• Fim do Julgamento do Crime da Motossera

  NaLei | 24/09/2009 09:53

  O advogado de Hildebrando Pascoal, Sanderson Moura, anunciou que vai recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) do Acre para tentar anular o julgamento...

• Salário do Supremo vai Aumentar!

  NaLei | 23/09/2009 16:22

  A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23) dois projetos que aumentam os salários dos ministros do...

• Confira o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

  NaLei | 19/09/2009 14:11

  A Câmara aprovou nesta quarta-feira a reforma eleitoral com novas regras que podem entrar em vigor nas eleições de 2010. A votação foi em tempo...

• ADIM do CIMEB tá Amarrada!

  NaLei | 11/09/2009 20:06

  O artigo 102 da Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Carta Maior, cabendo-lhe processar e julgar,...

• ADIN do CIMEB tá Amarrada!

  NaLei | 11/09/2009 20:06

  O artigo 102 da Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Carta Maior, cabendo-lhe processar e julgar,...

• Hackers porderão testar a Urna Eletrônica das Eleições 2010!

  NaLei | 11/09/2009 17:30

  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai desafiar hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas...

• Mordida de rottweiler custará 30 mil ao seu Dono!

  NaLei | 08/09/2009 16:19

  O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou o dono de um rottweiler indenizar em R$ 30 mil uma criança de 5 anos atacada pelo rottweiler. A...

• Alta Tensão: Inseminação Artificial após a Morte

  NaLei | 29/08/2009 16:37

  Nesse ano de 2009, confesso que os esforços do Blog foram voltados à parte de multimídia e interatividade; exemplo disso são as novas colunas...

• STF livra Antonio Palocci de denúncia por quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa

  NaLei | 28/08/2009 12:13

  O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) escapou ontem de ser julgado pela quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo...

• Esquema Legal – Aula 3: Alimentos (Pensão Alimentícia) Parte 1

  NaLei | 27/08/2009 12:20

  Terceira vídeo aula do NaLei!, desta vez dividida em 3 partes, sendo esta a primeira, abordando o tema Alimentos, ou Pensão Alimentícia, como...

• Canal Saúde debate ao vivo a nova Lei de Adoção

  NaLei | 19/08/2009 22:59

  A prioridade da Lei é o direito da criança e do adolescente à convivência familiar, mas Justiça e sociedade estão preparadas para cumprir esse...

• O que é Direito de Petição?

  NaLei | 19/08/2009 08:01

  Historicamente, o direito de petição nasceu na Inglaterra durante a Idade Média, permitindo aos súditos que dirigissem seus pedidos diretamente...

• Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais

  NaLei | 18/08/2009 08:05

  Os direitos e garantias fundamentais correspondem às normas que possibilitam uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade...

• Ser Professor hoje é Missão Impossível!

  NaLei | 17/08/2009 07:52

  A professora da maior escola pública de Santa Catarina que foi agredida pela mãe de uma aluna conta que recebeu mais de 20 tapas n...

• Empregado em estabilidade não pode aderir ao PDV

  NaLei | 11/08/2009 09:06

  A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado portador de estabilidade provisória...

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