• De volta ao Brasil…

  Direitos Fundamentais | 02/07/2009 20:40

  … pausa para descanso. Para compensar, um pouco da filosofia de Calvin & Hobbes: Tudo a ver com o pós-modernismo.

• Balanço geral do primeiro ano do doutorado: notas para uma futura auto-reflexão intelectual

  Direitos Fundamentais | 23/06/2009 15:13

  “Coimbra tem mais encantos na hora da despedida” Foi-se o primeiro ano do curso de doutorado. É ainda muito cedo para fazer um julgamento conclusivo sobre os méritos e deméritos do curso. Do meu ponto de vista pessoal, aproveitei o máximo que pude essa oportunidade única. Oportunidade única em vários sentidos. Em primeiro lugar, o curso é [...]

• Ainda a ética da eternidade

  Direitos Fundamentais | 17/06/2009 11:04

  Acabei de inserir no scribd mais um paper que concluí aqui no doutorado. Escrevi o “núcleo” do texto em menos de uma semana: foram os quatro posts sobre a ética da eternidade. Depois, tive um grande trabalho para dar-lhe uma feição mais acadêmica. Mas acho que, no final, ficou bom, pois consegui sistematizar o pensamento [...]

• Falou e Disse

  Direitos Fundamentais | 16/06/2009 17:56

  A citação de hoje será em homenagem a Hegel, cujas idéias, confesso, conheço muito pouco porque nunca consegui passar da primeira página. O texto abaixo é um comentário de Schopenhauer à obra de Hegel: “Se se quiser embrutecer desde cedo um jovem e torná-lo incapaz de qualquer idéia, não há meio mais eficaz do que o [...]

• Um diálogo entre John Locke e Benjamin Linus

  Direitos Fundamentais | 15/06/2009 20:15

  Locke: Não está gostando disso, está? Ben: Disso o quê? Locke: ter que fazer perguntas sem saber a resposta. Seguindo cegamente alguém na esperança de que esse alguém te leve ao que está procurando. Ben: não, John. Não gosto nem um pouco. Locke: então você sabe exatamente o que ser como eu.

• Um diálogo entre Kant e Habermas

  Direitos Fundamentais | 15/06/2009 13:43

  Habermas: matar é certo ou errado? Kant: matar é errado. Habermas: por quê? Kant: ora, porque essa máxima não pode se tornar uma lei universal. Se fosse permitido que os homens se matassem uns aos outros, não haveria sociedade viável. Logo, uma tal norma seria auto-destrutiva e, portanto, auto-contraditória. Não passaria pelo meu primeiro imperativo categórico. Habermas: quem disse? Kant: [...]

• Existe Doutrina Jurídica no Brasil?

  Direitos Fundamentais | 11/06/2009 16:02

  “Estude com quem faz jurisprudência” – faixa publicitária exposta na fachada do IBD – Instituto Brasiliense de Direito Público Tive oportunidade de assistir a uma aula do Lênio Streck aqui em Coimbra. Na ocasião, ele afirmou, num tom crítico, que não havia doutrina jurídica no Brasil. Disse que os juristas brasileiros, de um modo geral, são [...]

• Libertação Intelectual: contra o método que oprime

  Direitos Fundamentais | 09/06/2009 14:28

  Algumas vezes, os textos com que menos concordamos são os que mais nos afetam e, uma vez amadurecidos inconscientemente nas nossas cabeças, são capazes de transformar a nossa forma de pensar e de ver o mundo. Sem nos darmos conta, acabamos incorporando aquelas mesmas idéias que até então vínhamos criticando. Esse tipo de literatura que muda [...]

• Falou e disse

  Direitos Fundamentais | 03/06/2009 14:35

  Sempre gostei de citações. Às vezes, uma frase certeira vale mais do que muitas teses. Por isso, uso e abuso de “quotes” em meus textos. Basta ver o meu livro para perceber que quase todos os capítulos começam com alguma citação. Algumas vezes, encontro umas citações brilhantes que ficam perdidas nas minhas anotações pessoais. Assim, aproveitando [...]

• Elogio à Razão Impura

  Direitos Fundamentais | 29/05/2009 06:56

  O meu amigo que elabora as tirinhas do macaquinho Marmelstão mandou mais algumas colaborações. Informo que, de minha parte, me divirto muito com elas, embora não concorde com alguns posicionamentos desse espirituoso macaquinho. Ei-las:

• Para não passar em branco

  Direitos Fundamentais | 26/05/2009 18:21

  Só para não passar mais uma semana em branco, informo que coloquei dois slides no scribd: Controle Judicial dos Direitos Fundamentais Direito e Democracia Os dois slides foram utilizados em palestras que ministrei. O “Controle” foi a base de minhas palestras do ano passado (segundo semestre). O “Direito e Democracia” usei numa palestra que proferi ...

• Igualdade entre Juízes Federais e Procuradores da República

  Direitos Fundamentais | 25/05/2009 13:55

  Justificativa de ausências de posts: Estou praticamente concluindo os papers do doutorado. Já estou na reta final, na fase de “lapidação”. Tenho percebido que, mais difícil do que escrever, é submetê-lo à chamada “artesania coimbrana”. Essa artesania, na minha ótica, estraga um pouco a fluidez da leitura, pois consiste em indicar a fonte de tudo [...]

• Independência da Magistratura

  Direitos Fundamentais | 14/05/2009 13:35

  Conforme noticiou o Conjur, o Corregedor do TRF3 resolveu abrir procedimento administrativo para apurar suposta falta disciplinar (insubordinação?) dos juízes que assinaram um manifesto de apoio à independência da magistratura no caso Daniel Dantas no ano passado. Eis a notícia e eis o manifesto do ano passado. Como se vê, o manifesto não diz nada demais. [...]

• A Ética da Eternidade – Parte Final (Vivendo para a Vida Eterna)

  Direitos Fundamentais | 07/05/2009 05:18

  O que significa viver para a vida eterna? Reformulando a pergunta: como pensar em vida eterna sem pensar em religião? A teoria da evolução talvez tenha uma resposta. É uma resposta não-metafísica e, por isso, sujeita à refutação empírica. Mas não pretende, de modo algum, substituir as versões metafísicas e espirituais fornecidas pela religião. É [...]

• A Ética da Eternidade – Parte III (A Ética Laica e a Oração de São Francisco de Assis)

  Direitos Fundamentais | 06/05/2009 04:53

  Nest post, tentarei fazer um link entre a ética laica contemporânea e a ética franciscana. Minha idéia é tentar demonstrar que é possível justificar racionalmente uma concepção ética humanista, reforçando o argumento de que nem toda concepção ética de matriz religiosa é necessariamente irracional. Para os fins ora propostos, vou me ater ao filósofo Peter [...]

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