• Ação direta de inconstitucionalidade contra a EC 58: a vez da OAB.

  Direito Eleitoral | 01/10/2009 21:55

  A OAB também ingressou hoje com a ADIN contra a Emenda Constitucional nº 58, conforme noticiei em post anterior. Segue o texto da ação proposta: ADIN da OAB contra EC 58 -

• Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EC 58: o texto

  Direito Eleitoral | 01/10/2009 17:27

  Antes dos comentários que farei em seguida, demonstrando que a EC 58 não é inconstitucional nem fere o art.16 da CF/88, publico a íntegra do texto da ADI: ADIN contra Emenda onstitucional 58 -

• Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EC 58: o texto

  Direito Eleitoral | 01/10/2009 17:27

  Antes dos comentários que farei em seguida, demonstrando que a EC 58 não é inconstitucional nem fere o art.16 da CF/88, publico a íntegra do texto da ADI: ADIN contra Emenda onstitucional 58 -

• Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EC 58: as notícias

  Direito Eleitoral | 01/10/2009 16:58

  Notícias do STF - terça-feira - 29 de setembro de 2009 PGR contesta no Supremo dispositivo de emenda constitucional que altera número de vereadores Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o

• Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EC 58: as notícias

  Direito Eleitoral | 01/10/2009 16:58

  Notícias do STF - terça-feira - 29 de setembro de 2009 PGR contesta no Supremo dispositivo de emenda constitucional que altera número de vereadores Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o

• Emenda Constitucional 58: questões a serem analisadas

  Direito Eleitoral | 28/09/2009 17:47

  Têm sido muitas as dúvidas e questões suscitadas pela Emenda Constitucional nº 58. Não voltei aqui ao tema em razão do volume de trabalho profissional em meu escritórios e das inúmeras consultas que tenho recebido sobre o tema.Comprometo-me a escrever sobre essas questões esta semana, o quanto antes. Assim que tiver um tempinho em que possa escrever com a concentração que o tema exige. Agradeço,

• Emenda Constitucional 58: questões a serem analisadas

  Direito Eleitoral | 28/09/2009 17:47

  Têm sido muitas as dúvidas e questões suscitadas pela Emenda Constitucional nº 58. Não voltei aqui ao tema em razão do volume de trabalho profissional em meu escritórios e das inúmeras consultas que tenho recebido sobre o tema.Comprometo-me a escrever sobre essas questões esta semana, o quanto antes. Assim que tiver um tempinho em que possa escrever com a concentração que o tema exige. Agradeço,

• Emenda Constitucional 58 e produção de efeitos jurídicos

  Direito Eleitoral | 24/09/2009 10:00

  Ontem foi promulgada a chamada PEC dos Vereadores, que se transformou na Emenda Constitucional nº 58. Impressiona a reação da Justiça Eleitoral, através de apressada entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverando que ela não teria aplicação na atual legislatura. Ora, sem que haja uma decisão em sede de ADIn, evidente que prevalece a norma do art.3º, inciso I, da Emenda, que

• Emenda Constitucional 58 e produção de efeitos jurídicos

  Direito Eleitoral | 24/09/2009 10:00

  Ontem foi promulgada a chamada PEC dos Vereadores, que se transformou na Emenda Constitucional nº 58. Impressiona a reação da Justiça Eleitoral, através de apressada entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverando que ela não teria aplicação na atual legislatura. Ora, sem que haja uma decisão em sede de ADIn, evidente que prevalece a norma do art.3º, inciso I, da Emenda, que

• Como ficou a reforma eleitoral

  Direito Eleitoral | 17/09/2009 09:02

  A Folha On Line publicou um resumo das mudanças que serão implantadas pela reforma eleitoral em curso no Congresso. Reproduzo aqui, enquanto aguardo a sanção presidencial para análise posterior, para dar conhecimento aos nossos leitores (aqui):16/09/2009Veja como ficou o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo CongressoGABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília A Câmara aprovou

• Como ficou a reforma eleitoral

  Direito Eleitoral | 17/09/2009 09:02

  A Folha On Line publicou um resumo das mudanças que serão implantadas pela reforma eleitoral em curso no Congresso. Reproduzo aqui, enquanto aguardo a sanção presidencial para análise posterior, para dar conhecimento aos nossos leitores (aqui):16/09/2009Veja como ficou o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo CongressoGABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília A Câmara aprovou

• A resposta do TSE na ADPF 167

  Direito Eleitoral | 16/09/2009 22:15

  Não penso que dure a manutenção da liminar concedida pelo Min. Eros Grau na ADPF 167, cuja conclusão é a seguinte: "Em 10.09.2009: "(...)Em face da relevância da questão e do perigo de lesão grave, concedo a liminar ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal para o efeito de, a partir desta data sem qualquer reflexo em relação a procedimentos anteriores que tiveram curso no Tribunal

• A resposta do TSE na ADPF 167

  Direito Eleitoral | 16/09/2009 22:15

  Não penso que dure a manutenção da liminar concedida pelo Min. Eros Grau na ADPF 167, cuja conclusão é a seguinte: "Em 10.09.2009: "(...)Em face da relevância da questão e do perigo de lesão grave, concedo a liminar ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal para o efeito de, a partir desta data sem qualquer reflexo em relação a procedimentos anteriores que tiveram curso no Tribunal

• Takará duplo: falam Jackson Lago e Ayres Britto

  Direito Eleitoral | 16/09/2009 14:49

  Como era de se esperar, a decisão monocrática do Min. Eros Grau, suspendendo a tramitação do recursos contra a diplomação interpostos contra governadores pegou a todos de surpresa e causou evidente mal estar. Governadores que perderam os mandatos em processos (ainda em tramitação) idênticos estão evidentemente irritados, porque a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi

• Takará duplo: falam Jackson Lago e Ayres Britto

  Direito Eleitoral | 16/09/2009 14:49

  Como era de se esperar, a decisão monocrática do Min. Eros Grau, suspendendo a tramitação do recursos contra a diplomação interpostos contra governadores pegou a todos de surpresa e causou evidente mal estar. Governadores que perderam os mandatos em processos (ainda em tramitação) idênticos estão evidentemente irritados, porque a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi

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