• Discussões em torno da "dogmática jurídica"

  Direito e Democracia | 01/10/2009 10:24

  Tenho mantido, por meio eletrônico, um diálogo bastante proveitoso com o Diego Bomfim, amigo aqui de Fortaleza que fez mestrado em Direito Tributário na PUC/SP e, paralelamente a tantas outras leituras, e a uma intensa advocacia na capital paulista, dedicou algum tempo para ler meu "Por que dogmática jurídica?".Tendo sido aluno do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr., ele ...

• Existe incoerência?

  Direito e Democracia | 30/09/2009 10:14

  Tenho refletido nos últimos dias sobre alguns assuntos.De logo, devo esclarecer que meu perfil ideológico não é de "direita"....

• Existe incoerência?

  Direito e Democracia | 30/09/2009 10:14

  Tenho refletido nos últimos dias sobre alguns assuntos.De logo, devo esclarecer que meu perfil ideológico não é de "direita". Aliás, não acho que me possa enquadrar de forma definida em nenhum "lado", tendo essa dicotomia, de resto, ficado meio ultrapassada depois da queda do muro de Berlim. Em alguns assuntos eu poderia ser classificado como "de esquerda", e, em outros ...

• II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará

  Direito e Democracia | 29/09/2009 21:13

  A pedido do Fuad Daher, meu ex-aluno na graduação e atual aluno na pós-graduação em Direito Tributário da...

• II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará

  Direito e Democracia | 29/09/2009 21:13

  A pedido do Fuad Daher, meu ex-aluno na graduação e atual aluno na pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Sete de Setembro, divulgo aqui no blog o Congresso que ele está organizando:II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ."Em homenagem ao Advogado Francisco Clayton Pessoa Queiroz Marinho.”Dias 14 a 16 de outubro de 2009.Local: Marina Park ...

• Um homem bom

  Direito e Democracia | 28/09/2009 08:41

• Um homem bom

  Direito e Democracia | 28/09/2009 08:41

  Tem sido explorado, nos últimos tempos, o tema relacionado ao "reexame" de alguns fatos passados, com a preocupação de não os julgar a partir dos valores e da realidade contemporânea. A idéia gadameriana de que vemos tudo a partir de um "horizonte hermenêutico", calcados em nossas "pré-compreensões", revela ser difícil ver os fatos e objetos do passado, com os olhos ...

• E os meus direitos?!

  Direito e Democracia | 23/09/2009 15:58

  As pessoas estão cada vez mais conscientes de que têm direitos. Isso é bom. O problema é que algumas, em número não desprezível, só se lembram dos SEUS direitos, e esquecem os dos outros. Esquecem que o direito é compartição de liberdade, e que liberdade ilimitada para uns significa total supressão da liberdade para outros.Fala-se, diante da lei seca, na "liberdade para ...

• E os meus direitos?!

  Direito e Democracia | 23/09/2009 15:58

  As pessoas estão cada vez mais conscientes de que têm direitos. Isso é bom. O problema é que algumas, em número não desprezível, só se...

• Defesa e vulnerabilidade do contribuinte

  Direito e Democracia | 23/09/2009 10:28

  Semana passada fui a São Paulo participar do 13.º "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", seminário organizado todos os anos pela editora Dialética, no qual, como o nome está a dizer, são discutidos temas relevantes e atuais em matéria de tributação.Como sempre acontece, a editora lançou um livro no qual se acham reunidos artigos escritos em torno dos assuntos ...

• Defesa e vulnerabilidade do contribuinte

  Direito e Democracia | 23/09/2009 10:28

  Semana passada fui a São Paulo participar do 13.º "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", seminário organizado todos os anos pela...

• Mandado de segurança em matéria tributária

  Direito e Democracia | 01/09/2009 17:31

  A Dialética é mesmo uma editora muito rápida. Quando se cogitava da nova lei do MS no âmbito do Congresso Nacional o Prof. Valdir enviou...

• Mandado de segurança em matéria tributária

  Direito e Democracia | 01/09/2009 17:31

  A Dialética é mesmo uma editora muito rápida. Quando se cogitava da nova lei do MS no âmbito do Congresso Nacional o Prof. Valdir enviou cópia do projeto ao meu pai, que cuidou da atualização do seu "Mandado de Segurança em Matéria Tributária". Quando a lei foi sancionada, ele por igual enviou a versão publicada, e os vetos, para que pudessem ser feitas as adaptações ...

• Súmula 276/STJ e a questão da lei complementar

  Direito e Democracia | 28/08/2009 15:41

  Súmula n.º 276/STJ – “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da Cofins, irrelevante o regime tributário adotado.”<o:p></o:p> Publicada no DJ de 2/6/2003<o:p></o:p> Cancelada pela Primeira Seção em 12/11/2008<o:p></o:p> Comentários ———————————————————————————<o:p></o:p> ...

• Súmula 276/STJ e a questão da lei complementar

  Direito e Democracia | 28/08/2009 15:41

  Súmula n.º 276/STJ – “As sociedades civis de prestação de...

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