• Rapidinhas do Direito do Consumidor

  NaLei | 05/11/2009 01:14

  Cobrança Indevida – É uma das maiores reclamações dos consumidores. Infelizmente as financeiras ou operadoras de cartões não tem conseguido...

• STF aprova mais 5 Súmulas Vinculantes

  NaLei | 30/10/2009 02:23

  O STF aprovou hoje cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com os novos verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante. A...

• PEC do Calote irá para o Plenário!

  NaLei | 29/10/2009 01:08

  A comissão especial criada para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios aprovou na noite desta terça-feira (27/10) o...

• Sentença e Coisa Julgada

  NaLei | 20/10/2009 09:13

  Sentença: constarão da sentença, sob pena de nulidade: a) o relatório; b) os fundamentos sob os quais foram analisadas as questões sucitadas; c) ...

• Juiz pede que “Corno Solene” perdoe o Amante da Mulher

  NaLei | 19/10/2009 17:31

  Em decisão, juiz diz que mulheres ‘traem de coração’. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu...

• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

  NaLei | 19/10/2009 09:01

  A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho se distinguem, principalmente, quanto aos seus efeitos. Na suspensão o empregado se afasta se...

• Transexual poderá alterar o Registro Civil

  NaLei | 15/10/2009 18:37

  A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15/10), por unanimidade, que o transexual tem o direito, se assim...

• Procuradoria da República questiona Lei de Biossegurança!

  NaLei | 14/10/2009 17:45

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)...

• Monografia Jurídica: Tema e Orientador

  NaLei | 14/10/2009 09:38

  A primeira idéia que o aluno deve assimilar é a de que o trabalho de monografia para a conclusão do Curso de Direito é o melhor e mais...

• Títulos de Créditos – Quadro Sinótico

  NaLei | 13/10/2009 09:28

  Segue o quadro sinótico dos Títulos de Créditos: TÍTULO DEFINIÇÃO VENCIMENTO PRESCRIÇÃO Letra de Cambio Ordem de Pagamento À...

• Alta Tensão: Segunda Chance!

  NaLei | 07/10/2009 13:12

  Hoje, na coluna Alta Tensão, darei uma segunda chance aos alunos do quinto período vespertino da UNINORTE/ AC. Essa ótima e unida turma deu uma...

• José Antonio Toffoli toma possa como o novo Ministro do STF dia 23 de outubro

  NaLei | 01/10/2009 23:18

  O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, como novo ministro da Corte para o dia 23...

• Fim do Julgamento do Crime da Motossera

  NaLei | 24/09/2009 09:53

  O advogado de Hildebrando Pascoal, Sanderson Moura, anunciou que vai recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) do Acre para tentar anular o julgamento...

• Salário do Supremo vai Aumentar!

  NaLei | 23/09/2009 16:22

  A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23) dois projetos que aumentam os salários dos ministros do...

• Confira o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

  NaLei | 19/09/2009 14:11

  A Câmara aprovou nesta quarta-feira a reforma eleitoral com novas regras que podem entrar em vigor nas eleições de 2010. A votação foi em tempo...

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