• Garantia de execuções fiscais e precatórios

  Contencioso | 05/03/2009 15:17

  A Gazeta Mercantil trouxe uma matéria interessantíssima a respeito da utilização de créditos de precatórios como garantia em execuções...

• Garantia de execuções fiscais e precatórios

  Contencioso | 05/03/2009 15:17

  A Gazeta Mercantil trouxe uma matéria interessantíssima a respeito da utilização de créditos de precatórios como garantia em execuções fiscais.O curioso é uma a nova forma de utilizar estes precatórios. Mediante aluguel.Isso mesmo. Aluguel.A historinha é a seguinte: em tempos de grave crise, a empresa não tem como arcar com o pagamento de determinado tributo. A Fazenda ...

• Contencioso é agraciado pelo Jus

  Contencioso | 04/03/2009 09:05

• Contencioso é agraciado pelo Jus

  Contencioso | 04/03/2009 09:05

  É com imenso prazer e uma pontinha de orgulho que escrevo este post. Meu blog - o Contencioso - graças à audiência de vocês, foi convidado para integrar a lista de blogs do site Jus Navigandi. Conforme e-mail enviado pelo editor de internet, o Paulo, a idéia é fazer uma "seleção" de blogs, disponibilizando nosso conteúdo diretamente na página inicial do Jus (www.jus ...

• Resenhas das passarelas forenses

  Contencioso | 01/03/2009 11:23

  Um pouco de humor aos domingos, sempre é bem-vindo.A história, segundo me passaram, é absolutamente real. Conta-se que no Supremo...

• Resenhas das passarelas forenses

  Contencioso | 01/03/2009 11:23

  Um pouco de humor aos domingos, sempre é bem-vindo.A história, segundo me passaram, é absolutamente real. Conta-se que no Supremo Tribunal Federal teria se passado o seguinte episódio. Votava-se o processo de extradição de um certo "Senhor Walker". A certa altura do julgamento, um dos Ministros, à época decano da Corte, teria perguntado ao Relator: - Vossa Excelência ...

• Fornecimento de medicamentos pelo Estado e direito à saúde

  Contencioso | 28/02/2009 02:11

  O STJ admitiu, recentemente, como recurso repetitivo, um REsp interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no qual discute-se a obrigatoriedade do...

• Fornecimento de medicamentos pelo Estado e direito à saúde

  Contencioso | 28/02/2009 02:11

  O STJ admitiu, recentemente, como recurso repetitivo, um REsp interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no qual discute-se a obrigatoriedade do estado fornecer medicamentos específicos, de alto custo, a pessoas individualizadas.A admissão deste recurso para julgamento da matéria repetitiva vem no encalço de decisão anterior, do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de ...

• Ministério da Justiça veta class actions no Brasil

  Contencioso | 28/02/2009 01:27

  Esse post estava na caixa de rascunho desde o começo do mês, mas só agora consegui finalizá-lo.A imprensa divulgou, no início de...

• Ministério da Justiça veta class actions no Brasil

  Contencioso | 28/02/2009 01:27

  Esse post estava na caixa de rascunho desde o começo do mês, mas só agora consegui finalizá-lo.A imprensa divulgou, no início de fevereiro, que o Ministério da Justiça teria vetado a inclusão, na nova mini-reforma do Judiciário que será encaminhada ao Congresso, de instrumentos semelhantes às "class actions" norte-americanas.A matéria completa, publicada no Jornal Valor ...

• Contencioso na mídia

  Contencioso | 28/02/2009 01:20

  Contencioso foi indicado pelo blog "Direito na Mídia", do jormalista Ricardo Maffeis.Vejam o...

• Contencioso na mídia

  Contencioso | 28/02/2009 01:20

  Contencioso foi indicado pelo blog "Direito na Mídia", do jormalista Ricardo Maffeis.Vejam o link:http://direitonamidia.blogspot.com/2009/02/tres-blogs-de-leitores-as-quintas.htmlAbraços!

• Gol fecha acordo com famílias de vítimas

  Contencioso | 27/02/2009 14:57

  Segundo informações de O Estadão, a Gol bateu o martelo e fechou um acordo de R$ 45 milhões de indenização às famílias de 45 vítimas do vôo...

• Gol fecha acordo com famílias de vítimas

  Contencioso | 27/02/2009 14:57

  Segundo informações de O Estadão, a Gol bateu o martelo e fechou um acordo de R$ 45 milhões de indenização às famílias de 45 vítimas do vôo 1907.Como de costume, damos o nome do advogado das 45 famílias: Leonardo Amarante, procurador do Estado do Rio de Janeiro, advogado super-especializado em responsabilidade civil (advoga para as vítimas do Palace e do Bateau Mouche...).Abraços!

• Mônica Aguiar no TRF?

  Contencioso | 19/02/2009 17:00

  Nota de hoje no Migalhas:O TRF da 1ª região elegeu os juízes federais Reynaldo Soares da Fonseca, Mônica Jacqueline...

Todos os Blogs

• Advogada Online
• Blog da Equipe
• Contencioso
• Diário de um Advogado Criminalista
• Diário de um Juiz
• Direito e Democracia
• Direito e Processo Penal
• Direito e Trabalho
• Direito Eleitoral
• Direito Integral
• Direito na Mídia
• Direitos Fundamentais
• Gerivaldo Alves Neiva
• Gestão.Adv.Br
• Info & Lei
• Marcelo Bertasso
• Marcos Alencar
• marketingLEGAL
• NaLei
• O Processo Penal
• Página Legal
• Pensando Direito
• Reserva de Justiça
• Sapere Aude

Marcadores