• OAB decide entrar com ADPF em defesa do quinto constitucional

  Contencioso | 21/10/2009 23:36

  Ao comentarmos a derrota da OAB na questão referente à devolução da lista sêxtupla encaminhada ao STJ para votação da lista tríplice, da qual seria escolhido o próximo ministro daquela Corte, propomos que a Ordem apresentasse uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, como forma de forçar o Plenário a decidir sobre a matéria. Realmente, parecia ser a única ...

• OAB decide entrar com ADPF em defesa do quinto constitucional

  Contencioso | 21/10/2009 23:36

  Ao comentarmos a derrota da OAB na questão referente à devolução da lista sêxtupla encaminhada ao STJ para votação da lista tríplice, da qual...

• Deputado arquiva PEC da pensão vitalícia a ex-governador

  Contencioso | 20/10/2009 10:05

  Na semana passada, comentamos a PEC que estava para ser apresentada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Dep. Marcelo Nilo,...

• Deputado arquiva PEC da pensão vitalícia a ex-governador

  Contencioso | 20/10/2009 10:05

  Na semana passada, comentamos a PEC que estava para ser apresentada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Dep. Marcelo Nilo, que criaria pensão vitalícia para ex-governadores que exercessem o mandato pelo prazo mínimo de 2 anos.Veja aqui. Na oportunidade, chegamos a apostar que a PEC era natimorta, já que, ao que tudo indicava, violava entendimento ...

• Furadas jurídicas

  Contencioso | 19/10/2009 22:32

  Toda área profissional tem seus jargões, seu dialeto próprio. Esta circunstância é mais do que suficiente para servir de desculpas para os...

• Furadas jurídicas

  Contencioso | 19/10/2009 22:32

  Toda área profissional tem seus jargões, seu dialeto próprio. Esta circunstância é mais do que suficiente para servir de desculpas para os jornalistas e suas derrapadas jurídicas.Quem nunca ouviu Fátima Bernardes falar em "parecer do magistrado"? Ou a Folha de São Paulo e seu "Supremo Tribunal de Justiça"? Várias dessas escapadas passam fácil.Outras não:ADVOGADO CONFIRMA ...

• A comarca de Lauro de Freitas ensina como atingir a Meta n. 02

  Contencioso | 15/10/2009 08:35

  Ora, o problema é julgar os processos ajuizados antes de 2005?Então basta renumerá-los, de modo que seus números o identifiquem como...

• A comarca de Lauro de Freitas ensina como atingir a Meta n. 02

  Contencioso | 15/10/2009 08:35

  Ora, o problema é julgar os processos ajuizados antes de 2005?Então basta renumerá-los, de modo que seus números o identifiquem como "2009".Foi essa a informação passada por alguns advogados ontem. Se isso realmente for verdade, (e parece que é) podem se preparar para a explosão de novo escândalo no TJBA.Abraços!

• Pensão vitalícia a ex-Governador?

  Contencioso | 14/10/2009 21:59

  O debate político aqui na Bahia desde o começo da semana tem se restringido à discussão sobre proposta de emenda constitucional que visa...

• Pensão vitalícia a ex-Governador?

  Contencioso | 14/10/2009 21:59

  O debate político aqui na Bahia desde o começo da semana tem se restringido à discussão sobre proposta de emenda constitucional que visa instituir pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o mandato por, pelo menos, dois anos.A PEC, pelo menos na forma como vem sendo divulgada pela imprensa (não tive acesso ao texto), suscita dúvidas quanto a sua (in)constitucionalidade ...

• Roberto Carlos x Raul Gil

  Contencioso | 14/10/2009 08:47

  Roberto Carlos (o lateral-esquerdo, não o cantor) meteu-se numa confusão dos diabos com o apresentador Raul Gil, que tascou-lhe um processo. Meses...

• Roberto Carlos x Raul Gil

  Contencioso | 14/10/2009 08:47

  Roberto Carlos (o lateral-esquerdo, não o cantor) meteu-se numa confusão dos diabos com o apresentador Raul Gil, que tascou-lhe um processo. Meses atrás, o jogador recém-desligado do clube turco Fenerbahce procurava um imóvel quando deu de cara com uma mansão de Raul Gil, em Itu (SP).Disse que queria comprá-la, topou pagar 2,5 milhões de reais pela casa e mudou-se para ...

• Nova súmula do STJ sobre prazo decadencial para ação rescisória

  Contencioso | 12/10/2009 19:20

  O mês de outubro tem sido pródigo na edição de novas súmulas (ou novos verbetes da súmula de jurisprudência dominante) pelo nosso Superior...

• Nova súmula do STJ sobre prazo decadencial para ação rescisória

  Contencioso | 12/10/2009 19:20

  O mês de outubro tem sido pródigo na edição de novas súmulas (ou novos verbetes da súmula de jurisprudência dominante) pelo nosso Superior Tribunal de Justiça.Não se percam:Súmula 398 - A prescrição da ação para pleitear os juros progressivos sobre os saldos de conta vinculada do FGTS não atinge o fundo de direito, limitando-se às parcelas vencidas.Súmula 400 - O encargo ...

• Rubem Dário não consegue liminar no Supremo para cassar decisão do CNJ

  Contencioso | 09/10/2009 21:47

  Fui alertado de que estaria falando muito das coisas que acontecem pelas bandas de cá, na Bahia.Perdoem-me, mas essa não dá pra deixar...

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