• Súmula 470 do STF

  Direito e Democracia | 27/10/2009 19:09

  Estou quase terminando os comentários às Súmulas do STJ e do STF que cuidam de matéria tributária. Não postarei todas aqui, mas algumas,...

• Súmula 470 do STF

  Direito e Democracia | 27/10/2009 19:09

  Estou quase terminando os comentários às Súmulas do STJ e do STF que cuidam de matéria tributária. Não postarei todas aqui, mas algumas, mais interessantes, talvez. Acho que é o caso da 470 do STF, que trata de situação bastante curiosa, e que até a atualidade guarda interesse prático, embora aprovada em 1964:Súmula n.º 470/STF – “O imposto de transmissão ‘inter vivos’ ...

• Depósitos judiciais

  Direito e Democracia | 23/10/2009 11:21

  Saiu no migalhas de hoje:Azeitado Agora não tem escapatória. O recolhimento de depósitos judiciais vai direto para a conta do Tesouro. A Câmara não só aprovou como ampliou os efeitos da MP 468, que obriga os bancos a repassar à CEF os depósitos judiciais referentes a tributos e contribuições federais. De fato, todos os depósitos judiciais feitos nos bancos, sejam ...

• Depósitos judiciais

  Direito e Democracia | 23/10/2009 11:21

  Saiu no migalhas de hoje:Azeitado Agora não tem escapatória. O...

• Conceito de receita...

  Direito e Democracia | 13/10/2009 10:40

  Recebi do Eduardo Bim uma interessante decisão, com um comentário, dele, assaz pertinente.A decisão:

• Conceito de receita...

  Direito e Democracia | 13/10/2009 10:40

  Recebi do Eduardo Bim uma interessante decisão, com um comentário, dele, assaz pertinente.A decisão:TRIBUTÁRIO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. REPARTIÇÃO DE RECEITAS. INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA SEM DEDUÇÕES. ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.1. É infundada a pretensão do Município autor a que se proceda à repartição de recursos do Fundo de Participação dos ...

• STF confirma decisão do STJ quanto à lista sêxtupla

  Direito e Democracia | 07/10/2009 10:47

  Foi noticiado pelo STF que a segunda Turma daquela Corte decidiu, por maioria, pela validade da recusa, pelo STJ, da lista sêxtupla que lhe foi...

• STF confirma decisão do STJ quanto à lista sêxtupla

  Direito e Democracia | 07/10/2009 10:47

  Foi noticiado pelo STF que a segunda Turma daquela Corte decidiu, por maioria, pela validade da recusa, pelo STJ, da lista sêxtupla que lhe foi encaminhada pela OAB para a escolha dos nomes que comporiam a lista tríplice a ser submetida ao Presidente da República.Logo depois, o assunto espalhou-se no twitter, nos blogs, e-mails, e na página do próprio STJ, que deu bastante ...

• Uma introdução à ciência das finanças

  Direito e Democracia | 05/10/2009 18:37

• Uma introdução à ciência das finanças

  Direito e Democracia | 05/10/2009 18:37

  A atualização não foi fácil. Subsistem nela, por certo, muitas insuficiências, sobretudo em face da magnitude da obra atualizada. Mas ficou pronta, e acho que o resultado compensou o esforço.Inseri no livro uma "nota do atualizador" que, acredito, exprime com fidelidade minha opinião sobre a tarefa que executei:Tenho sobre a minha mesa dois exemplares de 'Uma Introdução ...

• Discussões em torno da "dogmática jurídica"

  Direito e Democracia | 01/10/2009 10:24

• Discussões em torno da "dogmática jurídica"

  Direito e Democracia | 01/10/2009 10:24

  Tenho mantido, por meio eletrônico, um diálogo bastante proveitoso com o Diego Bomfim, amigo aqui de Fortaleza que fez mestrado em Direito Tributário na PUC/SP e, paralelamente a tantas outras leituras, e a uma intensa advocacia na capital paulista, dedicou algum tempo para ler meu "Por que dogmática jurídica?".Tendo sido aluno do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr., ele ...

• Existe incoerência?

  Direito e Democracia | 30/09/2009 10:14

  Tenho refletido nos últimos dias sobre alguns assuntos.De logo, devo esclarecer que meu perfil ideológico não é de "direita"....

• Existe incoerência?

  Direito e Democracia | 30/09/2009 10:14

  Tenho refletido nos últimos dias sobre alguns assuntos.De logo, devo esclarecer que meu perfil ideológico não é de "direita". Aliás, não acho que me possa enquadrar de forma definida em nenhum "lado", tendo essa dicotomia, de resto, ficado meio ultrapassada depois da queda do muro de Berlim. Em alguns assuntos eu poderia ser classificado como "de esquerda", e, em outros ...

• II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará

  Direito e Democracia | 29/09/2009 21:13

  A pedido do Fuad Daher, meu ex-aluno na graduação e atual aluno na pós-graduação em Direito Tributário da...

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