre temas a serem abordados ou melhor desenvolvidos na nova edição. Gostaria da contribuição dos leitores para aprimorar a obra, versando sobre temas de interesse. Os que desejarem contribuir com sugestões de temas ou

• A hora e a vez das doações eleitorais

  Direito Eleitoral | 14/04/2009 10:29

  O debate sobre o financiamento de campanha ressurgiu com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, como já mostramos aqui no blog. A Folha de S. Paulo de hoke trás uma outra novidade, já agora em relação à eleição paulista. Segundo ela, empresas do setor de construção civil fizeram doações eleitorais por meio de uma associação, cuja única finalidade, suponhe-se, tenha sido tornar menos

• Diamantino, o art.30-A e o irmão do Ministro

  Direito Eleitoral | 07/04/2009 15:50

  A captação ilícita de recursos eleitorais foi introduzida pela Lei nº 11.300/2006, tendo como sanção a cassação do registro ou diploma do candidato. Dispõe o art.30-A introduzido na Lei nº 9.504/97:"Art.30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo

• Direito, linguagem e Marcelo Dascal

  Direito Eleitoral | 07/04/2009 10:50

  Agora é oficial: a 2ª edição do meu livro "Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho" estará saindo da gráfica para as livrarias no dia 25 de abril, conforme me noticiou o Dr. Álvaro Malheiros, publisher da Editora Malheiros.Digo isso e aproveito para recomendar a leitura do livro do filósofo brasileiro, naturalizado israelense, Marcelo

• Ainda o financiamento de campanha: a operação Castelo de Areia

  Direito Eleitoral | 06/04/2009 17:58

  Eu já havia alertado para os desdobramentos da Operação Castelo de Areia na agenda eleitoral: a volta do debate sobre o financiamento público de campanha. Era uma questão de tempo que os defensores da limitação de recursos privados no financiamento eleitoral utilizassem o caso da Construtora Camargo Corrêa como exemplo eloquente de que seriam eles, os recursos de empresas privadas, a razão maior

• Castelo de Areias: a questão do financiamento de campanha

  Direito Eleitoral | 31/03/2009 01:59

  A operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, atingiu uma das maiores e mais respeitas construtoras do país: a Camargo Corrêa. Acusada de utilizar-se de doleiros e empresas de fachada para remeter recursos para o exterior de forma ilegal (evasão de divisas), além da prática de crimes financeiros por seus diretores, o fato é que a investigação terminou mais uma vez batendo à porta de um

• Questões em pauta: Ainda o voto de qualidade dos presidentes de tribunais

  Direito Eleitoral | 25/03/2009 08:16

  Na noite de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, houve intensa discussão sobre o desfecho do julgamento em que se deu o empate e a decisão terminou aproveitando o chamado "voto de qualidade" do presidente do colegiado. Discussão não propriamente sobre o julgamento, mas sobre a sua repercussão na mídia.Deixo aqui o espaço, neste post, para que os leitores do blog possam contribuir com

• Um caso único: o julgamento que terminou empatado

  Direito Eleitoral | 19/03/2009 18:15

  O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas tem sido um órgão um órgão respeitado por suas decisões nas eleições de 2008, muitas delas rigorosas por demais, tendo sido o primeiro do país a se pronunciar sobre as chamadas "candidaturas itinerantes", tendo declarado a inelegibilidade dos prefeitos municipais para um terceiro mandato consecutivo ao Poder Executivo, ainda que em outra circunscrição do

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