• Por uma Cultura de Direitos Fundamentais: o Exemplo do Futebol Francês - Por Adriano Costa

  Direitos Fundamentais | 08/08/2008 01:24

  Os mais recentes posts do George comprovam: a semana foi mesmo movimentada em matéria de direitos fundamentais. Infelizmente, saímos dela piores do que antes. O entendimento do STF limitando o uso de algemas, embora louvável, não chega a ser novidade, pois apenas ratificou o que a corte já decidira anteriormente (HC 89.429-1; 1ª Turma; Relª Min. Carmen Lúcia; Julg. 22 ...

• As algemas…

  Direitos Fundamentais | 07/08/2008 23:49

  No segundo caso de grande repercussão da semana, o STF resolveu disciplinar o uso de algemas (HC 91952). Basicamente, entendeu-se que o uso da algema deve ser reservado àquelas situações excepcionais justificadas por razões de segurança. No caso, foi anulado um julgamento pelo tribunal do júri porque o réu, durante todo o procedimento, permaneceu algemado, induzindo ...

• Abaixo a Cleptocracia!

  Direitos Fundamentais | 05/08/2008 15:02

  O STF deve analisar amanhã, em definitivo, a velha questão sobre a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura de pré-candidatos que tenham cometido atos eticamente abomináveis, ainda que não exista processo criminal transitado em julgado. Pra ser sincero, não estou com muita esperança de que a decisão do TSE seja revertida. Acho que o STF vai dizer que ...

• De volta…

  Direitos Fundamentais | 04/08/2008 16:20

  Nada como umas férias geladas para recarregar as baterias… especialmente porque este semestre promete ser muito agitado. A Atlas prometeu o lançamento do livro ainda para este mês. Estou praticamente terminando de assistir as quatro temporadas de Boston Legal. Como fruto disso, estou com um projeto de escrever um livro sobre o referido seriado. Ainda é algo para ser ...

• Pausa para descanso

  Direitos Fundamentais | 14/07/2008 11:24

  Pelo motivo abaixo, os posts ficarão suspensos até o final de julho. Por isso, deixei um post beeeem longo para preencher o vazio.

• Independente Futebol Clube: uma defesa da autonomia da vontade

  Direitos Fundamentais | 14/07/2008 11:19

  “Não estatize meus sentimentos. Para o seu governo, o meu estado é independente”. Uma explicação prévia: este post talvez seja um dos mais longos que já escrevi e certamente será um dos mais polêmicos, pois procurei demonstrar a coerência do meu pensamento sobre diversos temas de alta complexidade com base em um único fio condutor. Esse tipo de reducionismo certamente ...

• Conjur, Teoria da Conspiração e um pouco de humor: os bastidores midiáticos da Operação Satiagraha

  Direitos Fundamentais | 11/07/2008 10:33

  Essa Operação Satiagraha que resultou na prisão/soltura/prisão/soltura do banqueiro Daniel Dantas ainda vai dar muito o que falar. Minha vã filosofia certamente não é capaz de ter a mínima noção de tudo o que há por trás desse imbróglio jurídico-político-econômico. Qualquer pessoa minimamente antenada sabe que essa disputa começou faz tempo e já atingiu em cheio a imprensa ...

• Um comentário assustador

  Direitos Fundamentais | 11/07/2008 09:28

  Lá no post sobre a censura na música, recebi um comentário de um tal de Luciano que me assustou, sobretudo porque o referido comentarista é Policial. Eis o teor: “Sou Policial Militar em São Paulo e vou te dizer uma coisinha, quando detemos alguns meliantes que espalham suas apologias ao crime usando esta porcaria de musica RAP, os nossos proprios Delegados , muitas ...

• Truth Be Told: Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral

  Direitos Fundamentais | 08/07/2008 12:17

  Acho que no próximo semestre vou deixar de dar aulas expositivas para ficar assistindo, com os alunos, os episódios de Boston Legal. É, sem dúvida, a forma mais divertida de se aprender. O caso que vou comentar é uma amostra bem interessante da força que os norte-americanos atribuem à liberdade de expressão. O episódio em questão é o S1E6 – Truth Be Told. Eis os fatos ...

• Ainda o Bafômetro: um pouco de humor para descontrair

  Direitos Fundamentais | 03/07/2008 14:12

  Muita gente questionou como é que a “lei seca” passou pelo controle preventivo de constitucionalidade, tanto do Congresso Nacional (CCJ) quanto da Presidência da República (poder de veto). Quanto ao parlamento, não sei. Mas o motivo pelo qual o Lula não vetou o projeto foi “especulado” de forma bem humorada pelo site Kibeloco:

• Ainda sobre a “inconstitucionalidade chapada” da “legislação bêbada”: uma análise sóbria da “lei seca”

  Direitos Fundamentais | 01/07/2008 13:06

  Quando o Drica comentou e defendeu a inconstitucionalidade da Lei 11.705/2008, sabia que a questão seria bem polêmica. Toda vez que discuto a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do bafômetro em sala de aula, é confusão na certa. A matéria não é nova, apesar de haver ganhado nova embalagem. Há várias decisões judiciais pelo Brasil afora entendendo que “não há obrigatoriedade ...

• Legislação Bêbada e na Contramão: Sobre a “Lei Seca” - por Adriano Costa

  Direitos Fundamentais | 30/06/2008 15:38

  “De boas intenções o inferno está cheio”, diz o ditado popular. A entrada em vigor da Lei 11.705/08 (a “Lei Seca”) torna este brocardo ainda mais verdadeiro, no plano jurídico. É que, com o propósito louvável de combater os malefícios causados pelo álcool nas estradas brasileiras – que de há muito ultrapassaram qualquer margem de tolerabilidade –, eis que o legislador ...

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