• Vídeo: TJMG disponibiliza íntegra de júri na internet

  Direito e Processo Penal | 07/01/2009 23:31

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais disponibiliza, pela internet, a íntegra da sessão de julgamento do caso  Pereira vs. Justiça Pública....

• Registro das palestras proferidas no seminário “Teoria e prática no Direito Penal”

  Direito e Processo Penal | 07/01/2009 06:17

  Clique aqui para baixar o registro das palestras proferidas no seminário “Teoria e prática no Direito Penal”, promovido no período de 29 a 31 d...

• Infográfico do novo procedimento ordinário

  Direito e Processo Penal | 07/01/2009 00:00

  A partir de hoje passo a disponibilizar, para download, infográficos, de minha autoria, dos procedimentos do novo processo penal brasileiro. A séri...

• Gravações de audiências criminais: como proceder?

  Direito e Processo Penal | 06/01/2009 23:31

  Ficou famosa uma sustentação oral promovida em 2005 pelo então vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, o professor...

• Está escrito no Decreto-Lei nº 552/69: o Ministério Público dispõe de apenas 2 dias para se manifestar nos autos de habeas corpus

  Direito e Processo Penal | 05/01/2009 23:07

  A situação é das mais comuns para quem vivencia o cotidiano forense: impetrado um habeas corpus, a autoridade coatora presta as informações, e...

• Manuais de atuação do Ministério Público: confira aqui como esse órgão atua na prática na área penal

  Direito e Processo Penal | 05/01/2009 22:04

  Estamos cansados de ouvir que o Ministério Público é um órgão independente no exercício de suas funções, não estando subordinado a quem quer...

• Leia em primeira mão a íntegra do decreto que concede o indulto natalino de 2008

  Direito e Processo Penal | 23/12/2008 08:23

  O decreto presidencial que concede indulto natalino traz duas inovações em 2008. A primeira diz respeito à indulgência dos condenados a pena de...

• Precedentes jurisprudenciais (5)

  Direito e Processo Penal | 11/12/2008 20:02

  O STJ decidiu no caso Pagotto vs. Ministério Público Federal que o bloqueio judicial pode recair sobre bens adquiridos antes do fato narrado pelo...

• Demanda perante a CIDH no caso Arley José Escher e outros (interceptação de linhas telefônicas de organizações sociais)

  Direito e Processo Penal | 06/12/2008 22:58

  O Brasil foi demandado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por interceptações telefônicas ilegais feitas no Paraná, em 1999. O...

• Material didático do curso "Direito Penal do Inumano", ministrado pela professora Delmas-Marty

  Direito e Processo Penal | 05/12/2008 20:48

  Em outubro de 2007, a penalista francesa Mireille Delmas-Marty ministrou um interessante seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São...

• Decisões de direito e processo penal constantes dos Informativos do STJ de 2008 disponíveis para download em formato flip

  Direito e Processo Penal | 04/12/2008 06:14

  Saiba quais foram as decisões de direito e processo penal de maior destaque nas sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça em 2008, em u...

• Vídeo: "A questão da tortura" (The Torture Question, 2005)

  Direito e Processo Penal | 04/12/2008 02:09

  Torturar ou não torturar? Eis a questão. O argumento pode soar ultrajante, mas há dois anos é só o que se discute nas aulas de direito penal das...

• Quadros comparativos das medidas cautelares e contra-cautelas pessoais no processo penal

  Direito e Processo Penal | 03/12/2008 01:28

  As medidas cautelares constritivas de natureza pessoal (prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária), destinadas à restrição da...

• PF determina que apenas a parte incriminadora do grampo deve ser transcrita

  Direito e Processo Penal | 01/12/2008 21:39

  Disponibilizo para download a reveladora Portaria 003/2001, do Departamento de Polícia Federal, que determina, em um de seus dispositivos, o que...

• Vídeo: "A transação penal" (The Plea, 2004)

  Direito e Processo Penal | 26/11/2008 06:06

  Quem atua na área penal já sabe: o constituinte pode até ter razão, mas uma vez apresentada a proposta de transação penal pelo órgão do...

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