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Descrição: Um blog sobre direito trabalhista

Última atualização: aproximadamente 8 horas atrás

Acesse o blog: http://www.marcosalencar.com.br/

Quando o empregado pode faltar sem sofrer desconto?

Marcos Alencar | 21/03/2009 15:39

Prezados Leitores, São constantes as consultas que recebo em relação a faltas ao serviço. Muitas se referem a empregados que precisam faltar para levar [ por exemplo] o filho doente ao médico ou o pai idoso para fazer um exame, etc.. De logo adianto que essas ausências [salvo previsão em norma coletiva da categoria profissional] não são [...]
Antes de demitir, reflita.

Marcos Alencar | 21/03/2009 08:50

Prezados Leitores, Re-editamos post, bastante atual nesse momento de altíssimo índice de desemprego. O ato de demitir, merece reflexão, por mais racional que seja esta necessidade para o empregador. Na maioria das demissões, excetuando as decorrentes de falta grave [justa causa art.482 da CLT] o empregador tem a chance de antecipar e mentalizar as suas consequências. Entenda mentalizar, [...]
Entenda o que é uma profissão regulamentada?

Marcos Alencar | 20/03/2009 13:02

Explicamos aqui a respeito das Profissões Regulamentadas, que são aquelas definidas por Lei e com uma regulamentação própria, de direitos e garantias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais, exames médicos. As Profissões regulamentadas possuem regimento próprio, não importando a categoria predominante dos demais empregados da empresa ou empregador ...
Projeto quer dar competência criminal à Justiça do Trabalho

Marcos Alencar | 20/03/2009 05:45

Prezados Leitores, Novamente se tenta, através da PEC 327/09, transferir para Justiça do Trabalho a competência para julgar infrações penais decorrentes das relações de trabalho. Lembro que a ”Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público já rejeitou algo parecido, para não dizer “irmão gêmeo”, em 05.11.08, que era o Projeto de Lei nº 2.636 ...
A Discriminação no Trabalho.

Marcos Alencar | 19/03/2009 19:55

Prezados Leitores, No vídeo acima, comentamos sobre a discriminação no trabalho, prevista no art.7, XXX da Constituição Federal de 1988, abordando a situação das diferenças de sexo, raça, cor, credo religioso, deficiência física, particularidades da mulher, dando um enfoque criminal e trabalhista. Sds Marcos Alencar
Entenda o assédio moral no trabalho.

Marcos Alencar | 19/03/2009 13:14

Prezados Leitores, Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na consciência política da classe trabalhadora que não admite mais ser tratado de forma descortês e agressiva, e ainda, na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno. Passamos a analisar o [...]
O que é ? Absenteísmo.

Marcos Alencar | 19/03/2009 07:00

Prezados Leitores, No vídeo acima, tratamos do absenteísmo, que significa ausentismo é o tempo de trabalho perdido, quando os empregados não vão ao trabalho. O absenteísmo constitui a soma dos períodos em que os funcionários se encontram ausentes do trabalho, seja ela por falta ou algum motivo de atraso. Serve para que o empregador tenha um [...]
EMBRAER. Julgamento injusto!

Marcos Alencar | 18/03/2009 20:10

Prezados Leitores, Julgado pelo TRT de Campinas, o dissídio coletivo, que buscava anular as 4.200 demissões. As demissões foram mantidas. Apesar disso, o TRT determinou pagamento de indenizações além das previstas em Lei. Pelo aspecto jurídico, legal, esquecendo as lamentáveis demissões, vejo com repúdio a decisão do TRT, que ao meu ver legislou ao invés de julgar [...]
Projeto ameaça presunção da inocência.

Marcos Alencar | 18/03/2009 19:26

Prezados Leitores, Lembro a lista da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que queriam impedir os candidatos a concorrerem a disputa eleitoral por possuírem processo em curso. Agora surge um Projeto de Lei que - aparentemente - não se relaciona com a esfera trabalhista, mas se aprovado, pode servir de amparo para que os condenados em primeira instância sejam executados [...]
Cautelas que a testemunha deve ter.

Marcos Alencar | 18/03/2009 19:00

Prezados Leitores, Normalmente, quando alguém é convocado [ pelo empregador ou ex-empregado ] para ser testemunha numa reclamação trabalhista, sente aquela sensação de desconforto, isso porque aparenta estar a favor de quem lhe convocou e contra a parte adversária. O que fazer para minimizar isso? Recomendo algumas regras básicas: 1 Jamais minta perante o Juiz. Isso lhe [...]
Entenda o acordo individual de prorrogação de horas

Marcos Alencar | 18/03/2009 11:06

Prezados Leitores, Comentamos no vídeo abaixo, a respeito do acordo individual de prorrogação e de compensação de horas, que pode ser firmado entre empregado e empregador sem a participação do sindicato de classe.
O preço do dano moral.

Marcos Alencar | 18/03/2009 08:00

Prezados Leitores, O intuito desse post não é o de opinar, criticar ou esgotar o assunto a respeito da fixação do valor do dano moral, mas apenas de provocar reflexão. Abaixo segue notícia veiculada pelo site do TST, link ao final, no qual uma empresa petrolífera pagou indenização de R$4milhões de reais a dois trabalhadores, por [...]
O preço do dano moral.

Marcos Alencar | 17/03/2009 20:20

Prezados Leitores, O intuito desse post não é o de opinar, criticar ou esgotar o assunto a respeito da fixação do valor do dano moral, mas apenas de provocar reflexão. Abaixo segue notícia veiculada pelo site do TST, link ao final, no qual uma empresa petrolífera pagou indenização de R$4milhões de reais a dois trabalhadores, por [...]
Somos o décimo-terceiro País mais empreendedor.

Marcos Alencar | 17/03/2009 15:25

Prezados Leitores, A Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgou hoje 17.03.2009, que o Brasil é o décimo-terceiro do ranking entre os países mais empreendedores do Mundo. Será? Em data recente, ouvi uma entrevista no rádio, não me recordo o nome do entrevistado, mas tenho certeza que era do SEBRAE e ele comentava que o grande insucesso do empreendedorismo [...]
Como conceder a licença pelo casamento.

Marcos Alencar | 17/03/2009 13:33

Prezados Leitores, A CLT no art. 473, inciso II, prevê que o empregado poderá faltar ao serviço por até três dias consecutivos em virtude do casamento. Pela redação do artigo, aparenta não existir dúvidas, porém muito se questiona a respeito do início e fim da contagem. Basta imaginarmos o empregado casando na sexta-feira. Pergunta-se: A contagem inicia [...]

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