• O mundo fantástico e imaginário dos jusfilósofos

  Direitos Fundamentais | 08/12/2008 08:15

  “Primeiro dia de aula! Primeiro dia de Aula! Acorda! Acorda!” Nemo para seu pai, Marlin, no filme “Finding Nemo” Tente pensar numa assembléia imaginária, formada por indivíduos altamente capacitados e dotados de habilidades sobre-humanas. Todos são bons por natureza e, por isso mesmo, são bem intencionados e querem o bem comum, motivados por uma virtude cívica digna [...]

• A Decisão Judicial e o Discurso Democrático

  Direitos Fundamentais | 26/11/2008 08:05

  Eu já havia comentado aqui sobre o livro “Controle Judicial das Políticas Públicas“, do meu amigo Nagibe de Melo Jorge Neto. A primeira edição esgotou-se em tempo recorde, o que demonstra a inegável qualidade do livro. O Nagibe me informou que a segunda tiragem já está sendo providenciada. Por força do doutorado, tenho refletido sobre muitos [...]

• Invasão de Domicílio à Noite

  Direitos Fundamentais | 24/11/2008 07:58

  É sabido que o  constituinte brasileiro, no intuito de preservar ainda mais a intimidade dos indivíduos, determinou que as ordens judiciais que autorizem o ingresso de agentes públicos na casa  ou escritório de alguém sem o consentimento do morador sejam realizadas somente durante o dia. No meu Curso de Direitos Fundamentais, defendi que “não se pode excluir, [...]

• Perguntinha de um doutorando impertinente

  Direitos Fundamentais | 21/11/2008 12:15

  Aqui em Coimbra, infelizmente, as sexta-feiras não serão tão malemolentes como de costume, pois todas as aulas serão às sextas e sábados. Mesmo assim, ainda no espírito de descontração do Brasil, apresento  uma perguntinha para reflexão: Por que Habermas, Apel e cia., que tanto defendem a “ética no discurso”, utilizam uma linguagem enigmática e incompreensível para [...]

• Prorrogação das Interceptações

  Direitos Fundamentais | 21/11/2008 09:46

  Eu já havia comentado aqui a decisão do STJ que não aceitou a prorrogação de interceptações telefônicas por mais de 60 dias. Aparentemente, o STF adotou uma postura oposta, na linha do que defendi naquela situação. Eis a notícia colhida do site do STF: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008 Para STF, interceptações telefônicas e outras provas obtidas [...]

• A Concepção Jusfilosófica de Maurício Ricardo

  Direitos Fundamentais | 19/11/2008 22:02

  Fico me perguntando: para quê quebrar a cabeça tentando entender textos incompreensíveis e sem-graça de Habermas ou Luhmann ou Apel ou Alexy ou Dworkin, se a melhor análise do fenômeno jurídico vem de humoristas como o Maurício Ricardo? Aqui fiz uma pequena compilação das quinze melhores “charges jurídicas” desse notável jusfilósofo brasileiro: 1. Caso Daniel Dantas para [...]

• Notícias Lusitanas

  Direitos Fundamentais | 17/11/2008 20:53

  Na sexta passada, assisti à primeira aula do curso de doutoramento. Foi ministrada pelo Professor Canotilho com a temática “Ativismo Judicial e Poder Judiciário”. Não é muito diferente das aulas de pós-graduação no Brasil. Há algum debate, mas ainda nada muito intenso. Acho que os alunos ainda estão tímidos. Foram sugeridos muitos textos para leitura [...]

• Oyez, Oyez, Oyez

  Direitos Fundamentais | 10/11/2008 13:58

  Hoje, viajo a Portugal para iniciar meu curso de doutorado. Por isso, certamente passarei algum período sem postar. Mas para compensar, indico um site excelente que descobri recentemente: Oyez. A expressão “oyez, oyez, oyez” é uma tradicional entoação que precede a abertura das sessões da Suprema Corte norte-americana. No site em questão, é possível não apenas ver [...]

• Na primeira noite eles se aproximam…

  Direitos Fundamentais | 07/11/2008 16:14

  Parabéns ao Min. Marco Aurélio pelos seus trinta anos de magistratura. Apesar de pensar diferente dele em muitos assuntos, tenho admiração por sua coragem. E ontem ele orgulhou a toga que veste. ***** 9 a 1, vencido o Min. Marco Aurélio. Foi o placar da decisão tomada pelo STF no caso da “OPERAÇÃO SATIAHGRAHA”, confirmando a decisão [...]

• Com vocês, Alan Shore

  Direitos Fundamentais | 07/11/2008 12:25

  Aproveitando a sexta-feira malemolente, falarei sobre mais um personagem do seriado Boston Legal. Já falei aqui do Denny Crane. Agora, é a hora de seu fiel escudeiro: Alan Shore (James Spader).

• O Mais Vendido

  Direitos Fundamentais | 05/11/2008 23:06

  Logo abaixo, a relação dos vinte livros mais vendidos com a temática “Direitos Fundamentais” segundo o site da Livraria Saraiva (dia 5 de novembro de 2008): 1. Curso de Direitos Fundamentais Marmelstein, George / ATLAS Por R$ 66,00 ou em 2x de R$ 33,00 sem juros no cartão de crédito 2. Teoria dos Direitos Fundamentais Alexy, Robert ...

• Jurisdição Constitucional e Democracia - O Livro do Jânio Vidal

  Direitos Fundamentais | 05/11/2008 13:11

  O meu amigo de mestrado e de FA7, Jânio Nunes Vidal, acaba de publicar a sua dissertação de mestrado, que foi aprovada com louvor, por uma banca formada por Ana Maria D’Ávila Lopes, Martônio Mont’Alverne e Paulo Albuquerque, na Faculdade de Direito da UFC. O título dado ao livro é “Elementos da Teoria Constitucional Contemporânea”. [...]

• Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: o juiz constitucional como agente de proteção da liberdade e de promoção da igualdade

  Direitos Fundamentais | 05/11/2008 09:57

  No meio da confusão que é se mudar para um país estrangeiro, levando a família a tiracolo, consegui encontrar um tempinho para ler o livro “Liberdades Públicas”, dos franceses Jean Rivero e Hugues Moutouh (Ed. Martins Fontes). O livro é muito bom e me abriu a mente para um possível tema para servir de tese de [...]

• Existe um direito fundamental de dispor sobre o próprio corpo?

  Direitos Fundamentais | 03/11/2008 10:12

  Como os últimos posts foram bem iterativos - e isso robustece o debate - vou prosseguir  nessa mesma linha, apresentando um dos pontos mais tormentosos dentro da idéia de liberdade, que é o direito de dispor sobre o próprio corpo. Já dá pra imaginar os problemas éticos daí decorrentes, sendo a eutanásia talvez o mais [...]

• Dúvida: Perda da Nacionalidade e Jogadores de Futebol

  Direitos Fundamentais | 31/10/2008 11:55

  Ontem, na aula, um aluno fez uma pergunta que eu não soube responder. Assim, aproveito a seleta audiência do blog para ver se alguém pode me dar uma luz, até porque se trata de matéria bem específica. A CF/88 estabelece que aquele que adquire outra nacionalidade perde a nacionalidade originária. Abre, porém, duas exceções: Art. 12 (…) [...]

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