• Mal pagador não terá mais Direito a Indenização

  NaLei | 02/06/2009 19:00

  Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços d...

• Sean Goldman voltará aos Estados Unidos

  NaLei | 01/06/2009 22:44

  A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (1º) que o menino Sean Goldman seja devolvido ao pai biológico que mora nos Estado...

• Os 7 Pecados de Quem não Passa na Prova da OAB

  NaLei | 01/06/2009 16:42

  Todos nós sabemos que hoje, passar, no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ou simplesmente, Prova da OAB, é bem mais difícil do que há alguns...

• Uma família de duas Mulheres e dois Filhos

  NaLei | 30/05/2009 22:08

  O primeiro foi Joaquim Amandio, com 2,8 quilos. Dois minutos depois chegou Maria Clara, só alguns gramas mais pesada. Michele estendeu a mão para...

• STF define: Não há sucessão trabalhista na Lei de Falência

  NaLei | 28/05/2009 18:40

  O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta quarta-feira (27/5) a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Recuperação Judicia...

• 10 Importantes Conceitos em Direito de Família

  NaLei | 28/05/2009 10:00

  Adoção - é ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação, trazendo para a sua família, na condição de filho,...

• Dupla Pensão por Morte e Questões Tributárias são temas de Repercussão Geral

  NaLei | 27/05/2009 10:26

  Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recursos Extraordinário...

• Esquema Legal - Vídeo Aula 2: União Estável Homossexual

  NaLei | 26/05/2009 14:11

  Olá leitores! Após um certo atrazo finalmente disponibilizamos a nossa segunda vídeo aula da coluna Esquema Legal, com ela damos prosseguimento ao...

• Dano Moral por disparo de alarme Antifurto e Acusação de Furto

  NaLei | 26/05/2009 09:35

  Todo o empresário tem o direito de proterger seu patrimônio, de tal sorte que manter seguranças particulares, dispositvos eletrônicos (alarmes,...

• Breves considerações sobre o Futebol e a Criminalidade dos Jovens

  NaLei | 25/05/2009 03:29

  Esse fim de semana eu estava lendo a Revista do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e percebi uma interessante matéria que...

• Breves considerações sobre o Futebol e a Criminalidade dos Jovens

  NaLei | 23/05/2009 17:29

  Esse fim de semana eu estava lendo a Revista do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e percebi uma interessante matéria que...

• Maisa continua no ar, mas só no Sábado Animado!

  NaLei | 23/05/2009 11:47

  Apesar de ter sido proibida pela Justiça de Osasco de participar do “Programa Silvio Santos“, a menina Maisa, 7, continua a apresentar o...

• PEC que altera leis do divórcio é aprovada na Câmara

  NaLei | 21/05/2009 09:00

  A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (20), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do...

• Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

  NaLei | 20/05/2009 13:12

  Um paciente receberá R$ 10 mil de indenização por ter tido um dente arrancado por equívoco. Silas de Oliveira conta que iniciou um tratamento...

• Passo a Passo das ações de Divisão e Demarcação de Terras

  NaLei | 20/05/2009 10:42

  LEGITIMIDADE Ação de Demarcação - Ativa: proprietário ou promissário comprador. - Passiva: Confinante Ação Divisória - Ativa: qualquer...

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