• Definindo o genocídio

  O Processo Penal | 06/10/2009 13:47

  Só pra nao entrar em mais um período sem escrever nada por aqui, vou botar uma liçao de casa que a gente teve que fazer pra aula de técnica legislativa (que incrivelmente é muito interessante).Cada pessoa tinha que escrever uma definiçao para o crime de genocídio. Essa é a minha:El objetivo de configurar el crimen de genocidio es asegurar la sobrevivencia de una cultura ...

• Definindo o genocídio

  O Processo Penal | 06/10/2009 13:47

  Só pra nao entrar em mais um período sem escrever nada por aqui, vou botar uma liçao de casa que a gente teve que fazer pra aula de técnica...

• Preso por cruzar os braços

  O Processo Penal | 29/09/2009 10:57

  Depois do enorme período de férias do blog, volto a escrever algo.Ontem começaram as aulas do mestrado aqui em Barcelona e, de cara, a...

• Preso por cruzar os braços

  O Processo Penal | 29/09/2009 10:57

  Depois do enorme período de férias do blog, volto a escrever algo.Ontem começaram as aulas do mestrado aqui em Barcelona e, de cara, a primeira aula já foi com o Silva Sanchez. A matéria dele é sobre teoria do delito, imputaçao, responsabilidade e toda essa ladainha que o pessoal de penal adora (brincadeira)...Na verdade, o curso dele vai ser focado especificamente nos ...

• T

  O Processo Penal | 21/08/2009 03:05

  Faz mais de mês que eu não posto nada aqui.Principalmente porque eu estava sem tesão de estudar, mas parece que ele voltou.Então, a partir dessa semana voltaremos à nossa programação normal.Abraços àqueles que acompanhavam antes do hiato!Escrito ouvindo: Jennifer Lost the War (The Offspring, Offspring)<script type="text/javascript"></script> <script type ...

• T

  O Processo Penal | 21/08/2009 03:05

  Faz mais de mês que eu não posto nada aqui.Principalmente porque eu estava sem tesão de estudar, mas parece que ele voltou.

• Analisando o anteprojeto do CPP - O inquérito policial, a abertura

  O Processo Penal | 26/05/2009 12:05

  Continuando a análise do Anteprojeto do CPP (ACPP), agora vou dar uma olhada nas principais alterações sobre como se inicia o inquérito policial...

• A abertura do inquérito policial no anteprojeto do CPP

  O Processo Penal | 26/05/2009 12:05

  Continuando a análise do Anteprojeto do CPP (ACPP), agora vou dar uma olhada nas principais alterações sobre como se inicia o inquérito policial (já antecipo que não é um tema que eu tenha estudado muito, então as observações serão mais superficiais neste ponto).A primeira grande alteração é a disposição preliminar (art. 19) no ACPP que define a competência das polícias ...

• O juiz das garantias no anteprojeto do CPP

  O Processo Penal | 15/05/2009 13:40

  Pois é, no último post sobre o Anteprojeto do CPP (ACPP) dei uma olhada na investigação criminal (que mudou, pero no mucho).Só que este post é sobre uma das maiores mudanças que poderia ocorrer no processo penal brasileiro. Se essa parte passar, esqueça tudo que você já aprendeu sobre processo penal no Brasil (e pra mostrar que tamanho não é documento, somente 3 artigos ...

• Analisando o anteprojeto do CPP - O juiz das garantias

  O Processo Penal | 15/05/2009 13:40

  Pois é, no último post sobre o Anteprojeto do CPP (ACPP) dei um...

• Mais +1 novo layout

  O Processo Penal | 14/05/2009 21:44

  3ª vez que mudo o layout do blog.Ele começou cinza e sem graça.Depois ficou marrom, poluído com aspecto meio retrô.E agora, para comemorar os 500 mil pageviews que atingiu hoje, ele está branco, preto e vermelho como o único tricampeão mundial!Escrito ouvindo: Zapata's Blood (Rage Against the Machine, Live & Rare)<script type="text/javascript"></script> ...

• Mais +1 novo layout

  O Processo Penal | 14/05/2009 21:44

  3ª vez que mudo o layout do blog.Ele começou cinza e sem graça.

• A investigação criminal no anteprojeto do CPP

  O Processo Penal | 13/05/2009 14:55

  Antes de começar a análise dos artigos do Anteprojeto de Código de Processo Penal (ACPP), há uma consideração que eu gostaria de fazer.Por que a gente não adota um modelo de Códigos e leis auto-explicativas? Explicando melhor, em vários códigos inspirados na Common Law há uma seção inteira destinada a explicar tintim por tintim o que cada palavra utilizada no código ...

• Analisando o anteprojeto do CPP - a investigação criminal

  O Processo Penal | 13/05/2009 14:55

  Antes de começar a análise dos artigos do Anteprojeto de Código de Processo Penal (ACPP), há uma consideração que eu gostaria de fazer.

• Analisando o anteprojeto do CPP, começando do começo

  O Processo Penal | 08/05/2009 01:00

  Pra quem não sabe, as pessoas que mandam no país decidiram que é importante trocar o código de processo penal (até que enfim). Para isso, pediram para um colegiado composto por grandes nomes do processo penal brasileiro elaborar um anteprojeto de CPP.E assim foi feito, essa comissão elaborou um novo código de processo penal que, numa rápida olhada, parece bem diferente ...

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