• Reabrindo a discussão sobre a Guarda Compartilhada

  NaLei | 19/05/2009 09:48

  A Nova Legislação Art. 1.583.  A guarda será unilateral ou compartilhada. § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos...

• MP/SP é contra semiaberto para Suzene Von Richthofen

  NaLei | 18/05/2009 23:44

  O Ministério Público Estadual encaminhou nesta segunda-feira (18) um parecer contrário ao pedido de progressão de pena de Suzane ...

• Futebol e Trabalho: Direito de arena integra a Remuneração

  NaLei | 18/05/2009 16:44

  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reconheceu a natureza...

• As Espécies de Doação e demais Regras

  NaLei | 18/05/2009 10:05

  Doação é um contrato unilateral, gratuito e consensual. Unilateral porque envolve apenas a obrigação de uma das partes, opondo-se aos contratos...

• Ambev é processada por causa da Propaganda com Ronaldo Fenômeno

  NaLei | 17/05/2009 12:57

  O Ministério Público Federal em São José dos Campos, no interior de São Paulo, está processando a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) pel...

• Mais Informações sobre a Nova Lei do Sequestro Relâmpago

  NaLei | 16/05/2009 18:22

  Olá pessoal, tudo bom? Fim de semana, sabádo a tarde tava aqui procurando mais imformações sobre a nova Lei do Sequestro Relâmpago e encontrei 3...

• Análise de Livro: Curso Didático de Processo Civil

  NaLei | 14/05/2009 15:00

  Hoje o NaLei! inaugurará mais uma coluna, mais um espaço para trocarmos idéias e opiniões. Porém, ao invés de discutirmos apenas teses...

• Breves Considerações sobre as Provas no Processo Civil

  NaLei | 14/05/2009 10:36

  É de fundamental importância destacar que no âmbito do processo civil a solução de um litígio esta baseada na verdade formal, ou seja, o juiz...

• Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

  NaLei | 13/05/2009 11:56

  A rescisão indireta ocorre quando a falta grave é cometida pelo empregador, justificando a brusca ruptura contratual do liame empregatício. Todavia...

• TSE adia julgamento de Lula e Dilma!

  NaLei | 13/05/2009 10:15

  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou novamente nesta terça-feira o julgamento da representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

• Justiça marca Depoimentos das Testemunhas do Mensalão

  NaLei | 12/05/2009 19:35

  As audiências para ouvir as 96 testemunhas de defesa em São Paulo no caso do Mensalão já têm data marcada. O calendário foi marcado seguindo...

• CNJ mantém proibida a entrada de pessoas trajando bermuda e minissaia.

  NaLei | 12/05/2009 19:27

  O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou nesta terça-feira (12/5) o pedido para anular uma determinação do juiz responsável pela comarca de...

• A Estabilidade no Emprego e Reintegração ao Trabalho

  NaLei | 12/05/2009 09:29

  O art. 118 da Lei 8.213/91 fundamentou a estabilidade no emprego em decorrência de acidente de trabalho sofrido pelo obreiro, ao dispor: Art. 118. O...

• CDC: Pagamento em Dobro por Cobrança de Dívida já Paga

  NaLei | 11/05/2009 08:46

  Aquele que demanda por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressaltar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a...

• Show da Gente: Netinho de Paula e Maria da Penha, essa eu quero ver!

  NaLei | 09/05/2009 12:00

  Bom dia caros leitores, hoje iniciamos uma nova coluna chamada Fora de Tópico, que abordará temas curiosos ou de interesse público que quase...

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