Executivos vão à Justiça do Trabalho

Contencioso | 13/07/2009 19:27

A Justiça do Trabalho, de há muito, deixou de ser apenas a justiça dos trabalhadores comuns, para abrir espaço para discussões entre altos...

Advogado imperial

Contencioso | 13/07/2009 09:16

É cada uma que aparece.Conheçam o fantástico "advogado imperial", autor de ação requerendo a condenação da CAIXA no pagamento da...

O Ministro jovem e o ancião

Contencioso | 07/07/2009 17:57

Ano passado, em julgamento na 1ª Seção do STJ, o presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, chamou a atenção do ministro Castro Meira pela demor...

"O remédio não é meu"

Contencioso | 03/07/2009 15:05

1. A parte autora impetra mandado de segurança visando impor à autoridade coatora (Secretário de Saúde) a obrigação de fornecer-lhe determinado...

Considerações sobre a utilização da imagem de funcionários: duas regras a serem seguidas e dois riscos a serem evitados

Contencioso | 29/06/2009 14:45

Esse é o título de um artigo preparado por mim para a edição de julho da revista da ABASE - Associação Baiana de Supermercados.

São João

Contencioso | 26/06/2009 10:46

...

Ora, se não é o Ministério Público de novo?

Contencioso | 16/06/2009 14:30

Eu juro que não procuro nada disso. As notícias simplesmente chegam:Só o lanchinhoMPF/SP move ação para que...

Ainda sobre Cesare Battisti...

Contencioso | 16/06/2009 14:19

Excelente texto publicado por Luís Roberto Barroso hoje, ainda sobre o caso Cesare Battisti. Acho fantástica a forma simples, direta e, ao mesmo...

Conselho Constitucional Francês considera acesso à internet direito fundamental

Contencioso | 12/06/2009 10:08

A Folha de São Paulo de ontem informou que o Conselho Constitucional Francês considerou o acesso à internet um direito fundamental:

Anedotas dos Tribunais

Contencioso | 09/06/2009 14:37

Toda semana, o Rodrigo Haidar conta pequenas anedotas ocorridas em julgamentos em Brasília. Aliás, em todo o Brasil, quem gosta de acompanhar...

STJ e os bancos

Contencioso | 09/06/2009 00:32

Entre abril e junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça editou quatro novas súmulas (ou, mais precisamente, enunciados da súmula de...

STF suspende decisão que determinou entrega de Sean Goldman ao pai americano

Contencioso | 02/06/2009 22:26

Mais cedo, fazíamos apostas sobre os rumos da disputa...

Caso Sean Goldman: Justiça decide que menino deve retornar para os Estados Unidos

Contencioso | 02/06/2009 09:10

O Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro decidiu que Sean Goldman deve ser - em 48 horas - entregue à seu pai...

Contencioso no blog Libertarianismo

Contencioso | 29/05/2009 14:39

Nosso leitor Juliano Torres levou nosso post sobre as peripécias do Ministério Público para o blog

Atualizando...

Contencioso | 28/05/2009 18:32

Caridosamente, nosso leitor Diego nos informar que a ação civil pública mencionada por nós