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Descrição: Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!

Última atualização: aproximadamente 9 horas atrás

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Justiça Gramatical: o velho problema da denúncia anônima

Direitos Fundamentais | 09/02/2010 16:15

Reproduzo abaixo um texto muito bem escrito pelo matemático Cláudio Abramo, que é diretor executivo da Transparência Brasil. Referido texto foi publicado no jornal O Estado de São Paulo. O texto trata da discussão sobre a possibilidade de se iniciar uma investigação com base em informações anônimas, ou seja, cuja autoria não foi identificada. Embora eu [...]
O que é essa coisa chamada direito?

Direitos Fundamentais | 08/02/2010 14:36

Como seria de se esperar, o post passado foi bastante polêmico. Sempre que se tenta apresentar uma definição de direito é a mesma coisa. No texto que segue abaixo, procurei esclarecer essa questão: O que é essa coisa chamada direito? Aguardo críticas e comentários, que podem ser enviadas para o meu e-mail (georgemlima@yahoo.com.br) ou serem postados aqui mesmo [...]
O que é direito?

Direitos Fundamentais | 31/01/2010 21:52

Como falei, estou escrevendo uma espécie de “guia” para ajudar os estudantes de direito. Acho que vai se chamar “Direito: uma guia para juristas e curiosos“. O primeiro capítulo, como não poderia deixar de ser, é sobre a definição de direito e começa assim: Vamos começar nosso estudo tentando descobrir o que é o direito. Afinal, [...]
2010

Direitos Fundamentais | 26/01/2010 19:13

Não, não abandonei o blog. Aproveitei esse período de festas e de recesso forense para “cair de cabeça” nos meus projetos acadêmicos, pois, durante o período de trabalho, isso é impossível. Tem sido um momento muito intenso e produtivo. Tentei conciliar a pesquisa para tese com a prática do inglês, já que devo participar de [...]
Reforma do Código de Processo Civil

Direitos Fundamentais | 14/12/2009 15:01

Já que os posts passados envolveram questões de eficiência e de bom desempenho por parte do Judiciário, recordo-me que, assim que ingressei na magistratura, uma das minhas principais preocupações girou em torno de como melhorar o sistema processual vigente. Na época (2001), não havia juizados federais, nem processo eletrônico. Portanto, tive que me virar com [...]
Juízes: sacerdotes ou “homo economicus”?

Direitos Fundamentais | 14/12/2009 11:48

O post passado, como não poderia ser diferente, acendeu um debate que fugiu completamente do controle. Acredito que toda essa confusão decorre de uma falta de compreensão sobre o papel do juiz neste século XXI, que nem mesmo os juízes sabem qual é. O sistema judicial contemporâneo é extremamente materialista na prática e cada vez mais [...]
Da Série Alhos com Bugalhos

Direitos Fundamentais | 10/12/2009 15:33

O presente post é daqueles que têm plena consciência das pedradas que levará. Já havia tocado no assunto aqui e aqui e o resultado costuma ser o mesmo: um prazer estranho de boa parte das pessoas de atacar gratuitamente a magistratura. Não vejo problema quanto a isso. Acho que falar mal das instituições faz parte [...]
Impeachment de Governador do Estado

Direitos Fundamentais | 02/12/2009 16:56

Cheguei anteontem ao Brasil e só agora tive conhecimento do escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal. É, amigos, a cleptocracia está cada vez menos sutil e mais escancarada. Mas não vou falar sobre isso. Já manifestei minha opinião, em forma de desabafo, em diversos momentos (aqui e aqui). Gostaria apenas de comentar um aspecto “mais [...]
Uma bela decisão

Direitos Fundamentais | 02/12/2009 15:09

Acredito que a decisão abaixo retrata com fidelidade o que penso ser o papel do juiz: solucionar os conflitos jurídicos com criatividade e ética. Justiça Perdoa Dívida de Mutuário da CEF A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara fez com que a Justiça [...]
Justiça Poética

Direitos Fundamentais | 23/11/2009 09:03

Aqui no Doutorado, estou assistindo a uma disciplina de “Direito e Literatura”, ministrada pelo meu orientador, o professor Aroso Linhares. Na aula passada, debatemos o livro “Poetic Justice: the literary imagination and public life” (Beacon Press, 1995), de Martha Nussbaum, em que a filósofa norte-americana defende, em síntese, que os romances podem servir para aprimorar [...]
Mafalda, Filosofia e os Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais | 22/11/2009 23:20

Tive a oportunidade de ler, recentemente, o livro “Toda Mafalda”, do caturnista argentino Quino. Achei simplesmente fantástico. Há muitas lições de filosofia, de direitos fundamentais, de ética, entre outros temas que interessam aos juristas. Aqui, uma pequena amostra:
O Bolo, a Justiça e o Direito

Direitos Fundamentais | 12/11/2009 18:58

Imagine que dois amigos, João e Paulo, resolvam comprar um bolo para comer depois do almoço. Antes de dividi-lo, resolvem fazer o seguinte pacto: João cortará o bolo e Paulo escolherá o primeiro pedaço. Eis um procedimento justo, pois, certamente, aquele que cortará o bolo tentará ser o mais eqüanime possível para não correr o [...]
Uma aula espetacular: como transformar filosofia em algo empolgante

Direitos Fundamentais | 04/11/2009 15:08

Quando as pessoas me perguntam qual o assunto da minha tese, tento ir direto ao ponto: digo que pretendo defender que as teorias éticas desenvolvidas pela filosofia moral deveriam fazer parte, de forma aberta e transparente, da argumentação jurídica. Minha proposta é que os juristas dominem as diversas concepções éticas existentes e incorporem isso no [...]
Humor e racismo

Direitos Fundamentais | 02/11/2009 20:08

A discussão nem é tão nova aqui no blog, mas acho que vale a pena reacender o debate até porque é um assunto ainda mal resolvido no meio jurídico brasileiro: a questão do humor racista ou politicamente incorreto. O que me motiva a trazer novamente esse tema para a pauta do blog foi um texto bem [...]
Humor e racismo

Direitos Fundamentais | 02/11/2009 20:08

A discussão nem é tão nova aqui no blog, mas acho que vale a pena reacender o debate até porque é um assunto ainda mal resolvido no meio jurídico brasileiro: a questão do humor racista ou politicamente incorreto. O que me motiva a trazer novamente esse tema para a pauta do blog foi um texto bem [...]

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