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Descrição: Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!

Última atualização: 1 dia atrás

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Notório Saber Jurídico

Direitos Fundamentais | 07/10/2009 11:57

Os freqüentadores do blog já devem ter percebido que as postagens estão cada vez mais raras. Não é por falta de assunto, mas por falta de tempo mesmo. O excesso de trabalho tem me impedido de comentar temas que me interessam academicamente, como a crise de Honduras, a extradição do Battisti, a nomeação do Toffolli [...]
Notório Saber Jurídico

Direitos Fundamentais | 07/10/2009 11:57

Os freqüentadores do blog já devem ter percebido que as postagens estão cada vez mais raras. Não é por falta de assunto, mas por falta de tempo mesmo. O excesso de trabalho tem me impedido de comentar temas que me interessam academicamente, como a crise de Honduras, a extradição do Battisti, a nomeação do Toffolli [...]
Controle Judicial dos Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais | 17/09/2009 17:10

A Emagis – Escola da Magistratura da 4a Região disponibilizou na sua página o “Caderno do Currículo Permanente – Direitos Fundamentais”, que serviu como material escrito das aulas que ministrei em 2008. Aqui o link. Eis o texto de apresentação: O direito constitucional, no Brasil, renasceu após a Constituição Federal de 1988. Creio que ninguém duvida disso. Durante [...]
O Reajuste Anual do Subsídio dos Juízes

Direitos Fundamentais | 04/09/2009 09:51

Existem determinados temas que são tão carregados de preconceito que qualquer opinião que se dê contra o senso-comum é solenemente ignorada e ridicularizada. Falar de salário de juízes é um desses temas. Diga-se o que disser que a imagem do juiz milionário, que não trabalha e ainda é corrupto não é apagada da memória da [...]
O Perfeito Tribunal

Direitos Fundamentais | 25/08/2009 15:04

Não sei se o diálogo abaixo ocorreu ou não, mas que é divertido é. Foi extraído da Coluna do Haidar: FORA DOS AUTOS O Paraíso na terra! Sessão da 2ª Turma do STJ. O desembargador convocado Carlos Mathias reage ao ouvir da tribuna críticas do advogado em relação à demora no julgamento do caso: — O [...]
Curso de Diretos Fundamentais – 2a Edição

Direitos Fundamentais | 18/08/2009 16:36

Já está disponível no site da Editora Atlas a Segunda Edição do meu Curso de Direitos Fundamentais. Fiquei extremamente feliz pelo “feedback” positivo que recebi em relação à primeira edição, que se esgotou em menos de nove meses. É um número surpreendente para um autor como eu, que nunca havia publicado nenhum livro antes e, portanto, [...]
O Pequeno Livro do Filósofo – de Desidério Murcho

Direitos Fundamentais | 18/08/2009 16:14

O Desidério Murcho, já comentado aqui no blog, disponibilizou um “Pequeno Livro do Filósofo”, que contém algumas dicas interessantes sobre a arte de filosofar. Eis a descrição: Este pequeno livro reúne 137 máximas que visam ajudar quem quer aprender a filosofar. Escrevi-o como um exercício de descontracção, e por isso trata-se de máximas leves e despretensiosas. Mas [...]
A calmaria do blog

Direitos Fundamentais | 13/08/2009 17:24

Depois da tempestade do semestre passado, com muitos posts, papers e discussões aqui no blog, optei por diminuir o ritmo de postagens por algumas razões. Motivo óbvio: voltei ao trabalho. Ainda estou me readaptando à rotina de vara/turma recursal. Além disso, assumi o desafio de lecionar a disciplina de Filosofia do Direito e, como nunca havia ministrado [...]
Fundamentos do Direito: a tese do Hugo

Direitos Fundamentais | 09/08/2009 21:33

Tive o prazer de assistir na sexta-feira a defesa da tese de doutorado do Hugo Segundo. Como eu havia lido uma versão preliminar do texto, foi muito proveitoso assistir as críticas, os elogios e os comentários que a comissão avaliadora fazia. O Hugo saiu-se muitíssimo bem, como seria de se esperar. A tese versou sobre um [...]
Dever de Ação

Direitos Fundamentais | 07/08/2009 23:46

O texto abaixo é do amigo Carlos Marden, cujas palavras de indignação refletem, de certo modo, o meu sentimento. Como ele, o que mais me indigna é essa falta de reação por parte da sociedade. Será que a indignação é mesmo uma mosca sem asas que não ultrapassa as portas de nossas casas? Espero que não. “OS [...]
Aplicação Judicial do Direito versus Inércia Estatal

Direitos Fundamentais | 21/07/2009 08:34

Fila nos JEFs (fonte: o Globo) O texto do Júlio me estimulou a apresentar a minha própria opinião sobre a atual situação da “judicialização das questões sociais” no Brasil, em especial sobre essa superprocura dos juizados especiais federais para discutir demandas que não precisariam ser judicializadas se a administração fizesse seu trabalho corretamente ...
Porcos assados, Viktor Navorski e os Juizados Federais

Direitos Fundamentais | 16/07/2009 10:47

O Júlio Schattscheider é juiz federal em Santa Catarina e pode ser considerado como o verdadeiro pai da teoria da katchanga, já que foi ele quem divulgou a piada durante o curso que lá ministrei. O artigo abaixo é dele e, na minha opinião, é fantástico. Uma pequena amostra da realidade nua e crua do que [...]
Explicando Kant para meu filho de 3 anos

Direitos Fundamentais | 09/07/2009 22:02

Nesse clima de férias, estava eu a tomar banho de piscina com meus filhos, quando o mais novo perguntou se podia fazer xixi. Respondi que na piscina não, pois era errado. Na curiosidade típica das crianças, ele perguntou por que fazer xixi na piscina era errado. A resposta que dei foi relativamente mais simples do [...]
De volta ao Brasil…

Direitos Fundamentais | 02/07/2009 20:40

… pausa para descanso. Para compensar, um pouco da filosofia de Calvin & Hobbes: Tudo a ver com o pós-modernismo.
Balanço geral do primeiro ano do doutorado: notas para uma futura auto-reflexão intelectual

Direitos Fundamentais | 23/06/2009 15:13

“Coimbra tem mais encantos na hora da despedida” Foi-se o primeiro ano do curso de doutorado. É ainda muito cedo para fazer um julgamento conclusivo sobre os méritos e deméritos do curso. Do meu ponto de vista pessoal, aproveitei o máximo que pude essa oportunidade única. Oportunidade única em vários sentidos. Em primeiro lugar, o curso é [...]

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