• MP 449/2008 debatida no âmbito da PFN/CE

  Direito e Democracia | 16/03/2009 08:14

  Será iniciado amanhã à tarde, a partir das 14:30, um ciclo de debates sobre a MP 449/2008. Será, então, discutido o primeiro tema; os demais serão marcados para datas a serem oportunamente divulgadas.Aproveito o espaço do blog para divulgá-lo. Estão todos convidados. O tema é relevante, e a discussão poderá render, como fruto, sugestões que poderão ser levadas em consideração ...

• MP 449/2008 debatida no âmbito da PFN/CE

  Direito e Democracia | 16/03/2009 08:14

  Será iniciado amanhã à tarde, a partir das 14:30, um ciclo de debates sobre a MP 449/2008. Será, então, discutido o primeiro tema; os...

• Origem dos limites ao poder de tributar

  Direito e Democracia | 12/03/2009 10:31

  Eu sempre creditei à Magna Carta do Rei João Sem Terra a qualificação de "o primeiro documento" que representaria o germe das...

• Origem dos limites ao poder de tributar

  Direito e Democracia | 12/03/2009 10:31

  Eu sempre creditei à Magna Carta do Rei João Sem Terra a qualificação de "o primeiro documento" que representaria o germe das Constituições atuais e, com elas, dos limites jurídicos estabelecidos ao exercício do poder de tributar.Mas a História parece não ser mesmo formada de mudanças bruscas. Nós imaginamos essas mudanças bruscas, para melhor compreender a realidade ...

• Parabéns para você, nesta data querida...

  Direito e Democracia | 11/03/2009 17:13

  Vejam a petição à qual conduz o link abaixo, e o despacho que a motivou:Confesso que...

• Parabéns para você, nesta data querida...

  Direito e Democracia | 11/03/2009 17:13

  Vejam a petição à qual conduz o link abaixo, e o despacho que a motivou:<iframe scrolling="no" marginheight="0" marginwidth="0" frameborder="0" style="width:240px;height:66px;margin:3px;padding:0;border:1px solid #dde5e9;background-color:#ffffff;" src="http://cid-3c6c4f24b0958017.skydrive.live.com/embedrowdetail.aspx/P%c3%bablico/PETI%c3%87%c3%83O%20INUSITADA.pdf ...

• Ditabranda?

  Direito e Democracia | 10/03/2009 16:24

  Criou-se uma grande confusão por conta do uso, pela Folha de São Paulo, do termo "ditabranda" para designar o período de exceção vivido...

• Ditabranda?

  Direito e Democracia | 10/03/2009 16:24

  Criou-se uma grande confusão por conta do uso, pela Folha de São Paulo, do termo "ditabranda" para designar o período de exceção vivido pelo Brasil entre 1964 e 1986.Não pela expressão em si - que pretende instituir um "medidor" de autoritarismo, e amenizar as coisas para o lado da ditadura militar - mas pelo debate que se sucedeu.Vários leitores escreveram para o jornal ...

• Sim senhor, Desembargador...

  Direito e Democracia | 09/03/2009 10:31

  Achei...

• Sim senhor, Desembargador...

  Direito e Democracia | 09/03/2009 10:31

  Achei curiosa essa decisão do CNJ:Concurso de promoção, remoção e permuta de magistrados. Qualidade de sentença. – “Ao se adotar, na análise da qualidade da sentença, parâmetros que se vinculam à sua confirmação, reforma parcial ou total, ou, ainda, anulação pelo Tribunal, estar-se-á privilegiando magistrados cujas sentenças tiveram reforma em menor número. Além ...

• IRPF e dedução de gastos com educação

  Direito e Democracia | 06/03/2009 11:51

  A imprensa local noticiou que o MPF ajuizou ação na qual discutia a constitucionalidade dos limites legalmente impostos à dedução de despesa...

• IRPF e dedução de gastos com educação

  Direito e Democracia | 06/03/2009 11:51

  A imprensa local noticiou que o MPF ajuizou ação na qual discutia a constitucionalidade dos limites legalmente impostos à dedução de despesas com educação, na apuração do imposto de renda devido por pessoas físicas. O pedido foi julgado procedente, e transitou em julgado. A polêmica, agora, gira em torno do cumprimento da sentença pela Receita Federal.Fui procurado ...

• Exame de Ordem, IPVA e veículos importados

  Direito e Democracia | 03/03/2009 19:25

  A segunda fase do exame de Ordem da OAB/SP, para quem escolheu Direito Tributário, trazia a seguinte questão:

• Exame de Ordem, IPVA e veículos importados

  Direito e Democracia | 03/03/2009 19:25

  A segunda fase do exame de Ordem da OAB/SP, para quem escolheu Direito Tributário, trazia a seguinte questão:"Sônia, domiciliada em Limeira – SP, adquiriu, em meados de 2007, um veículo automotor importado. No início de 2008, foi notificada a efetuar o pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) à alíquota de 6% sobre o valor venal do bem ...

• Crise, ajuda governamental e demissões

  Direito e Democracia | 03/03/2009 17:13

  Tem sido noticiada a crítica do Presidente da OAB às empresas que procederam a demissões mesmo depois de terem recebido ajuda do Poder Públic...

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