• Quitação eleitoral e inelegibilidade de 04 anos: eleitos e não-eleitos.

  Direito Eleitoral | 08/12/2008 22:29

  Recebo de Jean Vasconcelos o seguinte e-mail:Caro professor, Inicialmente, cumprimentamos pelo exemplar artigo "Prestação de Contas" publicado no sitio http://adrianosoares69.googlepages.com/eleitoral-elei%C3%A7%C3%B5es2008. O artigo é de clareza salutar, mas, mesmo assim, talvez pela minha inciência, restou uma dúvida. Desta forma, se possível, gostaria que me esclarecesse.Diz o § 3º do

• Quitação eleitoral e inelegibilidade de 04 anos: eleitos e não-eleitos.

  Direito Eleitoral | 08/12/2008 22:29

  Recebo de Jean Vasconcelos o seguinte e-mail:Caro professor, ...

• Fraude nas urnas-e: entre a teoria e a prática

  Direito Eleitoral | 05/12/2008 11:12

  Notícia da Agência Câmara, em vermelho. A seguir, comento.

• Ainda a quitação eleitoral

  Direito Eleitoral | 03/12/2008 12:12

  Pergunta-me Eduardo de Freitas Peche Canhizare, advogado em São Paulo, o seguinte: "Confesso que ainda não compreendi com clareza as...

• Prestação de contas: suposições e indícios

  Direito Eleitoral | 01/12/2008 12:55

  Cláudia Fux pergunta: "Gostaria de saber se, ainda antes de ser dado o parecer judicial sobre a aprovação ou não das contas, o partido...

• Prestação de contas: processo administrativo e recursos

  Direito Eleitoral | 22/11/2008 16:33

  Nosso leitor André nos faz uma série de indagações e ponderações que merecem análise:...

• Governadores na berlinda eleitoral

  Direito Eleitoral | 21/11/2008 18:59

  Os mandatos eletivos, de um modo geral, vêm se deslegitimando, sobretudo com a crescente judicialização do processo eleitoral. Outro governador do...

• Cassação de Cunha Lima

  Direito Eleitoral | 20/11/2008 23:40

  Publico notícia há pouco divulgada pela Folha on line:Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do...

• Humberto Ávila, autoritarismo hermenêutico e o TSE

  Direito Eleitoral | 19/11/2008 11:21

  Um dos grandes problemas da vivência do Direito Eleitoral é a insegurança na aplicação das normas jurídicas, sobretudo decorrente da falta de...

• Livros sugeridos

  Direito Eleitoral | 16/11/2008 01:00

  Estou lendo duas obras de Direito Eleitoral que gostaria de indicar aos leitores do blog. A primeira delas é o lançamento Elementos de...

• Recife: palestra na EJE/PE

  Direito Eleitoral | 16/11/2008 00:45

  Estive falando na Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, à convite do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Fui bem recebido pelo...

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