• Prestação de contas e formalismo: o direito do candidato se manifestar sobre irregularidades apontadas

  Direito Eleitoral | 23/08/2009 20:47

  Algo que tem se observado nos processos de prestação de contas é o exagerado formalismo de alguns tribunais regionais, de um lado, somado ao tratamento processual equivocado dos recursos eleitorais utilizados para corrigir eventuais excessos dos juízes eleitorais, de outro lado. Sempre em desproveito dos direitos políticos dos candidatos, sobretudo agora com a inovação introduzida por resolução (

• Urnas eletrônicas: balanço final

  Direito Eleitoral | 15/08/2009 18:11

  Os leitores do blog já estavam habituados aos argumentos críticos das urnas-e brasileiras, até mesmo porque já reproduzi aqui debates havidos na página Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha. A crítica, de resto, é também ao TSE, ao seu poder havido por excessivo, como órgão que administra, legisla e julga matérias eleitorais, concentrando atribuições que deveriam estar separadas.As

• Urnas eletrônicas: balanço final

  Direito Eleitoral | 15/08/2009 18:11

  Os leitores do blog já estavam habituados aos argumentos críticos das urnas-e brasileiras, até mesmo porque já reproduzi aqui debates havidos na página Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha. A crítica, de resto, é também ao TSE, ao seu poder havido por excessivo, como órgão que administra, legisla e julga matérias eleitorais, concentrando atribuições que deveriam estar separadas.As

• Debate: Opine sobre a segurança das urnas eletrônicas e a legitimidade do atual processo de votação brasileiro

  Direito Eleitoral | 12/08/2009 08:56

  Diante da iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral de fazer testes públicos de segurança das urnas eletrônicas, opine aqui, nos comentários, sobre o que você acha da segurança das urnas-e brasileiras e da legitimidade do processo de votação atual.Com isso, veremos o nível de interesse dos nossos visitantes sobre o tema e a opinião dos que eventualmente se dispuserem a escrever aqui.

• Debate: Opine sobre a segurança das urnas eletrônicas e a legitimidade do atual processo de votação brasileiro

  Direito Eleitoral | 12/08/2009 08:56

  Diante da iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral de fazer testes públicos de segurança das urnas eletrônicas, opine aqui, nos comentários, sobre o que você acha da segurança das urnas-e brasileiras e da legitimidade do processo de votação atual.Com isso, veremos o nível de interesse dos nossos visitantes sobre o tema e a opinião dos que eventualmente se dispuserem a escrever aqui.

• Palestra em Cuiabá.

  Direito Eleitoral | 10/08/2009 21:29

  Em razão de um contratempo profissional, fiquei impedido de comparecer ao evento a ser realizado pela OAB/MT, em Cuiabá, no dia 13 de outubro. Queria pedir desculpas públicas aos organizadores, na pessoa do advogado Bruno Miranda, que gentilmente me convidou e promoveu todos os meios para a minha participação. Coloco-me à disposição para futuros eventos, sendo certo que o impedimento surgido foi

• Palestra em Cuiabá.

  Direito Eleitoral | 10/08/2009 21:29

  Em razão de um contratempo profissional, fiquei impedido de comparecer ao evento a ser realizado pela OAB/MT, em Cuiabá, no dia 13 de outubro. Queria pedir desculpas públicas aos organizadores, na pessoa do advogado Bruno Miranda, que gentilmente me convidou e promoveu todos os meios para a minha participação. Coloco-me à disposição para futuros eventos, sendo certo que o impedimento surgido foi

• Urnas eletrônicas: TSE fará testes sobre a sua segurança

  Direito Eleitoral | 10/08/2009 14:40

  Faz algum tempo, estudiosos brasileiros vêm fazendo severas críticas às urnas eletrônicas (urnas-e), ao argumento de que a ausência de impressão material do voto impediria posteriores auditorias no processo eleitoral, gerando insegurança quanto à lisura do pleito. Não raro, esses estudiosos produziam pareceres em casos concretos, pondo dúvidas na contagem correta de determinada eleição, como

• Instituições de direito eleitoral: 8ª edição

  Direito Eleitoral | 04/08/2009 19:34

  A obra Instituições de direito eleitoral, 8ª edição, já está disponível aos interessados (aqui). Com acréscimos, mantém a sua linha de manter-se fiel à teoria geral do direito, aprofundando os temas jurídicos sem pagar o elevado tributo à jurisprudência apenas, como se as obras doutrinárias devem-se ser apenas reprodutoras do que pensam os tribunais. Espero que continue cumprindo o seu papel de

• Perguntas e respostas: renúncia de candidatura, prestação de contas e abertura de conta bancária.

  Direito Eleitoral | 03/08/2009 15:17

  A pergunta:Nas eleições próximas passadas, um amigo meu registrou sua candidatura a vereador. Ocorre, que 30 dias após o registro de sua candidatura, ele desistiu de ser candidato, e comunicou por escrito ao cartório eleitoral. Portanto, como desistiu da candidatura, não houve gastos de campanha, e muito menos movimentação financeira. Por esse motivo, não abriu a conta corrente de candidato no

• Estamos ficando de cara nova: a nova página pessoal está chegando

  Direito Eleitoral | 31/07/2009 09:04

  Você está convidado para visitar a minha nova página pessoal. Mais leve, com mais conteúdo, além de novas ferramentas disponíveis para facilitar o nosso diálogo, permitindo uma maior interação entre os nossos parceiros. Introduzimos o Fórum, que já funciona bem em nossa Comunidade dos Eleitoralistas, com a vantagem de possibilitar a discussão sobre os mais diversos temas (direito tributário,

• Breves comentários às principais mudanças propostas para a legislação eleitoral (II)

  Direito Eleitoral | 20/07/2009 19:40

  Continuando os comentários, retomo a partir do art.23, com a redação dada aos seus parágrafos:§ 2º Toda doação a candidato específico ou a partido deverá ser feita mediante recibo, em formulário impresso ou em formulário eletrônico, no caso de doação via Internet, em que constem os dados do modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura do doador.§ 4º .............................

• Questões de concurso público: eleitoral

  Direito Eleitoral | 19/07/2009 21:38

  Pesquisando na internet, encontrei uma ótima página para os que estão estudando Direito Eleitoral treinarem os seus conhecimentos para concursos. Trata-se da página "Questões de Consursos Públicos". As questões de eleitoral estão aqui. Boa sorte.

• Internet, lei eleitoral e censura

  Direito Eleitoral | 19/07/2009 21:24

  DO ESTADÃORegras para a internet é censura, diz especialista (aqui)Norma para propaganda eleitoral aprovada pela Câmara é criticada Luciana Nunes Leal As regras da propaganda política na internet aprovadas na Câmara se aproximam da censura e estão longe da realidade da rede mundial de computadores, na avaliação de profissionais de comunicação e estudiosos das campanhas eleitorais. Embora permita

• Instituições de direito eleitoral - 8ª edição

  Direito Eleitoral | 15/07/2009 18:50

  Acabei de dar o ok à editora Lumen Juris para a publicação da 8ª edição do livro Instituições de direito eleitoral. A obra sofreu alguns acréscimos e ajustes necessários. Agradeço aos meus leitores, porque esgotou muito rápido a 7ª edição, em menos de um ano do seu lançamento.Quando estiver saindo da gráfica e indo para as livrarias, informo a todos. Muito obrigado, mais uma vez, por fazerem

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