• Mônica Aguiar no TRF?

  Contencioso | 19/02/2009 17:00

  Nota de hoje no Migalhas:O TRF da 1ª região elegeu os juízes federais Reynaldo Soares da Fonseca, Mônica Jacqueline Sifuentes e Mônica Neves Aguiar para comporem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo membro da Corte.A Juíza Mônica Aguiar é titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, instituição onde ...

• Autor convidado

  Contencioso | 18/02/2009 16:11

  Nosso colega, exímio advogado trabalhista, Dr. Aaron Pinheiro, acaba de nos enviar uma pequena contribuição.O texto segue abaixo:

• Autor convidado

  Contencioso | 18/02/2009 16:11

  Nosso colega, exímio advogado trabalhista, Dr. Aaron Pinheiro, acaba de nos enviar uma pequena contribuição.O texto segue abaixo:A notícia abaixo é um belo exemplo de que as pessoas não devem utilizar o Poder Judiciário para ameaças e retaliações que não mereçam atenção do Estado.Em leitura recente da obra “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, aprendi com ...

• Fofocas das passarelas forenses

  Contencioso | 18/02/2009 02:13

• Fofocas das passarelas forenses

  Contencioso | 18/02/2009 02:13

  Com insônia, inicio o dia com um post da sessão "Fofocas das passarelas forenses".O ex-Ministro do STJ, baiano, Francisco Peçanha Martins, está de volta aos holofotes. Acabo de assistir uma rápida entrevista sua na TV, falando que utilizaria de "todos os recursos possíveis e imagináveis" para reverter a decisão do TSE que cassou o mandato do Governador da Paraíba Cássio ...

• Súmulas 369 e 370 do STJ

  Contencioso | 17/02/2009 12:24

  O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta manhã duas novas súmulas. São os enunciados n. 369 e 370, cujos textos vão abaixo:

• MP 449 e arrolamento de bens

  Contencioso | 17/02/2009 10:43

  Visando uma maior eficiência na arrecadação fiscal em tempos de crise financeira mundial, foi editada, ainda em 2008, a Medida Provisória n. 449....

• Formatura

  Contencioso | 13/02/2009 09:20

• Nélio Machado não advoga mais para Daniel Dantas

  Contencioso | 06/02/2009 17:04

  Nélio Machado não advoga mais para Daniel Dantas. É a nota que saiu hoje no informativo Migalhas:Substabelecimento

• Ação civil pública e direitos individuais

  Contencioso | 05/02/2009 10:36

  No finalzinho de 2008, o STJ julgou um caso paradigmático, do ponto de vista da teoria geral da tutela jurisdicional coletiva. No REsp n...

• Supremo aprova a 14ª Súmula Vinculante

  Contencioso | 03/02/2009 01:22

  Na sessão de hoje, o Supremo Tribunal Federal, por nove votos a dois, aprovou a 14ª Súmula Vinculante, com o seguinte teor: “É...

• Alexandre de Moraes

  Contencioso | 02/02/2009 15:08

  ...

• CNJ considera legal a Resolução n. 18/2008 do Tribunal de Justiça da Bahia

  Contencioso | 28/01/2009 14:09

• Tropa de Elite

  Contencioso | 26/01/2009 00:49

  Revolvendo arquivos velhos do computador, pesquei uma matéria da Revista Exame, de quatro anos atrás.Na época, a Exame descrevia os...

• E por que diabos isso foi parar no STF?

  Contencioso | 25/01/2009 14:30

  ...

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