• Tese em 42 tweets

  Direito e Democracia | 08/08/2009 08:23

  Fiz a experiência. Postei, no twitter, um resumo das idéias da tese que defendi ontem. Consegui...

• Inimigos do povo

  Direito e Democracia | 08/08/2009 07:33

  Recebi por email o seguinte texto, do meu amigo Carlos Marden. Além de concordar com suas idéias, considero importante o uso da internet para...

• Inimigos do povo

  Direito e Democracia | 08/08/2009 07:33

  Recebi por email o seguinte texto, do meu amigo Carlos Marden. Além de concordar com suas idéias, considero importante o uso da internet para promover maiores liberdade e igualdade na difusão do pensmento, como forma de fortalecimento da democracia. Por isso, atendo ao pedido dele de dar ao assunto a divulgação que está ao meu alcance. O texto que se segue é dele. Não ...

• Defesa da tese

  Direito e Democracia | 03/08/2009 09:41

  Acabo de receber por email:Prezados(as) Alunos(as),A Coordenação do...

• Defesa da tese

  Direito e Democracia | 03/08/2009 09:41

  Acabo de receber por email:Prezados(as) Alunos(as),A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito convida a comunidade acadêmica para 1ª sessão de Defesa de Tese de Doutorado Título: “FUNDAMENTOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível”Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Martônio ...

• A constitucionalidade da lei que reserva vagões especiais

  Direito e Democracia | 27/07/2009 10:51

  Havia tirado uns dias de férias. Fui à Grécia, onde tive algumas experiências engraçadas que depois justificarão um post...

• A constitucionalidade da lei que reserva vagões especiais

  Direito e Democracia | 27/07/2009 10:51

  Havia tirado uns dias de férias. Fui à Grécia, onde tive algumas experiências engraçadas que depois justificarão um post específico.A data da defesa de minha tese de doutorado está marcada de forma oficial. Será mesmo no dia 7/8/2009, às 9:00, na Unifor. Acho que vou usar essas duas semanas para me preparar um pouco, pelo que não sei se postarei com frequência, até porque ...

• Filhos e o mundo

  Direito e Democracia | 14/07/2009 20:35

• Filhos e o mundo

  Direito e Democracia | 14/07/2009 20:35

  Recebi por e-mail de um amigo. Gostei da charge (vejo isso no colégio da minha filha), e principalmente da mensagem subjacente, que é mais ampla e não se resume à escola. A mensagem, a propósito, era: "todo mundo ´pensando' em deixar um planeta melhor para os nossos filhos... Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"

• Djacir Menezes e a Filosofia do Direito

  Direito e Democracia | 09/07/2009 10:07

  Quando estava pesquisando para escrever a tese, fiz alguns achados interessantes. Livros novos, recentíssimos, e alguns antigos, mas que ainda...

• Não cumulatividade e correção monetária

  Direito e Democracia | 07/07/2009 10:58

  O STJ já entendia assim, mas agora está consolidado no âmbito do julgamento de "recurso repetitivo":

• Anualidade e anterioridade

  Direito e Democracia | 07/07/2009 10:29

  Examinar as súmulas do STF, especialmente as mais antigas, é um exercício às vezes de "arqueologia". É curioso ver as origens e o...

• Direito Tributário na Música

  Direito e Democracia | 06/07/2009 11:20

  Não, não vou falar sobre a cobrança de ICMS sobre download de arquivos MP3, ainda. O tema, aliás, é complexo: arquivo eletrônico é...

• Ah, o passado...

  Direito e Democracia | 03/07/2009 11:40

  Existem pessoas que constantemente enaltecem o passado. Para elas, as coisas não seriam mais como nos velhos (e bons) tempos.Na...

• Restituição de ICMS e art. 166 do CTN

  Direito e Democracia | 03/07/2009 10:09

  Encontrei nos meus registros a seguinte notícia, divulgada pelo site do STJ, que faz tempo estava guardada para ser comentada aqui no...

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