• Obama e o Fechamento de Guantánamo

  Pensando Direito | 23/01/2009 01:10

  Admito que me surpreendi. Como leitor da Nova Corja, já estava bem conformado com a idéia ideia de que  Obama não seria essa revolução toda que se espera. O que recebi por e-mail hoje, entretanto, mostrou que posso estar ligeiramente enganado. Não é, ainda, tudo o que imaginam, mas é um ótimo começo:  segundo este rascunho (que [...]

• Resultado da promoção ajude Santa Catarina

  Pensando Direito | 20/01/2009 22:10

  A Justiça é cega mas enxerga no escuro, Igor tarda mas não falha. Com mês de atraso,  finalmente fiz o sorteio dos livros prometidos final de novembro.  Como apenas 7 pessoas fizeram doações por conta da promoção, foram sorteados dois livros, através do site Random.org . Além disso, a Didi do Direito é Legal pediu para que [...]

• Aprenda com os magistrados - revisitado

  Pensando Direito | 13/01/2009 08:20

  Encontrar material de qualidade às vezes é complicado. Material de qualidade E gratuito então, é quase impossível (mas tente em www.pensandodireito.net ). Todavia, existem repositórios de doutrina desconhecidos pela maioria das pessoas e que nos brindam com textos de primeira para qualquer um que esteja atrás de obras um pouco mais aprofundadas, o que é [...]

• Cobrança de multa das Embaixadas - mais uma para inglês ver (e talvez nem estes)

  Pensando Direito | 06/01/2009 23:25

  Todo mundo já deve ter ouvido: o Contran, através de uma resolução (a de número 286, clique aqui para ver) determinou a alteração do registro de automóveis de Missões Diplomáticas e congêneres (consulados, OIs, etc), com a declarada intenção de passar a multar aqueles que violarem as leis de trânsito brasileiras. Tudo muito bom, tudo muito [...]

• Aposentado em 30 minutos?

  Pensando Direito | 06/01/2009 00:25

  É a promessa feita pelo Ministro da Previdência Social um ou dois dias antes do Natal. Por óbvio, metade dos anciões do meu clã se viraou para mim e soltou a clássica “ele tá de brincadeira, né? Bem capaz que o INSS vai fazer qualquer coisa em meia hora…”. E lá vai o Igor explicar que [...]

• Começando bem 2009

  Pensando Direito | 05/01/2009 11:47

  E feliz ano novo para todos! Como tinha comentado no último post de 2008, 2009 já começa com novidades. De início, o Pensando Direito foi convidado para integrar o projeto Jus Blogs, do Jus Navegandi. Se trata de um agregador de conteudo jurídico de qualidade produzido por alguns blogs selecionados. Recomendo a visita a cada um dos [...]

• Encerramento de 2008

  Pensando Direito | 23/12/2008 13:01

  E mais um ano acaba… Pensei em fazer um grande post, tratando das realizações aqui do site, mostrando a média de posts por semana, a média de acessos, a origem dos visitantes, as pessoas e sites que nos citaram ao longo do ano e tudo mais, mas acho que tudo isso seria pouco para demonstrar como [...]

• Links para a semana 08/12 de dezembro de 2008

  Pensando Direito | 12/12/2008 16:09

  Primeira Seção divulga balanço com destaque para matérias relevantes (STJ) [comentário: é um índice de todos os julgamentos relevantes de 2008, ótimo para quem estuda para concursos] Oito ministros votam pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol (STF) Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas (STF) O que são Direitos Humanos? (STF) Ministro Gilmar Mendes inaugura [...]

• Mestre Igor!!!!!

  Pensando Direito | 11/12/2008 17:42

  Tenho a enorme alegria de dar aos leitores a grande notícia que o editor-chefe é agora mestrando em Direito Internacional na UFRGS!!!!!!! Que orgulho!!!!! Como homenagem, um poeminha do grande poeta gaúcho… porque só conquistas suadas e merecidas como essa, que exigem muita dedicação e esforço, é que merecem o nosso entusiasmado aplauso!!!! DO VERDADEIRO MÉRITO Esse talento que te [...]

• Catástrofe em Santa Catarina: ajuda ainda é necessária

  Pensando Direito | 11/12/2008 15:55

  O assunto já meio que saiu da pauta da mídia, mas a situação por lá está longe de ser resolvida definitivamente (principalmente com a chuva que voltou a cair esta semana). Por aqui já estamos fazendo uma promoçãozinha para incentivar doações (a qual ia até sexta, 12/12, mas que vamos prorrogar até a próxima sexta, 19/12 [...]

• Tratados Internacionais II

  Pensando Direito | 11/12/2008 01:06

  Continuando este post, discorre-se abaixo acerca dos efeitos dos tratados internacionais, tratados sucessivos, nulidades e extinção dos tratados. d) Efeitos dos tratados Como norma geral, os tratados só produzem efeitos entre aqueles que o ratificaram, seguindo o adágio romano pacta sunt servanda e observando-se que há a primazia do direito internacional sobre o direito interno de cada [...]

• Links para a semana 01/05 de dezembro de 2008

  Pensando Direito | 07/12/2008 23:37

  Ligeiramente atrasado (foi uma semana complicada), mas aí vai: Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável (STJ) A ditadura do Judiciário (Direito e Trabalho) Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia (STJ) STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel (STF) Plenário admite repercussão geral em RE [...]

• Arquivos secretos: aleatoriedades

  Pensando Direito | 04/12/2008 19:21

  A Dani Toste, do Sapere Aude me intimou para participar de um meme (algo como uma corrente de posts) interessante. As regras são as seguintes: 1. Apresente a pessoa que te convidou. 2. Coloque as regras em seu blog. 3. Escreva seis coisas aleatórias sobre você. 4. Escreva duas verdades e uma mentira sobre você. Deixe os usuários descobrirem [...]

• DOPS, alguém?

  Pensando Direito | 03/12/2008 17:32

  Vou copiar o trecho abaixo direto do site A Nova Corja: “Para descobrir a identidade de servidores que fizeram críticas à instituição na internet, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) recorreu à Polícia Federal para obter dados sigilosos de usuários de um fórum virtual de debates e os repassou à agência. Sem autorização judicial, a PF pediu [...]

• Tratados internacionais

  Pensando Direito | 03/12/2008 11:27

  Conforme já tinha alardeado, a TV Justiça está fazendo, esta semana, um especial de Direito Internacional Público, no programa Saber Direito. As aulas são ministradas por Valério Mazzuoli. Vou tentar assistir todas e, partindo das aulas, desenvolver seus respectivos temas por aqui. Tratados Internacionais a) Considerações Iniciais Após os estabelecimento dos Estados ...

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