• Estatísticas judiciárias: para quê exatamente?

  Direito e Processo Penal | 22/11/2009 03:46

  Com a proximidade do final de mais um ano judiciário, é de praxe que os tribunais superiores levem ao conhecimento da sociedade dados estatísticos...

• Caso Battisti é tira-teima de quebra de braço entre Executivo e Judiciário

  Direito e Processo Penal | 10/11/2009 21:56

  O caso Battisti é o tira-teima de um acalorado e polêmico embate que há décadas vem sendo travado entre o Judiciário e o Executivo no âmbito do...

• Vídeo: Juíza agride funcionárias do Departamento de Trânsito de Buenos Aires

  Direito e Processo Penal | 21/10/2009 18:11

  A juíza Rosa Elsa Parrilli está em maus lençóis. Titular da Vara de Delitos de Trânsito de Buenos Aires, enlouqueceu ao saber que o seu próprio...

• Dois presos, duas medidas

  Direito e Processo Penal | 21/10/2009 16:40

  A Justiça de São Paulo negou no último dia 19 possibilidade de que Suzane von Richthofen venha a cumprir o restante de sua pena de 39 anos e 6...

• Novo Tribunal do Júri: Apostila de Quesitos

  Direito e Processo Penal | 16/09/2009 21:06

  Tenho o costume de elaborar material didático que muitas vezes acabo nem utilizando. Foi o caso, por exemplo, de uma pequena apostila contendo...

• Lei Hadopi II: França criminaliza "downloads" que violam direitos autorais

  Direito e Processo Penal | 15/09/2009 23:24

  Ao passo em que o Senado brasileiro teve bom senso de não restringir o direito à informação e a liberdade de expressão no âmbito da Internet -...

• México estabelece doses máximas permitidas para o consumo pessoal e imediato de entorpecentes

  Direito e Processo Penal | 09/09/2009 12:16

  O Congresso da União dos Estados Unidos do México decidiu em maio desse ano legalizar a posse e o consumo pessoal, estrito e imediato de drogas, atÃ..

• Base de dados de processos históricos (1808-1935) do Supremo Tribunal

  Direito e Processo Penal | 04/09/2009 21:10

  Recentemente precisei buscar decisões do antigo Supremo Tribunal de Justiça (1828-1891) no intuito de fundamentar historicamente uma pesquisa que...

• Confira os resultados da pesquisa sobre condenações por tráfico de entorpecentes promovida pelo Ministério da Justiça

  Direito e Processo Penal | 03/09/2009 21:17

  Clique aqui para visualizar os dados da pesquisa “Tráfico e Constituição, um Estudo sobre a Atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e...

• Antiblog de Criminologia

  Direito e Processo Penal | 03/09/2009 20:55

  O professor Salo de Carvalho, de Porto Alegre, resolveu disponibilizar a íntegra de suas obras em seu "Antiblog de Criminologia" (clique aqui para...

• Leia a decisão da justiça argentina que declarou inconstitucional a posse de entorpecentes para uso pessoal

  Direito e Processo Penal | 25/08/2009 20:35

  A Suprema Corte da República Argentina que declarou a inconstitucionalidade do artigo 14.2 da Lei n° 23.737 ("La pena será de un mes a dos años...

• Material de ensino de "Economia do Crime"

  Direito e Processo Penal | 07/06/2009 23:25

  Clique aqui para ser direcionado para página da atividade complementar eletiva "Economia do Crime", que estou ministrando esse semestre na Escola de...

• Confira o texto final do anteprojeto do novo Código de Processo Penal

  Direito e Processo Penal | 24/04/2009 12:18

  Clique aqui para baixar a íntegra do anteprojeto do novo Código de Processo Penal apresentado nessa última quarta (22) pela Comissão de Juristas...

• O julgamento de Luís Inácio Lula da Silva - IV

  Direito e Processo Penal | 14/03/2009 23:45

• O julgamento de Luís Inácio Lula da Silva - III

  Direito e Processo Penal | 14/03/2009 21:19

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