• Respeito aos Idosos: Atendimento Diferenciado

  NaLei | 10/08/2009 08:59

  Nesse fim de semana, resolvi abrir um Estatuto do Idoso Comentado que estava empoeirado na estante da minha casa. Ao abrir cai em uma página que...

• Demissão por repasse de senha de relógio de ponto eletrônico a terceiro é legal

  NaLei | 07/08/2009 16:44

  A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle de ponto eletrônico não é desproporcional nem...

• Sistema de Cotas Raciais Obtém Vitória no STF

  NaLei | 01/08/2009 11:57

  Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (31) o pedido de liminar ajuizado pelo partido...

• Sistema de Cotas Raciais Obtém Vitória no STF

  NaLei | 01/08/2009 11:57

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• Livros que Recomendamos em Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Ambiental

  NaLei | 28/07/2009 01:10

  Chegamos ao mês de Julho e com ele ultrapassamos o primeiro semestre de aulas na UNINORTE – ACRE. Por falar em faculdade, em 2010 completarei 3...

• Livros que Recomendamos em Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Ambiental

  NaLei | 28/07/2009 01:10

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• Efeitos do Recurso Extraordinário e Especial

  NaLei | 24/07/2009 22:20

  O recurso extraordinário não possui efeito suspensivo, devendo ser recebido apenas ao devolutivo e, assim sendo, é sempre possível a execução...

• Efeitos do Recurso Extraordinário e Especial

  NaLei | 24/07/2009 22:20

  O recurso extraordinário não possui efeito suspensivo, devendo ser recebido apenas ao devolutivo e, assim sendo, é sempre possível a execução...

• Efeitos do Recurso Extraordinário e Especial

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  O recurso extraordinário não possui efeito suspensivo, devendo ser recebido apenas ao devolutivo e, assim sendo, é sempre possível a execução...

• Diferença entre Interrogatório Judicial e Depoimento Pessoal

  NaLei | 24/07/2009 08:05

  O juiz pode em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, com o objetivo de arguí-las sobre os fatos alegados na...

• Diferença entre Interrogatório Judicial e Depoimento Pessoal

  NaLei | 24/07/2009 08:05

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• Breves Considerações sobre a Execução contra Fazenda Pública

  NaLei | 21/07/2009 16:21

  Na execução contra a Fazenda Pública, ou seja, União, Estados, Municípios, Distrito Federal, autarquias e fundações públicas, figura no pólo...

• Breves Considerações sobre a Execução contra Fazenda Pública

  NaLei | 21/07/2009 16:21

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