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Descrição: Mais do que meros divulgadores

Última atualização: aproximadamente 17 horas atrás

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Processos Judiciais e Transparência

Pensando Direito | 26/03/2009 00:53

Eu tenho o hábito de verificar, quando possível, a veracidade das mensagens que recebo pelo e-mail. Em razão disso, “enfrentei” o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recentemente. O texto da mensagem que recebi dava o número da ação e o nome da autora, e, mesmo de posse destes dados, tive bastante trabalho para achar [...]
E se Maurício de Sousa fosse advogado?

Pensando Direito | 16/03/2009 18:07

Essa vai para o pessoal que não entende quando eu digo que arte sequencial é apenas mais uma forma de expressar conteúdo. Segundo esta notícia d’O Globo, uma advogada no Rio de Janeiro se utilizou de uma história em quadrinhos para peticionar junto ao juízo (só podia ser juizado). E pior que ficou bom! Clique aqui para [...]
E se Maurício de Sousa fosse advogado?

Pensando Direito | 16/03/2009 18:07

Essa vai para o pessoal que não entende quando eu digo que arte sequencial é apenas mais uma forma de expressar conteúdo. Segundo esta notícia d’O Globo, uma advogada no Rio de Janeiro se utilizou de uma história em quadrinhos para peticionar junto ao juízo (só podia ser juizado). E pior que ficou bom! Clique aqui para [...]
De cassação em cassação…

Pensando Direito | 10/03/2009 00:41

Texto enviado pela fiel leitora Carolina Paraíba. Os mais atentos já perceberam. A nova tendência no TSE é a cassação dos mandatos de políticos tidos por corruptos. Primeiro, o governador da Paraíba, agora, o do Maranhão. Há, ainda, cerca de 7 processos com o mesmo objetivo tramitando na Corte Eleitoral Maior para afastamento de outros governadores [...]
De cassação em cassação…

Pensando Direito | 10/03/2009 00:41

Texto enviado pela fiel leitora Carolina Paraíba. Os mais atentos já perceberam. A nova tendência no TSE é a cassação dos mandatos de políticos tidos por corruptos. Primeiro, o governador da Paraíba, agora, o do Maranhão. Há, ainda, cerca de 7 processos com o mesmo objetivo tramitando na Corte Eleitoral Maior para afastamento de outros governadores [...]
Pensando Direito - Agora com avatares

Pensando Direito | 03/03/2009 23:00

Caros. Ando meio sumido por conta do excesso de serviço. Em poucos dias volto ao ritmo normal (se algum leitor quiser aproveitar a oportunidade para ter seu texto publicado aqui, a hora é agora). Entretanto, se não estou com muita cabeça para escrever, pelo menos me dei ao trabalho de dar uma atualizadinha no site. Agora nos [...]
Aula na TV com Luís Roberto Barroso

Pensando Direito | 27/02/2009 12:05

Colocando em dia minha leitura do FEED do Supremo, me deparo com a notícia de que hoje, 27 de fevereiro de 2009, sexta, vai passar na TV Justiça uma aula de constitucionalismo ministrada pelo professor Luís Roberto Barroso. Nunca vi uma aula do homem (ou seja, nada sei de sua didática), mas considerando que sou meio [...]
Adultério não é mais crime, mas a gente continua não gostando, ok?

Pensando Direito | 17/02/2009 01:10

Tem algo que eu vou morrer defendendo: qualquer interpretação ou tese jurídica deve se encaixar no Sistema como um todo. O melhor exemplo disso me parece o tal do dano moral. Dizemos que se trata de uma indenização. Se é indenização, o resultado de seu recebimento é a restituição da pessoa ao status anterior (ou ao [...]
Lei de Drogas (11.343/06) - Parte II: Quanto?

Pensando Direito | 09/02/2009 23:47

Antes de avançar no assunto, cabem mais algumas considerações introdutórias. Você já ouviu falar em crime de ação múltipla ou conteúdo variado? É aquele tipo penal composto de mais de um verbo, cada qual suficiente para caracterizar a execução do delito. Veja a tipificação do tráfico de drogas: Art. 33 - “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, [...]
A idéia do século para acabar com a superlotação das prisões

Pensando Direito | 06/02/2009 01:24

É simples: basta acabar com a possibilidade de alguém ser preso no Brasil! Batamos palmas ao STF, que conseguiu resolver esse grande problema que assolava o País há décadas. Agora, por conta da novíssima e ultra-moderna jurisprudência do STF, o infeliz que comete crime no Brasil só vai preso depois de analisado seu último recurso. Isso, claro, [...]
Que AGU?

Pensando Direito | 05/02/2009 00:56

O que é a AGU? Neste blog já virou rotina divulgar e comentar os concursos da AGU. Notícias, sugestões bibliográficas, sugestões de métodos de estudo, provas comentadas e por aí vai. Bastante do nosso conteúdo tem relação com alguma das carreiras da Advocacia-Geral da União, é inegável. Mas o que é essa entidade? Às vezes as pessoas [...]
Reforçando a base: reaprenda o Português

Pensando Direito | 03/02/2009 22:58

Já deixei bem claro aqui e aqui (se você é leitor novo, leia mesmo o post “Escrever é uma arte“, é meu preferido) que considero essencial um bom português e uma boa escrita. Não só para o mundo jurídico-concurseiro, mas para basicamente qualquer tipo de atividade na qual você precise passar uma mensagem a alguém. Também [...]
Concurso de Advogado da União/2009 - impressões acerca da prova objetiva

Pensando Direito | 02/02/2009 10:30

Ontem, 01/02/2009, foi realizada a primeira etapa do concurso de 2009 para o cargo de Advogado da União. Sei que vários leitores estavam inscritos no referido certame. Abro este post exatamente para ouvir de vocês: como estava a prova? Como foram as questões? Cópia da lei e jurisprudência? Deixaram muitas em branco? Falem à vontade e, [...]
Enrolatio: a forma mais fácil de perder uma causa

Pensando Direito | 28/01/2009 23:12

Eu tenho várias opiniões bem sólidas e críticas quanto a vários aspectos da atividade jurídica. E tenho problemas em ficar de boca fechada (quem convive comigo sabe o tormento que isso pode ser). De toda sorte, é sempre uma grata surpresa quando aparece alguém e não só com o mesmo entendimento, como também disposto a levar [...]
Lei de Drogas (11.343/06) - Parte I

Pensando Direito | 27/01/2009 11:35

Nota do Igor: temos mais um na tropa dos colaboradores do site. Apresento-lhes Constantine, nosso penalista de plantão. Seu primeiro artigo começa por dissecar a famigerada Lei de Drogar. Espero que gostem. A idéia inicial era abordar os pontos principais da Lei de Drogas (Lei nº 11343, de 23 de agosto de 2006), já que esse [...]

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