• Algumas notas sobre o "caso DASLU"

  Direito e Democracia | 02/04/2009 15:04

  Para não incorrer em espontaneísmo (já existe tanto...), e não ficar aqui deitando afirmações calcadas apenas em preconceitos...

• A Seguridade é um rombo, ou lhe fizeram um?

  Direito e Democracia | 01/04/2009 09:55

  Tenho escrito em alguma frequência sobre o déficit da seguridade, as contribuições de seguridade, o desvirtuamento destas etc. Não vou repetir...

• Como? Você não tem um marco teórico?

  Direito e Democracia | 01/04/2009 08:06

  É curioso como em situações de expectativa, quando esperamos por algo que está por acontecer, ficamos à cata do mais mínimo sinal, que poss...

• Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

  Direito e Democracia | 31/03/2009 12:29

  Ademar Mota da Silva, médico, prestou serviços para o Hospital Santa Felicidade durante os anos de 2004 e 2005....

• STF e a Contribuição de Iluminação Pública

  Direito e Democracia | 30/03/2009 10:15

• Quem só concorda comigo não me ajuda a crescer

  Direito e Democracia | 27/03/2009 12:22

  Mais um post do "lado Caras do mundo jurídico".Lembrei do assunto a propósito da

• Eu quero é aula!!!

  Direito e Democracia | 27/03/2009 09:29

  No doutorado, cursei disciplina sobre didática do ensino jurídico. Quando vi que tinha de me matricular, achei que seria um saco, mas, como...

• Twitter

  Direito e Democracia | 26/03/2009 16:38

• Às vezes a galera abusa...

  Direito e Democracia | 24/03/2009 22:28

  Sempre gostei de conversar sobre Direito. Por conseguinte, sempre gostei, também, de ajudar colegas de turma e, depois alunos e ex-alunos, e colegas de profissão, a resolver problemas e a solucionar dúvidas em torno de questões jurídicas.Aliás, pelo que lembro, gosto disso desde o tempo do colégio, quando às vezes ajudava colegas a estudar certas matérias. Gostava sobretudo ...

• Certidão negativa e recuperação judicial

  Direito e Democracia | 24/03/2009 09:32

  Tem sido noticiado que diversos tribunais do país têm dispensado a apresentação de certidões negativas de débito como condição para a homologação de planos de recuperação judicial (clique aqui).É mesmo absurda a exigência de certidão. O tema, aliás, comporta interessante discussão a respeito da racionalidade que se espera das disposições normativas. Há postulado, implícito ...

• Autenticar o livro?

  Direito e Democracia | 20/03/2009 09:38

  No blog "O Jardim" (clique aqui), o Prof. Raul...

• Extrafiscalidade e escravidão

  Direito e Democracia | 18/03/2009 08:03

  Estudar a História pode ser muito interessante. Ajuda a entender o presente com muito mais clareza. E fornece instrumentos que permitem, dentro de certos limites, prever o futuro, e alterá-lo.No âmbito da tributação não é diferente. Muitos dos problemas enfrentados pelos que lidam com o Direito Tributário, hoje, vêm de longa data.Só para citar um, a sonegação, sabe-se ...

• Extrafiscalidade e escravidão

  Direito e Democracia | 18/03/2009 08:03

  Estudar a História pode ser muito interessante. Ajuda a entender o presente com muito mais clareza. E fornece instrumentos que permitem, dentro de...

• Código Tributário Nacional Anotado - 2.ª ed

  Direito e Democracia | 17/03/2009 18:14

  Esgotada a primeira edição de meu "CTN anotado", lançado em 2007, acaba de ser lançada a segunda edição (clique aqui).Antes de tratar dessa segunda edição, contudo, devo aqui esclarecer o possível leitor de que não se trata, propriamente, de um CTN anotado.Primeiro, porque algumas notas são até longas, e têm conteúdo que não se limita a meras remissões à jurisprudência ...

• Código Tributário Nacional Anotado - 2.ª ed

  Direito e Democracia | 17/03/2009 18:14

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