• Recurso contra a diplomação e supressão de instância

  Direito Eleitoral | 14/09/2009 22:58

  Como afirmado no post anterior, desde 1996 eu defendo que o recurso contra a expedição de diploma é uma ação de direito material que segue o rito de recursos eleitorais, impróprio para a sua finalidade, com limitações à cognição judicial (recentemente mitigada pela jurisprudência do TSE por uma maior flexibilidade na produção de provas) e supressão da instância competente para o registro de

• Recurso contra a diplomação e supressão de instância

  Direito Eleitoral | 14/09/2009 22:58

  Como afirmado no post anterior, desde 1996 eu defendo que o recurso contra a expedição de diploma é uma ação de direito material que segue o rito de recursos eleitorais, impróprio para a sua finalidade, com limitações à cognição judicial (recentemente mitigada pela jurisprudência do TSE por uma maior flexibilidade na produção de provas) e supressão da instância competente para o registro de

• Suspensão dos processos de cassação de governadores por Eros Grau: Takará!

  Direito Eleitoral | 14/09/2009 22:30

  Na Folha de S. Paulo uma notícia surpreendente (aqui):14/09/2009 - 19h16<!--/DATA--><!--HORA--><!--/HORA--> <!--TITULO-->Ministro do STF suspende processos que pedem a cassação de governadoresGABRIELA GUERREIROMÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília Atualizado às 19h53. O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ...

• Suspensão dos processos de cassação de governadores por Eros Grau: Takará!

  Direito Eleitoral | 14/09/2009 22:30

  Na Folha de S. Paulo uma notícia surpreendente (aqui):14/09/2009 - 19h16 Ministro do STF suspende processos que pedem a cassação de governadoresGABRIELA GUERREIROMÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília Atualizado às 19h53. O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira a suspensão de todos os processos

• No ar para o diálogo

  Direito Eleitoral | 04/09/2009 19:55

  Com atraso, mas com as melhorias que foram trabalhadas ao longo desse tempo, está no ar novamente a minha página pessoal (aqui). Convido vocês a participarem da sua construção, cadastrando-se, ingressando nos debates no Fórum (que não se prende apenas ao Direito Eleitoral), acessando os arquivos antigos e novos, os vídeos e podcasts, além do conteúdo novo que será sempre posto em

• No ar para o diálogo

  Direito Eleitoral | 04/09/2009 19:55

  Com atraso, mas com as melhorias que foram trabalhadas ao longo desse tempo, está no ar novamente a minha página pessoal. Convido vocês a participarem da sua construção, cadastrando-se, ingressando nos debates no Fórum (que não se prende apenas ao Direito Eleitoral), acessando os arquivos antigos e novos, os vídeos e podcasts, além do conteúdo novo que será sempre posto em disponibilidade.Sejam

• O fim da república dos derrotados?

  Direito Eleitoral | 03/09/2009 09:37

  Ao que parece, uma das extravagâncias do entulho autoritário estará chegando ao fim: a república dos derrotados. O Senado Federal estaria modificando a regra do jogo, impedindo que o segundo colocado nas eleições assumisse o mandato eletivo com a cassação do diploma do vencedor (aqui). Sempre fui crítico dessa lógica antidemocática, perversa, que desconsidera a vontade do eleitor expressa nas

• O fim da república dos derrotados?

  Direito Eleitoral | 03/09/2009 09:37

  Ao que parece, uma das extravagâncias do entulho autoritário estará chegando ao fim: a república dos derrotados. O Senado Federal estaria modificando a regra do jogo, impedindo que o segundo colocado nas eleições assumisse o mandato eletivo com a cassação do diploma do vencedor (aqui). Sempre fui crítico dessa lógica antidemocática, perversa, que desconsidera a vontade do eleitor expressa nas

• Comunidade dos eleitoralistas: debate

  Direito Eleitoral | 30/08/2009 15:56

  Estou impressionado com o nível cada vez mais elevado dos temas e debates no fórum da Comunidade dos Eleitoralistas. Quero dar a todos os membros, que crescem a cada dia (já somos mais de 250), os meus parabéns. Realmente, passa a ser uma fonte de pesquisa e de conhecimento para os que gostam de Direito Eleitoral.

• Comunidade dos eleitoralistas: debate

  Direito Eleitoral | 30/08/2009 15:56

  Estou impressionado com o nível cada vez mais elevado dos temas e debates no fórum da Comunidade dos Eleitoralistas. Quero dar a todos os membros, que crescem a cada dia (já somos mais de 250), os meus parabéns. Realmente, passa a ser uma fonte de pesquisa e de conhecimento para os que gostam de Direito Eleitoral.

• Fidelidade partidária e hipertrofia do Judiciário

  Direito Eleitoral | 30/08/2009 13:12

  A Justiça Eleitoral, o TSE à frente, muitas vezes tem ingressado em análises de temas políticos que não lhe são afetos, como a questão da fidelidade partidária. Em seu ativismo - e aí, com o auxílio da inércia do Congresso Nacional e com as provocações despudoradas de partidos políticos, que não sabem resolver as pendências políticas na arena própria -, o TSE passou a disciplinar por meio de

• Fidelidade partidária e hipertrofia do Judiciário

  Direito Eleitoral | 30/08/2009 13:12

  A Justiça Eleitoral, o TSE à frente, muitas vezes tem ingressado em análises de temas políticos que não lhe são afetos, como a questão da fidelidade partidária. Em seu ativismo - e aí, com o auxílio da inércia do Congresso Nacional e com as provocações despudoradas de partidos políticos, que não sabem resolver as pendências políticas na arena própria -, o TSE passou a disciplinar por meio de

• Limites das doações eleitorais e multa: o entendimento do TRE/SP

  Direito Eleitoral | 28/08/2009 21:24

  Um leitor do blog, Vitorino Francisco Antunes Neto, nos chamou a atenção para posicionamento recente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendendo pela ausência de interesse de agir do Ministério Público Eleitoral para ingressar apenas em 2009 com representações por doações feitas supostamente acima dos limites legais, tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. Pesquisando no

• Limites das doações eleitorais e multa: o entendimento do TRE/SP

  Direito Eleitoral | 28/08/2009 21:24

  Um leitor do blog, Vitorino Francisco Antunes Neto, nos chamou a atenção para posicionamento recente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendendo pela ausência de interesse de agir do Ministério Público Eleitoral para ingressar apenas em 2009 com representações por doações feitas supostamente acima dos limites legais, tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. Pesquisando no

• Prestação de contas e formalismo: o direito do candidato se manifestar sobre irregularidades apontadas

  Direito Eleitoral | 23/08/2009 20:47

  Algo que tem se observado nos processos de prestação de contas é o exagerado formalismo de alguns tribunais regionais, de um lado, somado ao tratamento processual equivocado dos recursos eleitorais utilizados para corrigir eventuais excessos dos juízes eleitorais, de outro lado. Sempre em desproveito dos direitos políticos dos candidatos, sobretudo agora com a inovação introduzida por resolução (

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