• O Supremo Tribunal Federal e as Algemas

  Contencioso | 04/11/2009 00:02

  É o nome do texto escrito por minha "irmã", Renata Ferrari, em co-autoria com nosso mestre Foppel.Não viram ainda?

• Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes

  Contencioso | 30/10/2009 14:41

  Chama minha atenção o verbete gerado através do Projeto de Súmula Vinculante n. 21:"É inconstitucional a exigência de...

• Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes

  Contencioso | 30/10/2009 14:41

  Chama minha atenção o verbete gerado através do Projeto de Súmula Vinculante n. 21:"É inconstitucional a exigência de depósito prévio ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo"A questão agora parece morte e enterrada. Finalmente, o Supremo expurga do nosso sistema esta figura ridícula que era o depósito prévio como requisito ...

• Caso Battisti entra na pauta do Supremo

  Contencioso | 29/10/2009 21:35

  O caso da extradição de Cesare Battisti entrou na pauta do Supremo. Dia 12/11, o Plenário da Corte retoma o julgamento a partir do voto-vista que...

• Caso Battisti entra na pauta do Supremo

  Contencioso | 29/10/2009 21:35

  O caso da extradição de Cesare Battisti entrou na pauta do Supremo. Dia 12/11, o Plenário da Corte retoma o julgamento a partir do voto-vista que será apresentado pelo Min. Marco Aurélio.Relembrando, o julgamento está em 4 x 3 pela extradição, pela anulação da decisão do Ministro da Justiça Tarso Genro. Votaram nesse sentido o relator do caso, ministro Cezar Peluso ...

• PL que altera Lei de Locações vai à sanção presidencial

  Contencioso | 29/10/2009 21:22

  Os últimos dias têm sido bastante movimentados. Em função disso, nosso Contencioso andou meio largado, mas espero retomar as atividades a partir d...

• PL que altera Lei de Locações vai à sanção presidencial

  Contencioso | 29/10/2009 21:22

  Os últimos dias têm sido bastante movimentados. Em função disso, nosso Contencioso andou meio largado, mas espero retomar as atividades a partir de hoje.E o retorno vem com uma notícia espetacular. Foi aprovado hoje pela Câmara o Projeto de Lei que altera uma série de dispositivos da Lei de Locações.À primeira vista, parece que o PL acerta na maioria dos pontos. Entretanto ...

• Contencioso no arcos.org

  Contencioso | 22/10/2009 21:51

  Um amigo me enviou o link de uma referência bacana ao Contencioso.Vejam aqui:O Contencioso é um blog editado por Ermiro Neto, Advogado atualmente associado ao Fiedra Advocacia Empresarial (Salvador/BA) e Membro-honorário da ADV Jr. - Empresa Jr. da Faculdade de Direito da UFBA. Trata de eventos pitorescos do mundo jurídico com bom humor, leveza e principalmente conteúdo ...

• Contencioso no arcos.org

  Contencioso | 22/10/2009 21:51

  Um amigo me enviou o link de uma referência bacana ao...

• O silêncio eloquente

  Contencioso | 22/10/2009 21:06

  Mais uma fantástica história de Rodrigo Haidar.Não conhece o cara? Passa lá.Para dar conta dos milhares de processos que têm empilhados em seus gabinetes e acelerar o andamento dos julgamentos, juízes e turmas em tribunais adotam diversos procedimentos extraprocessuais.Em muitas turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, o relator do processo já avisa ...

• O silêncio eloquente

  Contencioso | 22/10/2009 21:06

  Mais uma fantástica história de Rodrigo Haidar.Não conhece o cara? Passa

• OAB decide entrar com ADPF em defesa do quinto constitucional

  Contencioso | 21/10/2009 23:36

  Ao comentarmos a derrota da OAB na questão referente à devolução da lista sêxtupla encaminhada ao STJ para votação da lista tríplice, da qual seria escolhido o próximo ministro daquela Corte, propomos que a Ordem apresentasse uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, como forma de forçar o Plenário a decidir sobre a matéria. Realmente, parecia ser a única ...

• OAB decide entrar com ADPF em defesa do quinto constitucional

  Contencioso | 21/10/2009 23:36

  Ao comentarmos a derrota da OAB na questão referente à devolução da lista sêxtupla encaminhada ao STJ para votação da lista tríplice, da qual...

• Deputado arquiva PEC da pensão vitalícia a ex-governador

  Contencioso | 20/10/2009 10:05

  Na semana passada, comentamos a PEC que estava para ser apresentada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Dep. Marcelo Nilo,...

• Deputado arquiva PEC da pensão vitalícia a ex-governador

  Contencioso | 20/10/2009 10:05

  Na semana passada, comentamos a PEC que estava para ser apresentada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Dep. Marcelo Nilo, que criaria pensão vitalícia para ex-governadores que exercessem o mandato pelo prazo mínimo de 2 anos.Veja aqui. Na oportunidade, chegamos a apostar que a PEC era natimorta, já que, ao que tudo indicava, violava entendimento ...

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