• IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

  Direito e Democracia | 28/05/2009 15:30

  Na próxima semana acontece o IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Os temas que serã...

• Intimação

  Direito e Democracia | 27/05/2009 13:30

  Já disse aqui outras vezes. De vez em quando recebo "intimações" equivocadas por e-mail, porque o sistema de leitura automática de DJ que...

• E ele cheirou o colchão?!

  Direito e Democracia | 25/05/2009 15:48

• Excesso de exação

  Direito e Democracia | 24/05/2009 12:03

  Fala-se muito que o contribuinte brasileiro é sonegador. E mais, que os sonegadores não são punidos como deveriam.Fico a...

• Revendo o passado

  Direito e Democracia | 22/05/2009 09:09

  Sexta-feira é dia para posts mais leves (aliás, peço aos leitores que depois me cobrem um post sobre...

• ADI e honorários de sucumbência

  Direito e Democracia | 22/05/2009 07:35

  Sempre achei estranhas as disposições da Lei 8.906/94 que dizem ser sempre do advogado os honorários de sucumbência, e "nulas" as...

• Parcelamento tributário e legalidade

  Direito e Democracia | 18/05/2009 17:20

  Costumo explicar para os meus alunos, quando se está cuidando das causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário, que as condiçõe...

• Pô, profi, que casca de banana!

  Direito e Democracia | 15/05/2009 09:10

  Tenho refletido, nesses dias, sobre o que é uma "casca de banana" em uma prova.Depois de alguns anos como professor (já são...

• O fim da tese da prescrição intercorrente?

  Direito e Democracia | 08/05/2009 20:06

  Entre os que estudam o processo administrativo tributário, há diversos autores que defendem a existência de uma "prescrição intercorrente" caso...

• Antropologia

  Direito e Democracia | 08/05/2009 08:54

• Execução fiscal e suspensão pelos embargos

  Direito e Democracia | 08/05/2009 08:43

  Tenho defendido que os embargos à execução fiscal têm o efeito de suspendê-la, não se lhes aplicando o disposto no art. 739-A do CPC. A tes...

• Manutenção do crédito de IPI, STJ e STF

  Direito e Democracia | 07/05/2009 09:43

  Tenho observado uma coisa. Pode até ser coincidência, mas sempre que o STJ firma jurisprudência em um sentido, a do STF, quando este conhece d...

• O ralo das terceirizações

  Direito e Democracia | 06/05/2009 09:23

• Manual de Direito Tributário do Prof. Sabbag

  Direito e Democracia | 05/05/2009 21:32

  Quando jantei com ele em Salvador, como mencionei em

• Ainda o déficit da seguridade

  Direito e Democracia | 05/05/2009 09:58

  Em posts anteriores tratei da questão...

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