• Deputado Sérgio Moraes: Estou me lixando para a opinião pública

  NaLei | 09/05/2009 08:00

  A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) solicitou a saída de Sérgio Moraes (PTB-RS) do Conselho de Ética da Câmara. Moraes é relator do processo por...

• Carteira de Torcedor não passa na Câmara dos Deputados

  NaLei | 07/05/2009 10:01

  A ideia do ministro dos Esportes, Orlando Silva Júnior, de obrigar todas as pessoas que freqüentem estádios de futebol a ...

• Penhora deve recair preferencialmente sobre Dinheiro

  NaLei | 05/05/2009 20:19

  A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a penhora on-line de dinheiro da...

• MPF e MP/RO querem suspensão da hidroelétrica do Jirau

  NaLei | 05/05/2009 19:51

  Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia querem que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...

• Pequena Distinção entre Mútuo e o Comodato

  NaLei | 05/05/2009 11:30

  O comodato se distingue do contrato de mútuo principalmente porque nesse último, no contrato de mútuo, transfere-se o domínio da coisa ao...

• Raposa Serra do Sol: Desocupação da reserva deve levar mais 15 dias

  NaLei | 04/05/2009 15:59

  A Polícia Federal estima que serão necessárias pelo menos duas semanas para que os órgãos da União, supervisionados pela Justiça Federal,...

• Diferença entre Caução, Aval e Abono

  NaLei | 04/05/2009 09:32

  As três figuras a serem tratadas nesse post são totalmente distintas, apesar de muitas vezes encontrarmos na doutrina e na jurisprudência e na...

• Utilidade Pública: Economize Água em Casa

  NaLei | 02/05/2009 11:51

  Se  valor pago nas contas de água não é um grande motivo para que você economize, lembre-se que a água potável do mundo pode acabar em pouco...

• STF julga Lei de Impressa Incompatível com a CF/88

  NaLei | 01/05/2009 18:37

  No último dia de Abril de 2009, 0 STF em mais uma decisão histórica, julgou a Lei de Impressa incompatível com a atual Ordem Jurídicia Nacional...

• Utilidade Pública: MPF/SP move ação para dedução integral de gastos em Educação no IRPF

  NaLei | 29/04/2009 17:12

  O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o gasto com educação do contribuinte e de...

• Esquema Legal - Aula 1: União Estável

  NaLei | 29/04/2009 00:42

  Caros leitores do NaLei!, iniciamos hoje uma nova etapa no blog com a adição desta que é a nossa primeira vídeo aula. Nesta pequena aula, falamos...

• Marcha da Maconha é proibida em João Pessoa!

  NaLei | 28/04/2009 09:58

  Liminar da juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, proibiu a realização da Marcha da Maconha que...

• Se não pagar, perde o carro!

  NaLei | 27/04/2009 10:00

  A grande parte dos contratos de financiamento de veículos define como garantia a alienação fiduciária. Isso quer dizer que até a quitação do...

• Financiamento de carro, se não pagar fica a pé!

  NaLei | 27/04/2009 10:00

  A grande parte dos contratos de financiamento de carros define como garantia a alienação fiduciária. Isso quer dizer que até a quitação do...

• Não pague mais do que deve de juros!

  NaLei | 25/04/2009 11:00

  Nesses tempos de crise muitos consumidores estão pretendendo aproveitar o momento de abalo financeiro para consseguir algum abatimento de juros no...

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