• CNJ está preocupado com a Copa do Mundo de 2014

  NaLei | 14/07/2009 08:53

  O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu um grupo de trabalho para propor medidas a fim de conter a violência nos estádios de futebol e suas...

• Algumas Regras para Adotar no Brasil

  NaLei | 13/07/2009 09:16

  QUEM PODE ADOTAR? - maiores de 18 anos (16 anos mais velhos que o adotando) - vantagens para o adotando - não podem os incapazes e os 16 anos mais...

• Algumas Regras para Adotar no Brasil

  NaLei | 13/07/2009 09:16

  QUEM PODE ADOTAR? - maiores de 18 anos (16 anos mais velhos que o adotando) - vantagens para o adotando - não podem os incapazes e os 16 anos mais...

• Os 06 Principais Direitos de Vizinhança

  NaLei | 07/07/2009 08:54

  1- Uso nocivo da Propriedade – O uso da propriedade não deve prejudicar a segurança o sossego ou a saúde dos que habitam prédios...

• Classificação das Obrigações

  NaLei | 06/07/2009 09:37

  Obrigação Civil – Há um vínculo jurídico que sujeita o devedor à realização de uma prestação no interesse do credor, conferido a este o...

• Empreendedor de Sucesso: Super Simples

  NaLei | 01/07/2009 23:49

  O Super Simples, ou como alguns preferem chamar o Simples Nacional, não é um tributo diferente ou um mesmo um tributo único. Trata-se na verdade...

• Câmara dos Deputados aprova redução na Jornada de Trabalho

  NaLei | 30/06/2009 19:29

  Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30) uma proposta de redução na jornad...

• 12 Passos para Transferir um Empregado com Segurança Jurídica

  NaLei | 30/06/2009 10:35

  1- O que se entende por transferência de local de trabalho? A lei estipula que o empregador não pode transferir o empregado sem sua concordância...

• Os 9 maiores problemas no Poder Judiciário segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  NaLei | 29/06/2009 06:00

  O Poder Judiciário brasileiro possui muitos problemas, porém há algum tempo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar de liderado por um...

• Ex-procurador de Roraima, Luciano Queiroz, é condenado a 202 anos de prisão por esquema de pedofilia

  NaLei | 27/06/2009 04:49

  O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado nesta quinta-feira (25) a 202 anos de prisão por participação em um esquem...

• STF recebe reclamação por descumprimento de Súmula Vinculante número 14

  NaLei | 26/06/2009 17:26

  Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se aponta violação à...

• Michael Jackson, o eterno Rei do Pop morre aos 50 anos

  NaLei | 26/06/2009 06:16

  O ícone da música Michael Jackson, cuja fama iniciou-se na infância com o lendário Jackson 5, e continuou em sua carreira solo de superstar, que...

• FGTS e valores de PDV podem ser partilhados.

  NaLei | 25/06/2009 10:09

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária (PDV) e ao Fundo...

• Lula veta apenas uma parte da MP da Grilagem

  NaLei | 25/06/2009 09:25

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458 –chamada de “MP da...

• Processo nos Tribunais: Declaração de Insconstitucionalidade

  NaLei | 24/06/2009 09:32

  Argüida a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, o relator, ouvido o MP, submeterá a questão à Turma ou Câmara, a qu...

Todos os Blogs

• Advogada Online
• Blog da Equipe
• Contencioso
• Diário de um Advogado Criminalista
• Diário de um Juiz
• Direito e Democracia
• Direito e Processo Penal
• Direito e Trabalho
• Direito Eleitoral
• Direito Integral
• Direito na Mídia
• Direitos Fundamentais
• Gerivaldo Alves Neiva
• Gestão.Adv.Br
• Info & Lei
• Marcelo Bertasso
• Marcos Alencar
• marketingLEGAL
• NaLei
• O Processo Penal
• Página Legal
• Pensando Direito
• Reserva de Justiça
• Sapere Aude

Marcadores