• Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte III

  O Processo Penal | 22/08/2008 19:30

• Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte II

  O Processo Penal | 22/08/2008 00:01

• Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte I

  O Processo Penal | 20/08/2008 22:42

• As mudanças nas prisões cautelares no PL 4.208/01 (ou: O que não fazer da próxima vez que alguém tentar reformar o CPP)

  O Processo Penal | 18/08/2008 23:06

• Esquemas Gráficos Sobre os Procedimentos Penais

  O Processo Penal | 16/08/2008 13:00

  Estou recolocando este post no topo da lista, já que é o que demorou mais para fazer e um dos mais procurados do blog. Espero que gostem.Está atualizado com os novos procedimentos aprovados em 2008.Para facilitar a vida das pessoas que estão buscando esquemas gráficos para os procedimentos penais, segue abaixo uma lista de links para cada um que eu já preparei (cada ...

• Se Você Achou que Satiagraha era um Nome Ruim...

  O Processo Penal | 14/08/2008 14:33

  Quem aqui ainda não ouviu o nome de uma mega-operação da PF que tinha um nome carnavalesco? Vão desde homenagens à TV globo até blockbusters de Hollywood, passando por personagens do folclore brasileiro e poemas de Manoel Bandera.Daí, fuçando em algumas coisas, achei um site da própria PF onde dá para ver o nome de todas as operações da Polícia Federal, de 2003 até 2008 ...

• A Fé Move Montanhas, Mas Não Garante Aprovação 2

  O Processo Penal | 13/08/2008 12:53

  Pois eu tinha falado sobre os temas que iam cair na prova específica do mestrado na USP, tinha até separado o material e começado a estudar (valeu ao pessoal pelas dicas), só que eu tinha me baseado no edital do ano anterior (achei que não mudaria, ledo engano).Pois ontem saiu outro edital com os 10 pontos que vão cair na prova, coisa simples, viu?1 Prisão cautelar e ...

• Essa Barra aí de Cima

  O Processo Penal | 12/08/2008 18:50

  6 meses, 119 posts e mais de 30.000 visitantes depois de ter nascido, este blog recebeu um belo presente.A partir de hoje, "O Processo Penal" fará parte da seção de blogs do portal JusNavigandi, o maior portal jurídico do Brasil (tão vendo a barra lá em cima?). E junto com este humilde blogueiro caçula estarão outros blogs mais famosos (e escritos por pessoas com mais ...

• Citação e Revelia, Antes e Depois da Reforma do CPP

  O Processo Penal | 12/08/2008 16:58

  A lei 11.719/08 alterou além do procedimento ordinário, a forma e as possibilidades de citação.As principais alterações foram a supressão da citação de pessoa desconhecida (que era feita por edital falando as características do acusado) e a importação da citação por hora certa (o que, a meu ver, é uma grande porcaria).Abaixo, seguem dois esquemas, o primeiro mostra como ...

• O Protesto por Novo Júri e o Direito Intertemporal

  O Processo Penal | 11/08/2008 19:14

  Além de alterar o procedimento do júri, a lei 11.689/08 também deu cabo a um recurso que dava muito pano pra manga.Acabaram com o Protesto por Novo Júri e, agora, pessoas condenadas no tribunal do júri a penas acima de 20 anos não tem mais uma revisão automática do julgamento. Eu já falei sobre o tema antes e acho que esse recurso já vai tarde, mas muito gente achou ...

• Não que eu vá Votar no Maluf, mas Princípio é Princípio...

  O Processo Penal | 07/08/2008 09:34

  E mais uma vez o STF entra com os dois pés no peito dos juízes brasileiros.A AMB (associação dos magistrados brasileiros) cutucou o STF para que os ministros se pronunciassem sobre a candidatura de pessoas com a ficha suja. Essa ficha suja, na visão da AMB, impediria que a pessoa concorresse em qualquer eleição. Pois o STF acha o contrário.Os magistrados unidos do Brasil ...

• O Novo Procedimento do Júri

  O Processo Penal | 04/08/2008 18:10

  Com a ajuda de um monte de gente, principalmente o Igor e a Verônica.A lei 11.689/08 virou o procedimento do júri de cabeça pra baixo, mas nem tanto. A maioria, pelo jeito, foi para adequá-lo ao novo procedimento ordinário.Há muitas coisas que foram adequadas aos tempos modernos e outras que acabaram com alguns formalismos meio bestas que existiam, mas isso eu deixo ...

• O Novo Procedimento Ordinário

  O Processo Penal | 01/08/2008 11:00

• Procedimento da Lei Maria da Penha

  O Processo Penal | 31/07/2008 08:00

  Já falei de quase todos os outros procedimentos penais, mas ainda faltam alguns.Demorou, mas finalmente vou falar sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06). Não manjo muito do assunto, nunca vi na prática, tenho pouco material sobre o tema aqui em casa e o que eu sei é o que estudei para a OAB, portanto leia com desconfiança e, por favor, deixe críticas e comentários caso ...

• A Fé Move Montanhas, Mas Não Garante Aprovação...

  O Processo Penal | 29/07/2008 12:00

  Acabei de descobrir quais são os 10 pontos que caem na prova específica para o mestrado da São Francisco, portanto, de agora até o dia da prova, esperem posts sobre:1. A garantia do "devido processo legal" na Constituição de 1988.2. Investigação criminal e direito de defesa.3. Prisão em flagrante e garantias constitucionais.4. O interrogatório do réu na Lei 10.792/2003 ...

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