Blogs: Posts do blog Direito e Processo Penal

Descrição: Direito e processo penal apresentado de maneira simples, crítica e didática.

Última atualização: 4 dias atrás

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Quadros comparativos das alterações do Código de Processo Penal

Direito e Processo Penal | 29/01/2009 07:00

As alterações trazidas pelas Leis nº 11.690/08 (provas), 11.689/08 (júri) e 11.719/08 (procedimentos) ao processo penal brasileiro já se encontra...
Vídeo: "Uma História Severina" (2004)

Direito e Processo Penal | 28/01/2009 23:39

Aos quatro meses de gestação, a pernambucana Severina Maria Leôncio Ferreira, de 27 anos, aguardava - internada num hospital do Recife - o momento...
Mais Códigos (III): Japão

Direito e Processo Penal | 26/01/2009 23:50

A professora Kanako Takayama, da Universidade de Kyoto, no Japão, gentilmente enviou-me os links que faltavam para as versões em inglês dos Código...
Fluxogramas dos processos de execução penal

Direito e Processo Penal | 23/01/2009 20:05

Disponibilizo para download uma série de fluxogramas elaborados pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no ano de 2002,...
Vídeo: À Margem do Corpo (2005)

Direito e Processo Penal | 22/01/2009 22:59

O excelente documentário "À Margem do Corpo", filmado com o apoio da Fundação Ford pela antropóloga Débora Diniz, em 2005, no interior de Goiás...
Material didático do curso "A Crise da Justiça Penal no Brasil"

Direito e Processo Penal | 17/01/2009 18:04

Clique aqui para fazer o download de 30 slides que compõem o material didático do curso "A Crise da Justiça Penal no Brasil", ministrado pelo...
Slides utilizados na aula "Lei e Ordem", ministrada pelo professor Sérgio Adorno no curso "Sociologia da Violência"

Direito e Processo Penal | 17/01/2009 17:55

Clique aqui para fazer o download dos slides utilizados na aula "Lei e Ordem", ministrada pelo professor doutor Sérgio Adorno na disciplina...
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança

Direito e Processo Penal | 17/01/2009 17:44

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo disponibiliza gratuitamente em seu site o interessante artigo "A doença mental no...
Vídeo: Compete à Justiça Federal julgar crimes de redução à condição análoga à de trabalho escravo

Direito e Processo Penal | 14/01/2009 06:06

Compete à Justiça Federal julgar crimes de redução à condição análoga à de trabalho escravo. O STF definiu o tema em 2006, ao apreciar o cas...
E quanto vai custar, afinal, o interrogatório online previsto na Lei nº 11.900/09?

Direito e Processo Penal | 14/01/2009 06:02

Não há mais o que discutir. A Lei nº 11.900/09 tornou possível de vez o interrogatório de acusados pelo sistema de videoconferência, ainda que...
Saiba como funciona a lavagem de dinheiro assistindo a um vídeo do COAF

Direito e Processo Penal | 13/01/2009 11:33

Para os que se principiam no estudo da Lei n° 9.613/98, disponibilizo um interessante vídeo produzido pelo Conselho de Controle de Atividades...
Alberto Zacharias Toron avalia recentes decisões da Justiça paulista, que rejeitou a caracterização de dois crimes de violência sexual como hediondo

Direito e Processo Penal | 13/01/2009 06:06

O TJSP rejeitou a caracterização de dois casos de crimes de violência sexual como hediondos e ainda abrandou a pena do condenado em um dos casos. N...
Cadernos de Direito Penal do Curso de Currículo Permanente, organizado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região

Direito e Processo Penal | 10/01/2009 06:06

Os Cadernos de Direito Penal fazem parte de uma coletânea de textos e documentos elaborados e/ou selecionados por professores e palestrantes...
Conclusões alcançadas ao final do "Workshop sobre Alterações no Código de Processo Penal"

Direito e Processo Penal | 09/01/2009 06:06

Em 18 e 19 de agosto de 2008, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, promoveu o Workshop sobre alterações no Código...
Fluxogramas do sistema recursal e da tramitação das ações nos Juizados Especiais Criminais

Direito e Processo Penal | 08/01/2009 06:06

Em 2006, ao apreciar o caso Micas vs. Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Araçatuba, o STF firmou posicionamento no sentido de...

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