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Descrição: Mais do que meros divulgadores

Última atualização: aproximadamente 11 horas atrás

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Feirão de Livros do Submarino – Obras selecionadas

Pensando Direito | 23/11/2009 01:30

O Submarino está fazendo uma boa promoção: 10.000 livros por 10 reais (cada!). Por óbvio, esse tipo de promoção tem um objetivo só: limpar os estoques. Isso quer dizer que nesse bolo dos dez mil tem muito lixo que ninguém compra. Mas tem também muita obra boa (clássicos ou não), e sabendo selecionar bem, dá pra fazer [...]
Processo Legislativo no Saber Direito

Pensando Direito | 20/11/2009 19:27

Uma coisa tenho que reconhecer: as aulas de direito grátis da TV Justiça estão crescendo em qualidade. As aulas que veiculo abaixo são um exemplo disso. São claras, concisas, o professor fala com propriedade do assunto e esgota todo o conteúdo cobrado em concursos (e dado em cursinhos). Quer mais o quê?! Enfim, altamente recomendado. O palestrante é [...]
No Twitter do PD desta Semana (2009-11-20)

Pensando Direito | 20/11/2009 11:45

Jogando no ventilador. Veja a denúncia agora, antes que saia do ar: http://migre.me/aV2A # Sobre o http://corrupcaototal.com/ , comentários pertinentes d'O Velho: http://migre.me/aV2G # RT @JorgeAraujo RT @Cardoso: RT @passinho: Veja uma das questões do ENADE.Sem nenhuma ideologia…http://twitpic.com/oriw1 # RT @JorgeAraujo Agora no DeT Tribunais rejeitam digitalização ...
Obrigações legais no caso Cesare Battisti

Pensando Direito | 19/11/2009 22:24

O caso Cesare Battisti está criando um furor incrível no Brasil. No meio jurídico, só se fala disso. A mídia também. E o Twitter (que tem gente pra todos os gostos) também só fala disso. Basta ver a hashtag (é assim que diz?) #Battisti (clica aí). Resumo da ópera até o momento (19/11/2009)? 1) Cesare Battisti [...]
Emenda Constitucional 61/2009

Pensando Direito | 18/11/2009 12:02

A última das Emendas de doze de novembro trata da composição do Conselho Nacional de Justiça. Com a nova mudança, o ministro do STF que preside o Conselho é, obrigatoriamente, o presidente do STF (antes era qualquer ministro). Além disso, restou expressamente consignado que em suas ausências/impedimentos/etc, quem o substitui é o Vice do STF. Além disso, [...]
Emenda Constitucional 60/2009

Pensando Direito | 17/11/2009 12:56

Em 12/11/2009 foi publicada, além da 59 e da 61, a Emenda 60/2009, que trata da do quadro de servidores do ex-território de Rondônia (nada absolutamente relevante, exceto para os diretamente envolvidos). Redação antiga do art. 89 do ADCT: Art. 89. Os integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia, que comprovadamente se encontravam no [...]
Emenda Constitucional 59/2009

Pensando Direito | 16/11/2009 12:38

No Kit de 12 de Novembro de 2009, foi publicada a EC 59/2009, dispondo acerca da Educação. O que muda: - Art 208, I: Antes o ensino fundamental era gratuito e obrigatório. Agora a educação básica é obrigatória e gratuita, dos 4 aos 17 anos (inclusive quem não pode gozar dela na época adequada); - Art 211, §4: [...]
A Venezuela deveria ingressar no Mercosul?

Pensando Direito | 13/11/2009 00:07

O ingresso da Venezuela no Mercosul é um processo que está a pleno vapor. Uruguai e Argentina já deram o OK. Paraguai ainda não se manifestou e, em terras tupiniquins, a Comissão de Relações Exteriores do SenadoFederal já aprovou a entrada do país de Chávez no nosso bloco, restando apenas a votação em [...]
Multa quem aplica é o Poder Público. E agora?

Pensando Direito | 11/11/2009 11:58

Na faculdade, aprendi que o exercício do poder de polícia é da Administração, a qual não pode delegar tal prerrogativa a particulares. Simples, fácil, assimilei como um Dogma Jurídico. Aí saio da aula e vejo que fui multado por ter estacionado em local proibido. Como estava em Porto Alegre, quem lavrou o auto de infração foi a [...]
Direito eletrônico no Saber Direito

Pensando Direito | 09/11/2009 09:14

Aproveitando a atual discussão promovida pelo Ministério da Justiça, acerca da criação de um marco legal para a Internet no Brasil (falei disso aqui), acho extremamente relevante divulgar as aulas de direito eletrônico veiculadas no programa Saber Direito, da TV Justiça, início deste mês. As aulas do professor Sérgio Iglesias Nunes de Souza versaram basicamente sobre [...]
teste de post via e-mail

Pensando Direito | 08/11/2009 23:43

Apenas um teste. Posted via email from pensandodireito’s posterous E aí? Você já se inscreveu na comunidade oficial do PD no Orkut?
No Twitter do PD desta Semana (2009-11-06)

Pensando Direito | 06/11/2009 18:45

Governo discute criação de #marcocivil da internet com usuários http://culturadigital.br/marcocivil . Hora de participar! # Leis em 29/10: 10 leis de "dia de X", 9 de nome de obra e 1 criando 249 CC… merecia 1 post: http://migre.me/aAUe # @GPamplona : Considerando a burocracia da Administração, as prerrogativas são uma necessidade (palavra de quem vê por dentro) [...]
Marco civil para a Internet: participe na discussão!

Pensando Direito | 06/11/2009 00:09

Tem uma coisa que é razoavelmente indiscutível sobre a internet no Brasil: não chega a ser terra de ninguém, mas também tá longe de ser “terra de alguém”. Ou seja: o que mais se tem atualmente é insegurança jurídica. Duvida? Vamos aos exemplos. O seu provedor pode manter registros sobre o que você faz? Se puder, você [...]
Rapidinhas 2009-10-30

Pensando Direito | 30/10/2009 20:45

Nova lei de ADIN por omissão. http://bit.ly/gjckM Que mudou? # Vergonha: Senado aprova Venezuela no Mercosul: http://bit.ly/3hOtMu # Será que o Paraguai vai ter cojones para salvar o bloco? # Correção: ingresso da Venezuela no Mercosul ainda vai ser votado no plenário do SF. será que tem como barrar? # Aqui o texto das novas súmulas da AGU – [...]
Rapidinhas 2009-10-30

Pensando Direito | 30/10/2009 20:45

Nova lei de ADIN por omissão. http://bit.ly/gjckM Que mudou? # Vergonha: Senado aprova Venezuela no Mercosul: http://bit.ly/3hOtMu # Será que o Paraguai vai ter cojones para salvar o bloco? # Correção: ingresso da Venezuela no Mercosul ainda vai ser votado no plenário do SF. será que tem como barrar? # Aqui o texto das novas súmulas da AGU – [...]

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