• Direito de Protesto e Igrejas

  Direitos Fundamentais | 10/02/2009 21:49

  A foto acima é auto-explicativa: um grupo de cidadãos mulçumanos estão rezando em homenagem às vítimas que foram mortas durante o ataque de Gaza por parte Israel. Até aí nada demais. O problema é que, ao fundo, se vê a Catedral de Milão (belíssima, por sinal). Por conta de protestos semelhantes, em janeiro de 2009, o [...]

• Les Juges Intègres de Anatole France

  Direitos Fundamentais | 10/02/2009 16:47

  Nas minhas tradicionais navegações sem rumo pela internet, acabei encontrando um texto bem interessante de Anatole France, intitulado “Les Juges Intègres“. O texto está em francês, mas, com um pouco de esforço, é possível entendê-lo. Gostei, particularmente, da seguinte frase: « Toute loi écrite est déjà périmée. Car la main du scribe est lente et l’esprit des hommes [...]

• O Barco do Aborto, a Soberania Estatal e a Liberdade de Expressão

  Direitos Fundamentais | 09/02/2009 08:44

  Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por haver, em 2004, proibido a entrada de um barco em suas águas territoriais. Para quem não se recorda da polêmica, o barco em questão era este: O barco “Borndiep” fora fretado por associações favoráveis à legalização do aborto e, ao tentar entrar em águas territoriais [...]

• Humor da Sexta

  Direitos Fundamentais | 06/02/2009 14:17

  Enquanto assisto a aula do professor Vieira de Andrade, deixo vocês se divertindo com a charge abaixo, enviada pelo leitor Júlio Siqueira. Muito boa:       

• Grândola, Vila Morena

  Direitos Fundamentais | 06/02/2009 08:40

  A primeira vez que escutei a música “Grândola, Vila Morena” foi através de uma versão “punk-rock” da banda paulista 365, lá nos bons e velhos anos 80. (Clique aqui para ouvir a versão “rock”. Se quiser uma versão mais “light”, é só ouvir e assistir aqui). Já gostava da música pelo ritmo e letra. Passei a [...]

• Pacha Mama: a natureza é titular de direitos fundamentais?

  Direitos Fundamentais | 03/02/2009 17:53

  “Pacha Mama” Lá no post “Chimpazé tem direito fundamental?”, o Leonardo Resende Martins, que é master of law em direito ambiental pela Universidade de Pavia - Itália, fez um comentário bem interessante sobre a questão dos direitos dos animais: Sem dúvida, os animais não-humanos merecem proteção jurídica e, espero eu, tal proteção tende a se ampliar progressivamente. [...]

• Desrespeito ao outro versus desrespeito ?? lei

  Direitos Fundamentais | 30/01/2009 18:15

  Hoje mais cedo, nas minhas tradicionais caminhadas pelas ruas de Coimbra, fiquei pensando as baboseiras abaixo: A base do direito n??o deve ser o respeito ?? lei, mas o respeito ao outro. ?? l??gico que o respeito ao outro pode levar ao respeito ?? lei, j?? que a lei pode e deve servir como ???instrumento de [...]

• Primeiro Paper do Doutorado

  Direitos Fundamentais | 29/01/2009 11:35

  Os leitores mais assíduos certamente já perceberam que diminui o ritmo de posts. A explicação é bem simples: eu estava e ainda estou muito empenhado em redigir os papers do doutorado. Tenho que escrever quatro até julho. Por enquanto, acabei de “finalizar” o esboço do primeiro. É ainda uma versão preliminar, por isso não vou [...]

• Um esclarecimento necessário

  Direitos Fundamentais | 26/01/2009 11:14

  No post sobre os 50 anos do Caso Lüth, o Professor Leonardo Martins, autor da obra lá citada, enviou um comentário que me sinto na obrigação de reproduzir com destaque, até porque posso ter cometido o mesmo equívoco em outros textos que escrevi. Eis a mensagem: Caro George: E preciso esclarecer que o texto por você publicado acima [...]

• Boston Legal - The End

  Direitos Fundamentais | 22/01/2009 12:36

  Na semana passada, assisti ao último episódio da quinta temporada de Boston Legal. Aparentemente, o último episódio da série. Foi muito bom enquanto durou. Posso dizer que o seriado me ajudou muito a compreender o direito norte-americano e, como conseqüência, o próprio direito como um todo. Aliás, já falei dele aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, [...]

• Contra as palavras grandiloqüentes (ou contra o embromacionismo)

  Direitos Fundamentais | 16/01/2009 08:47

  Muito interessante. Na semana passada, eu havia escrito a seguinte crítica a Habermas  (pra variar) para ser publicada  aqui no blog: “Já confessei que uma das minhas grandes frustrações intelectuais é não conseguir entender tudo o que Habermas está querendo dizer. Quando leio seus textos (e olha que leio bastante e com muito esforço), ora encontro [...]

• E se Karl Popper estivesse falando do direito?

  Direitos Fundamentais | 12/01/2009 06:59

  Karl Popper (na foto), Imre Lakatos, Thomas Kuhn e Paul Feyerabend são os mais conhecidos  e populares “filósofos das ciências” do século XX. Eles escreveram livros excelentes demonstrando como a ciência teria evoluído ao longo da história e, com isso, revolucionaram a metodologia científica (ou pelo menos o estudo da metodologia científica), pois permitiram que [...]

• O Asno de Buridano, o Non Liquet e as Katchangas

  Direitos Fundamentais | 07/01/2009 20:25

  Há uma fábula, conhecida como a “fábula do asno de Buridano”, que diz mais ou menos assim: O dono de um asno resolveu fazer um experimento. Deixou o seu animal sem comer e sem beber por dois dias, parado exatamente no meio do estábulo. No terceiro dia, sabendo que o animal estava faminto e sedendo, colocou [...]

• Com o pé direito

  Direitos Fundamentais | 04/01/2009 09:12

  ***** Fora do Ar Por motivo de força maior (vide fotos abaixo), fiquei “fora do ar” por vários dias. Daí, a ausência de posts, comentários ou respostas aos e-mails enviados. ***** Post de Final de Ano Estou com um “post de final de ano” praticamente pronto que deveria concluir antes do natal, mas não deu tempo. É uma espécie de [...]

• A Fórmula da Katchanga

  Direitos Fundamentais | 18/12/2008 21:41

  Lendo o livro do Herbert (p. 17), descobri que J. D. March, já em 1956, havia desenvolvido a fórmula da Katchanga. No caso, ele estava analisando a norma constitucinoal que diz que ninguém será privado da sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal. March, com muita propriedade, defendeu que o artigo é muito claro. [...]

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