• Justiça e Impunidade - por Sérgio Fernando Moro

  Direitos Fundamentais | 03/10/2008 07:48

  “Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensação de impunidade no meio dos poderosos, ao mesmo tempo que alimenta a insegurança entre os cidadãos comuns” (Relatório da Transparência Internacional de 2008 sobre a América Latina) Paul Castellano, o chefe das famílias mafiosas dos Estados Unidos, foi finalmente [...]

• XLI: O “Inciso Esquecido” do Art. 5o da Constituição

  Direitos Fundamentais | 01/10/2008 16:59

  Que o Estado Democrático de Direito em que vivemos é informado  pelo valor fundamental da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), todos – especialmente os leitores do blog – de há muito sabemos. Que nosso legislador constituinte dedicou atenção toda especial aos direitos fundamentais, é igualmente fácil constatar: basta a simples leitura do extenso [...]

• IBCCRIM versus IBCCRAU

  Direitos Fundamentais | 30/09/2008 09:19

  Existe entre os juízes federais um divertido debate informal que tenta classificar os juízes criminais em duas espécies: os membros do IBCCRIM e os membros do IBCCRAU. Os membros do IBCCRIM - termo emprestado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - seriam os juízes que cultuam o garantismo penal como um valor sagrado. Os direitos fundamentais do acusado [...]

• “Direitos Fundamentais” - O Quadro

  Direitos Fundamentais | 29/09/2008 09:07

  A pintura acima ilustra a capa do meu “Curso de Direitos Fundamentais”. Foi pintado pela minha esposa, Danielle Diógenes, especialmente para a ocasião. É um quadro cheio de simbologias ligadas aos direitos fundamentais. Aliás, eu próprio dei alguns pitacos que foram aproveitados na versão final. A árvore, por exemplo, é uma macieira, simbolizando o livre-arbítrio e, portanto, [...]

• O Livro mais Esperado do Ano (pelo menos, por mim)

  Direitos Fundamentais | 25/09/2008 12:54

  Depois de alguns contratempos inesperados, eis que o meu Curso de Direitos Fundamentais finalmente está disponível para venda. A Editora Atlas já disponibilizou um link para a comercialização on-line da obra. É só clicar aqui. E se não gostar de comprar pela internet, é só pedir para o seu livreiro. É difícil descrever a alegria de saber [...]

• Chimpanzé tem direito fundamental?

  Direitos Fundamentais | 24/09/2008 09:02

  Esse é daqueles casos que sempre animam as discussões em mestrados e pós-graduações de um modo geral. Os animais não-humanos podem ser sujeitos de direito? Existe uma dignidade animal protegida pelo direito positivo? Em termos práticos: é possível impetrar habeas-corpus em favor de primatas? Essa questão está sendo enfrentada pelo STJ em um caso bem curioso [...]

• Pimenta nos Outros é Refresco

  Direitos Fundamentais | 23/09/2008 07:58

  Li a notícia abaixo e não consegui segurar o trocadilho (bem óbvio, por sinal): Caso Pimenta Neves: ninguém pode ser advogado sem idoneidade moral       

• Com o Relator: o “efeito manada” nos julgamentos colegiados

  Direitos Fundamentais | 22/09/2008 10:33

  Assistir ou participar de um julgamento colegiado é uma experiência ímpar, que impressiona negativamente. Com muita freqüência, os julgadores estão desatentos. É comum vê-los em conversas paralelas, falando ao celular, jogando paciência no computador ou até mesmo dormindo descaradamente. Não é à toa que 99% dos julgamentos colegiados terminam com a cômoda frase “com o relator”. É [...]

• Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga

  Direitos Fundamentais | 18/09/2008 09:16

  Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula no módulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que participaram do curso e, através deles, ouvi a seguinte anedota: Um rico senhor chega a um cassino e senta-se sozinho em uma mesa no canto do [...]

• Está Esquentando…

  Direitos Fundamentais | 17/09/2008 10:25

  Depois de pegar muito frio em Poa e Floripa, enfrentarei agora o famoso “b-r-o-bro” do Piauí. Na sexta-feira (dia 19/9), às 19horas, participarei, em Teresina, da conferência de abertura da V Semana Jurídica do ICF, onde falarei de… direitos fundamentais. Muito provavelmente, o livro já estará à disposição para venda, já que a Atlas é uma das [...]

• Ainda a Carol Castro

  Direitos Fundamentais | 16/09/2008 21:25

  O meu colega Raul Nepomuceno, professor aqui em Fortaleza, apresentou diversas críticas aos comentários que fiz sobre a censura judicial da foto da Carol Castro. Como os argumentos foram bem fundamentados, faço questão de reproduzi-los com destaque. Lá embaixo, tento rebater os principais pontos. Eis o comentário do Raul: “Olá, Geroge. Meu nome é Raul Nepomuceno e também [...]

• Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy

  Direitos Fundamentais | 16/09/2008 08:53

  As traduções de livros jurídicos alemães para o português costumam ser sofríveis. Sempre preferi ler as versões em espanhol ou até mesmo em inglês do que ler a tradução brasileira de autores germânicos. Mas como toda regra tem a sua exceção, eis que ela surge. A tradução do livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, de Robert Alexy, [...]

• Dois Pesos, Duas Medidas

  Direitos Fundamentais | 16/09/2008 08:31

  Direto do informativo do STF: Concurso Público: Atividade Policial e Idoneidade Moral Não tem capacitação moral para o exercício da atividade policial o candidato que está subordinado ao cumprimento das exigências decorrentes da suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95, art. 89). Com base nesse entendimento, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio [...]

• Existe incompatibilidade entre o garantismo e a efetividade do processo penal?

  Direitos Fundamentais | 15/09/2008 08:47

  Como os últimos posts sobre “impunidade e direitos fundamentais” geraram muita polêmica. E como houve bons argumentos criticando meu ponto de vista, vou tentar esclarecer melhor o meu pensamento. De início, é preciso que se diga que quem vive em um Estado Democrático de Direito não tem outra opção a não ser aceitar, aplaudir e estimular [...]

• Privacidade e Prazo da Interceptação Telefônica Autorizada Judicialmente

  Direitos Fundamentais | 11/09/2008 16:59

  O STJ, em recente decisão, anulou uma condenação imposta a dois empresários corruptos que haviam sido flagrados fazendo negociatas ao telefone com dois auditores fiscais. O fundamento da decisão foi, basicamente, que o juiz sentenciante havia deferido sucessivas autorizações de quebra do sigilo telefônico durante dois anos consecutivos. Para o STJ, uma interceptação tão demorada [...]

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