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  Direito e Democracia | 02/07/2009 01:23

  Em São Paulo, ministrei aula sobre "Empréstimos Compulsórios e Contribuições de Melhoria", há pouco, com o Prof. Eduardo Sabbag, na...

• Começam as férias (e a pressão)!

  Direito e Democracia | 29/06/2009 10:25

  Como disse no post anterior, lancei as nota...

• Natureza tributária dos empréstimos compulsórios

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• Corrigindo provas

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• Comentários à súmula n.º 239/STF

  Direito e Democracia | 24/06/2009 18:04

  Como o Felipe Braga sugeriu, em comentário ao post anterior, que eu examinasse a Súmula n.º 239/STF,...

• Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ

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• Um pouco disso e daquilo

  Direito e Democracia | 21/06/2009 10:37

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• 4.ª edição do Processo Tributário

  Direito e Democracia | 19/06/2009 15:24

• Responsabilidade solidária: verificar se o devedor principal pagou é benefício de ordem?

  Direito e Democracia | 18/06/2009 16:44

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• Novo layout

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• Nova estrutura do Conselho de Contribuintes (CARF)

  Direito e Democracia | 04/06/2009 22:00

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• Democracia e meios eletrônicos - LC 131/2009

  Direito e Democracia | 29/05/2009 08:36

  Defendi, em um pequeno item da minha tese, que a democracia pode ser aprimorada com o uso de meios eletrônicos. E isso não apenas no momento da...

• Solidariedade

  Direito e Democracia | 28/05/2009 16:15

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