• Vídeo: "A tênue linha da defesa" (The Thin Line of Defense, 2008)

  Direito e Processo Penal | 26/11/2008 00:51

  No começo desse mês, o New York Times postou em sua edição digital o interessante vídeo "The Thin Line of Defense" (link abaixo), de autoria dos...

• Decisões de direito e processo penal constantes dos Informativos do STF de 2008 disponíveis para download em formato flip

  Direito e Processo Penal | 25/11/2008 02:12

  A partir de hoje, passo a disponibilizar para download, as decisões de direito e processo penal constantes dos Informativos do STF de 2008, em format...

• Precedentes jurisprudenciais (4)

  Direito e Processo Penal | 18/11/2008 13:01

  O STF trancou ação penal instaurada em desfavor de acusado de crime continuado de atentado violento ao pudor, por entender que o juiz não pode...

• TJDFT disponibiliza decisão inédita que abre caminho para a anulação de todas as condenações por embriaguez ao volante desde a edição do CTB

  Direito e Processo Penal | 12/11/2008 17:39

  Confirmando tese exposta em artigo de minha autoria, publicado inicialmente na edição de 27.06.08 do jornal "A Gazeta do Povo", de Curitiba, e que...

• Slides e vídeo com esquemas gráficos das medidas protetivas e procedimentos previstos na Lei Maria da Penha

  Direito e Processo Penal | 10/11/2008 14:21

  Já podem ser descarregados aqui os slides que eu elaborei com alguns esquemas gráficos que explicam as medidas protetivas e procedimentos...

• Infográfico do novo procedimento sumário

  Direito e Processo Penal | 09/11/2008 03:48

  Dando prosseguimento à série de infográficos de procedimentos processuais penais, disponibilizo para download o fluxograma do procedimento comum...

• Infográfico do novo procedimento ordinário

  Direito e Processo Penal | 07/11/2008 08:36

  A partir de hoje passo a disponibilizar, para download, infográficos, de minha autoria, dos procedimentos do novo processo penal brasileiro. A séri...

• Precedentes jurisprudenciais (3)

  Direito e Processo Penal | 06/11/2008 12:38

  O Supremo Tribunal Federal adotou medida cautelar, no caso Gonzalez vs. Vaz entendendo ser direito de cada um dos litisconsortes penais passivos de...

• Precedentes jurisprudenciais (2)

  Direito e Processo Penal | 05/11/2008 08:54

  Ao apreciar o mérito do caso Crashaw vs. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Superior Tribunal de Justiça adotou posicionamento no sentid...

• Textos na íntegra dos Códigos Penais de vários países

  Direito e Processo Penal | 05/11/2008 02:31

  O leitor do blog encontrará a partir de hoje, na lateral inferior da página, uma relação de fontes contendo os textos na íntegra dos Códigos...

• Estatísticas judiciárias brasileiras não contribuem para combater a criminalidade

  Direito e Processo Penal | 04/11/2008 19:55

  Com a proximidade do final de mais um ano judiciário, é de praxe que os tribunais superiores levem ao conhecimento da sociedade dados estatístico...

• Mais Códigos de Processo Penal (II)

  Direito e Processo Penal | 04/11/2008 03:46

• Mais Códigos de Processo Penal

  Direito e Processo Penal | 03/11/2008 05:14

  Acrescentei à lateral do blog versões para download dos Códigos de Processo Penal da Albânia, Afeganistão, Áustria, Bélgica, Cabo Verde,...

• Slides da palestra "As provas no processo penal"

  Direito e Processo Penal | 01/11/2008 06:03

  Clique aqui para obter os slides da palestra "As provas no processo penal", ministrada durante o "Seminário Novo Processo Penal - As Reformas de...

• Precedentes jurisprudenciais (1)

  Direito e Processo Penal | 31/10/2008 05:23

  No caso Torczynnowski vs. Naves, o STF declarou incidentalmente, por maioria, a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 11.819/05, que...

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