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Última atualização: 2 dias atrás

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A Ética da Eternidade – Parte III (A Ética Laica e a Oração de São Francisco de Assis)

Direitos Fundamentais | 06/05/2009 04:53

Nest post, tentarei fazer um link entre a ética laica contemporânea e a ética franciscana. Minha idéia é tentar demonstrar que é possível justificar racionalmente uma concepção ética humanista, reforçando o argumento de que nem toda concepção ética de matriz religiosa é necessariamente irracional. Para os fins ora propostos, vou me ater ao filósofo Peter [...]
A Ética da Eternidade – Parte II (Ética Religiosa vs. Ética Laica)

Direitos Fundamentais | 05/05/2009 04:08

Provavelmente foram os gregos que deram início à separação da ética e da religião. Sócrates deixou isso muito claro quando disse que as obrigações éticas são boas por si mesmas antes de terem sido ordenadas pelos deuses. Essa idéia está no diálogo platônico Eutífron. Porém, na Idade Média, a ética voltou a confundir-se com a religião [...]
A Ética da Eternidade – Parte I (uma explicação prévia)

Direitos Fundamentais | 04/05/2009 06:41

Pelas idéias que defendo aqui no blog, creio que os leitores já devem ter percebido que minha “fé na razão” é, em certo sentido, maior do que a minha “fé na fé”. O meu projeto original de tese era precisamente discorrer sobre o princípio da laicidade do Estado, onde eu tentaria defender a inconstitucionalidade das [...]
A Katchanga e o Calvinbol

Direitos Fundamentais | 17/04/2009 06:30

Como os posts desta semana foram “pesados”, filosoficamente falando, vou dar uma maneirada nesta sexta. Para isso, mais uma vez, trago Calvin & Hobbes ao blog, desta vez para apresentar o Calvinbol. O Calvinbol é um jogo da mesma família da Katchanga e também tem sido muito apreciado pelos tribunais brasileiros, sobretudo pelo STJ. Requer muito [...]
É possível um Deep Blue Jurídico? A teoria dos jogos e o direito

Direitos Fundamentais | 15/04/2009 20:46

“Supletivo, supletivo…” Josef Klimber No post passado, fiz uma comparação pedagógica entre as decisões tomadas em um jogo de xadrez e as decisões judiciais. A idéia não foi, de forma alguma, dizer que são escolhas idênticas ou mesmo parecidas. Meu intuito foi tão somente demonstrar que há uma diferença entre a decisão efetivamente tomada (Mundo 1), as [...]
A Única Resposta Correta de Dworkin e os Três Mundos de Popper

Direitos Fundamentais | 14/04/2009 18:45

Fazia tempo que eu não viajava filosoficamente aqui no blog. Por isso, para não perder o costume, vou dar um pequeno vôo. Não vai ser muito alto. Quem quiser acompanhar só precisa pensar na existência de três mundos… Calma, vou começar do começo… Acho que uma das teorias jurídicas menos aceitas do Dworkin é a idéia [...]
Um caso digno de Boston Legal

Direitos Fundamentais | 13/04/2009 15:08

Ao ler a notícia abaixo, não pude deixar de lembrar, já com saudade, de vários episódios do Boston Legal. Se o advogado fosse o Alan Shore, certamente esse motorista ganharia a causa. :-) Motorista transexual de Itu entra na Justiça para trabalhar de vestido e batom A transexual Nilce, de 47 anos, cujo nome de batismo é Nilson [...]
Transformar Ética em Direito

Direitos Fundamentais | 06/04/2009 10:54

Li em algum lugar que o papel dos cientistas é transformar filosofia em ciência. Achei essa idéia simples e poderosa ao mesmo tempo. De fato, boa parte da ciência que hoje se produz surgiu a partir de especulações filosóficas sem uma base empírica prévia e imediata. Basta ver, por exemplo, a origem da teoria atômica, [...]
O Valor da Liberdade de Expressão: ainda o caso PETA/Holocausto

Direitos Fundamentais | 29/03/2009 20:19

O post passado gerou muita controvérsia, mas fugiu um pouco do objeto da decisão da Corte Constitucional alemã. O que estava em jogo era a liberdade de expressão e não propriamente os direitos dos animais. Para ser mais específico: a discussão judicial girou em torno de saber se a liberdade de expressão poderia ser [...]
Holocausto no seu prato?

Direitos Fundamentais | 26/03/2009 11:53

Esse é daqueles casos que funde a cabeça de qualquer um. Pegue todas as grandes polêmicas da teoria dos direitos fundamentais e jogue tudo num só processo. Vai resultar no caso abaixo. Envolve eficácia horizontal, liberdade de expressão em comerciais, direito dos animais, dignidade humana, direito à memória… Enfim, uma salada digna de uma análise [...]
Passeata nazista em Bairro Judeu? - O Caso Skokie

Direitos Fundamentais | 19/03/2009 09:39

Durante a década de 70 do século passado, Frank Collin foi um dos mais proeminentes membros do Partido Nazista Americano (“National Socialist Party of America”), que reunia um pequeno grupo de simpatizantes de Hitler, defendendo a supremacia branca e o ódio contra judeus, negros e homossexuais. Tratava-se de um partido obscuro e sem qualquer [...]
O Embromacionismo na Perspectiva de Calvin & Hobbes

Direitos Fundamentais | 13/03/2009 07:57

Tradução: “Eu costumava detestar redações, mas agora até que gosto delas”. “Descobri que a finalidade de escrever é inflar idéias fracas, obscurecer o raciocínio pobre e inibir a clareza”. “Com um pouco de prática, escrever pode se tornar uma névoa intimidadora e impenetrável!” “Quer ver o meu relatório de leitura?” “”A dinâmica interpessoal e imperativos monológicos em Dick e Jane: [...]
O Embromacionismo na Perspectiva de Calvin & Hobbes

Direitos Fundamentais | 13/03/2009 07:57

Tradução: “Eu costumava detestar redações, mas agora até que gosto delas”. “Descobri que a finalidade de escrever é inflar idéias fracas, obscurecer o racicínio pobre e inibir a clareza”. “Com um pouco de prática, escrever pode se tornar uma névoa intimidadora e impenetrável!” “Quer ver o meu relatório de leitura?” “ ...
O filme/livro “O Leitor” e o Direito à Memória

Direitos Fundamentais | 11/03/2009 09:49

“Queríamos abrir as janelas, deixar entrar o ar, o vento que finalmente faria redemoinhar o pó que a sociedade deixara acumular sobre os horrores do passado. Iríamos zelar para que se pudesse respirar e ver. (…) Quem estava a ser julgada naquele tribunal era a geração que se serviu dos guardas e dos esbirros, ou [...]
O filme/livro “O Leitor” e o Direito à Memória

Direitos Fundamentais | 11/03/2009 09:49

“Queríamos abrir as janelas, deixar entrar o ar, o vento que finalmente faria redemoinhar o pó que a sociedade deixara acumular sobre os horrores do passado. Iríamos zelar para que se pudesse respirar e ver. (…) Quem estava a ser julgada naquele tribunal era a geração que se serviu dos guardas e dos esbirros, ou [...]

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