Modelo de Recurso Extraordinário e Vídeo da Sessão de Julgamento.

Direito Integral | 08/03/2009 21:19

Novo trabalho forense, que aos leitores poderá servir de modelo, segue indicado abaixo. Para fazer o download da petição, em formato PDF, clique na imagem seguinte: + Link alternativo: modelo de recurso extraordinário. A peça, da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, subscrita por Fábio Cruz Klein, contém: Petição de ...

Execução Autônoma de Honorários Advocatícios Contra a Fazenda Pública. Fracionamento do Crédito. Art. 100,§4º da CF. Admissibilidade de Requisição de Pequeno Valor, Ainda Quando o Principal Sujeitar-se ao Regime de Precatórios. Sessões do STF

Direito Integral | 04/03/2009 20:01

Apresentou-se ao STF, mediante o RE 564.132, questão de saber se é possível a execução autônoma de honorários...

Arrematação à Prestação de Imóvel. Proposta de Valor Inferior ao da Avaliação. Inteligência do §1º do Art. 690 do CPC.

Direito Integral | 25/02/2009 19:23

Estatui o art. 690 do Código de Processo Civil a possibilidade de arrematação de bem imóvel mediante pagamento em prestações; para tanto,...

Redução pela Metade dos Honorários Advocatícios em Execução de Título Judicial. Incidência Parágrafo Único do Art. 652-A do CPC à etapa de Cumprimento da Sentença.

Direito Integral | 18/02/2009 14:12

Redução pela Metade dos Honorários Advocatícios em Execução de Título Judicial. Incidência Parágrafo Único do Art. 652-A do CPC na Etapa de Cumprimento da Sentença.

Direito Integral | 18/02/2009 14:12

Com a prevalência, na jurisprudência do STJ[1], do entendimento que reputa serem devidos honorários advocatícios também na fase de execução de título judicial (cumprimento de sentença)[2], ganham relevância as questões de saber se: incide nessa etapa também o parágrafo único do art. 652-A do CPC, que estabelece a redução, pela metade, da verba honorária se ...

STJ: Cabe Mandado de Segurança Contra a Decisão de Conversão do Agravo de Instrumento em Retido. É inadmissível a Retenção do Recurso na Fase ou no Processo de Execução.

Direito Integral | 12/02/2009 18:19

Assentou a ...

Hierarquia dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos. Julgamentos Referentes à Prisão Civil por Dívida. Sessões do STF em Vídeo. 03/12/08.

Direito Integral | 06/02/2009 21:45

Versam os vídeos a seguir sobre os julgamentos em que se assentou a impossibilidade de prisão civil por dívida,...

Vídeo “Desaparecido” do HC 95009/STF, Impetrado em Favor de Daniel Dantas. Segunda Parte: Julgamento do Mérito. Sessão de 06/11/08

Direito Integral | 26/01/2009 22:43

Disponibiliza-se abaixo a segunda e última parte do julgamento do HC 95009/STF, impetrado em favor dos pacientes Daniel Valente Dantas e Verônica Valente Dantas. Detalhes a seu respeito encontram-se no texto relativo à primeira parte da assentada. <object classid="clsid:D27CDB6E-AE6D-11cf-96B8-444553540000" width="437" height="400" id="viddler_8e80dbc4">< ...

Vídeo “Desaparecido” do HC 95009/STF. Daniel Valente Dantas e Verônica Valente Dantas x Relator do HC 107.514/STJ. Primeira Parte: Relatório, Sustentações Orais e Votação das Preliminares. Sessão de 06/11/08.

Direito Integral | 21/01/2009 11:35

Relatou o magistrado Jorge Alberto Araujo em seu blog, Texto do Blog "Direito e Trabalho" sobre o desaparecimento do vídeo do...

Integração da Multa do Art. 475-J do CPC aos Honorários Advocatícios. Remuneração do Advogado Pelo Trabalho Prestado na Fase de Execução de Título Judicial.

Direito Integral | 16/01/2009 01:31

No presente texto cuidar-se-á: De dois problemas concernentes aos honorários advocatícios sucumbenciais na fase de execução de título judicial, a saber: 1) A controvérsia sobre o seu cabimento após a reforma introduzida pela lei n. 11232/05 (cumprimento da sentença); 2) A sua fixação em valores irrisórios, pela incorreta aplicação do art. 20, §4º do CPC ...

Leia um Livro Por Semana em 2009

Direito Integral | 15/01/2009 23:13

Susan Wise Bauer divulgou e aceitou tomar parte de interessant...

Modificação de Voto Após a Proclamação do Resultado Final do Julgamento e Importância da Presença dos Advogados à Sessão.

Direito Integral | 08/01/2009 15:42

No texto anterior tratou-se da possibilidade de modificação da proclamação final do resultado na hipótese de ela não espelhar, fielmente, o panorama da sessão de julgamento. Estabeleceu-se que: até a publicação do acórdão, poderá o Relator denunciar a ocorrência do equívoco e vindicar a retificação da ata; depois de publicada a decisão, às partes ...

Proclamação Incorreta de Resultado de Julgamento. Meios de Retificação do Equívoco. Julgamentos do STF em Vídeo. QO na MC na AC 2177. Sessão de 12/11/08.

Direito Integral | 05/01/2009 23:09

Quem assista ao vídeo abaixo e o coteje com a respectiva ata da sessão constatará divergência entre o voto da eminente Ministra Cármen Lúcia e o que acerca dele se consignou. Daí servir o material de ponto de partida para identificar, e distinguir, duas inconfundíveis situações, e seus respectivos tratamentos, a saber: A de a proclamação final não refletir, com ...

Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração e Possibilidade de Execução da Decisão Independentemente de sua Publicação. Julgamentos do STF em Vídeo. AI-AgRg-ED-EDv-ED 567171. 03/12/08.

Direito Integral | 27/12/2008 13:51

Tomar-se-á o julgamento a seguir reproduzido em vídeo para expor-se a problemática relativa ao efeito suspensivo dos...

Parcelamento da Dívida em Execução de Título Judicial. Art. 745-A do CPC. Controvérsia.

Direito Integral | 15/12/2008 19:59

A seguir, precedentes jurisprudenciais autorizando e rejeitando a aplicação do art.745-A do CPC, disciplinador do...