• Vai pensando, vai pensando...

  Direito e Democracia | 17/02/2009 11:16

  O George Marmelstein já havia mencionado, no blog dele, que o Direito pode ser estudado a partir de complicadas teorias, ou por meio das...

• Vai pensando, vai pensando...

  Direito e Democracia | 17/02/2009 11:16

  O George Marmelstein já havia mencionado, no blog dele, que o Direito pode ser estudado a partir de complicadas teorias, ou por meio das charges do jusfilósofo Maurício Ricardo. E fez, na ocasião, interessante coletânea de charges que merecem ser vistas (clique aqui).Nessa mesma linha, assisti e gostei da seguinte:<iframe width="339" height="299" scrolling="no" frameborder ...

• Depósito e prazo para embargos

  Direito e Democracia | 16/02/2009 08:51

  A teor do que literalmente dispõe a Lei 6.830/80 (art. 16), conhecida como "Lei de Execuções Fiscais", o prazo para a oposição de embargos Ã..

• Depósito e prazo para embargos

  Direito e Democracia | 16/02/2009 08:51

  A teor do que literalmente dispõe a Lei 6.830/80 (art. 16), conhecida como "Lei de Execuções Fiscais", o prazo para a oposição de embargos à execução é de 30 dias, contados:I - do depósito;II - da juntada da prova da fiança bancária;III - da intimação da penhora.Diante de tais disposições, havia dúvida quanto à questão de saber a partir de quando tal prazo deveria ser ...

• Decadência, prescrição e lançamento por homologação

  Direito e Democracia | 14/02/2009 13:56

  A jurisprudência do STJ firmou entendimento, faz tempo, no sentido de que, no âmbito dos tributos submetidos a lançamento por homologação,...

• Decadência, prescrição e lançamento por homologação

  Direito e Democracia | 14/02/2009 13:56

  A jurisprudência do STJ firmou entendimento, faz tempo, no sentido de que, no âmbito dos tributos submetidos a lançamento por homologação, caso o contribuinte apure, declare E NÃO PAGUE o tributo que ele próprio apurou e declarou ser devido, não é necessária a feitura de lançamento de ofício para a cobrança do valor correspondente. Não é preciso, aliás, nem mesmo notificar ...

• ICMS na importação, local do fato gerador e Estado credor

  Direito e Democracia | 13/02/2009 08:50

  Como a LC 87/96 estabelece que o momento de ocorrência do fato gerador do ICMS incidente na importação é o desembaraço aduaneiro, não é...

• ICMS na importação, local do fato gerador e Estado credor

  Direito e Democracia | 13/02/2009 08:50

  Como a LC 87/96 estabelece que o momento de ocorrência do fato gerador do ICMS incidente na importação é o desembaraço aduaneiro, não é raro que o Estado-membro no qual o desembaraço é feito exija o ICMS, apesar de o importador, ao qual a mercadoria se destina, ser estabelecido em Estado diverso.Exemplificando, se um contribuinte do Tocantins importa mercadoria que chega ...

• 4.ª edição

  Direito e Democracia | 13/02/2009 07:42

• 4.ª edição

  Direito e Democracia | 13/02/2009 07:42

  Acabo de receber da editora Atlas o pacote com exemplares da 4.ª edição do "Direito Tributário e Financeiro" (clique aqui).Nenhuma alteração substancial, até porque a terceira edição havia sido lançada faz menos de um ano. De qualquer modo, serve para atender aqueles alunos que pensam que livro é igual a carro: cada ano tem que ser lançado um modelo novo.

• Por que o Direito obriga?

  Direito e Democracia | 09/02/2009 23:10

  Por que cumprimos as disposições normativas?Essa, como se sabe, é a pergunta fundamental do direito, que tem dividido...

• As coisas não chamam!

  Direito e Democracia | 06/02/2009 09:36

  Quando eu era criança, não gostava das aulas de português. Legal era ciências. Português era chato.Nesses dias, contudo (aliás,...

• A escrita expõe...

  Direito e Democracia | 04/02/2009 15:55

  Não é raro vermos professores com atuação acadêmica até intensa, no que pertine a orientações, aulas, cursos, cursinhos e até...

• É possível esquecer a política e manter preservada a esfera privada?

  Direito e Democracia | 02/02/2009 16:47

  Li, dia desses, em livro de Oliveira Vianna, o seguinte:

• Impasse no STJ

  Direito e Democracia | 23/01/2009 10:41

  O STJ está convocando desembargadores para reforçar o quadro de Ministros do Tribunal, considerando o impasse entre aquela Corte e a OAB, no qu...

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