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Última atualização: 1 dia atrás

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Justiça Poética

Direitos Fundamentais | 23/11/2009 09:03

Aqui no Doutorado, estou assistindo a uma disciplina de “Direito e Literatura”, ministrada pelo meu orientador, o professor Aroso Linhares. Na aula passada, debatemos o livro “Poetic Justice: the literary imagination and public life” (Beacon Press, 1995), de Martha Nussbaum, em que a filósofa norte-americana defende, em síntese, que os romances podem servir para aprimorar [...]
Mafalda, Filosofia e os Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais | 22/11/2009 23:20

Tive a oportunidade de ler, recentemente, o livro “Toda Mafalda”, do caturnista argentino Quino. Achei simplesmente fantástico. Há muitas lições de filosofia, de direitos fundamentais, de ética, entre outros temas que interessam aos juristas. Aqui, uma pequena amostra:
O Bolo, a Justiça e o Direito

Direitos Fundamentais | 12/11/2009 18:58

Imagine que dois amigos, João e Paulo, resolvam comprar um bolo para comer depois do almoço. Antes de dividi-lo, resolvem fazer o seguinte pacto: João cortará o bolo e Paulo escolherá o primeiro pedaço. Eis um procedimento justo, pois, certamente, aquele que cortará o bolo tentará ser o mais eqüanime possível para não correr o [...]
Uma aula espetacular: como transformar filosofia em algo empolgante

Direitos Fundamentais | 04/11/2009 15:08

Quando as pessoas me perguntam qual o assunto da minha tese, tento ir direto ao ponto: digo que pretendo defender que as teorias éticas desenvolvidas pela filosofia moral deveriam fazer parte, de forma aberta e transparente, da argumentação jurídica. Minha proposta é que os juristas dominem as diversas concepções éticas existentes e incorporem isso no [...]
Humor e racismo

Direitos Fundamentais | 02/11/2009 20:08

A discussão nem é tão nova aqui no blog, mas acho que vale a pena reacender o debate até porque é um assunto ainda mal resolvido no meio jurídico brasileiro: a questão do humor racista ou politicamente incorreto. O que me motiva a trazer novamente esse tema para a pauta do blog foi um texto bem [...]
Humor e racismo

Direitos Fundamentais | 02/11/2009 20:08

A discussão nem é tão nova aqui no blog, mas acho que vale a pena reacender o debate até porque é um assunto ainda mal resolvido no meio jurídico brasileiro: a questão do humor racista ou politicamente incorreto. O que me motiva a trazer novamente esse tema para a pauta do blog foi um texto bem [...]
As falácias de Quintino

Direitos Fundamentais | 28/10/2009 17:18

“Há homens de caráter mudo, que julgam que ser sério é ser sisudo”. Quintino Cunha, jurista e poeta cearense Quem já teve a oportunidade de assistir ou participar de um júri vai concordar que tudo aquilo parece um grande teatro. Os advogados exploram ao máximo o jogo de cena para seduzir os jurados. Usam e abusam da emoção, [...]
As falácias de Quintino

Direitos Fundamentais | 28/10/2009 17:18

“Há homens de caráter mudo, que julgam que ser sério é ser sisudo”. Quintino Cunha, jurista e poeta cearense Quem já teve a oportunidade de assistir ou participar de um júri vai concordar que tudo aquilo parece um grande teatro. Os advogados exploram ao máximo o jogo de cena para seduzir os jurados. Usam e abusam da emoção, [...]
Existencialismo pós-modernista

Direitos Fundamentais | 24/10/2009 16:28
Existencialismo pós-modernista

Direitos Fundamentais | 24/10/2009 16:28
Superjudicialização versus Superjuridicização

Direitos Fundamentais | 21/10/2009 12:32

Existem dois fenômenos que se interconectam, mas não se confundem: a judicialização e a juridicização. O primeiro diz respeito à influência do poder judiciário na criação do direito; o segundo nada mais é do que a interferência do próprio direito na vida das pessoas. Talvez seja possível medir o grau de legitimidade da judicialização a [...]
Superjudicialização versus Superjuridicização

Direitos Fundamentais | 21/10/2009 12:32

Existem dois fenômenos que se interconectam, mas não se confundem: a judicialização e a juridicização. O primeiro diz respeito à influência do poder judiciário na criação do direito; o segundo nada mais é do que a interferência do próprio direito na vida das pessoas. Talvez seja possível medir o grau de legitimidade da judicialização a [...]
Mantenho a decisão

Direitos Fundamentais | 19/10/2009 09:45

Quase todo juiz deve ter a sensação de que os desembargadores sentem um particular prazer em cassar as decisões de primeiro grau. Lembro que, assim que assumi a magistratura, achava que todas as minhas decisões liminares em matéria de SFH (leilão de imóveis financiados) eram reformadas seja qual fosse o meu posicionamento. Se eu concedia [...]
Mantenho a decisão

Direitos Fundamentais | 19/10/2009 09:45

Quase todo juiz deve ter a sensação de que os desembargadores sentem um particular prazer em cassar as decisões de primeiro grau. Lembro que, assim que entrei na justiça, achava que todas as minhas decisões liminares em matéria de SFH (leilão de imóveis financiados) eram reformadas seja qual fosse o meu posicionamento. Se eu concedia [...]
Isso vai cair na prova

Direitos Fundamentais | 12/10/2009 11:08

Este post que o Raul postou no seu Jardim me lembrou de um texto que eu havia escrito no mês passado e esqueci de postar. Aqui vai: O professor é uma espécie de arquiteto de escolhas no sentido de que o formato da sua aula interfere na assimilação da matéria pelos alunos. Temos o poder de [...]

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